Uma comitiva de empresários alemães, do Estado de
Baden-Württemberg, chegou à capital amazonense para prospecção de
negócios na região. A viagem foi articulada pela Câmara de Comércio e Indústria
Brasil-Alemanha (Deutsch Brasilianische Industrie-und Handelskammer),
com o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos
(Apex) e o primeiro local visitado foi a sede da Superintendência da Zona
Franca de Manaus (SUFRAMA), onde os empresários foram recebidos pelo
superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira, e pelo secretário de
Planejamento do Amazonas, Airton Claudino, que apresentaram o modelo Zona
Franca de Manaus (ZFM) e as possibilidades de investimentos no Estado. Durante
palestra, no auditório da autarquia, Nogueira explicou o contexto histórico em
que foi criado o modelo ZFM, “uma estratégia de ocupação econômica de uma
região rica em recursos naturais e com uma densidade populacional extremamente
baixa” e apresentou os incentivos fiscais concedidos na região, os principais
segmentos no Polo Industrial de Manaus e o funcionamento do Processo Produtivo
Básico (PPB) - etapas necessárias que uma empresa deve cumprir para receber os
incentivos. Thomaz Nogueira ressaltou a
segurança jurídica que o Estado possui na concessão dos incentivos fiscais. “Na
próxima terça-feira, será votada no Congresso Nacional uma proposta da
presidência da República que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca até
2073, devido à importância do modelo para a região e para o Brasil. Temos no
País algo que é chamado de guerra fiscal, mas a ZFM tem uma proteção que está
inscrita na Constituição da República, que gera a proteção dos direitos
adquiridos, garantindo assim a segurança da concessão dos benefícios fiscais”,
explicou o superintendente. Airton Claudino também falou com os empresários e
mostrou o planejamento estratégico do Amazonas de 2012 a 2030 e as
oportunidades de negócios no Estado.
Impressões
O diretor para a América Latina do Ministério das Finanças e Economia de Baden-Württemberg, Ewald Stirner, agradeceu as informações repassadas e se disse impressionado com o fato da ZFM produzir praticamente 100% das motocicletas e dos televisores nacionais. “Também me impressionou a ideia de colocar os incentivos até 2073, pois, no Brasil, geralmente os planos são de curto prazo”, afirmou. Stirner também ressaltou os dados sobre o tamanho da região amazônica. “Baden-Württemberg tem 36 mil metros quadrados, o que significa que caberia 47 vezes no território da Amazônia”. Ao final do encontro, o superintendente da SUFRAMA convidou os empresários a retornarem a Manaus para a VII Feira Internacional da Amazônia (FIAM), que será realizada de 27 a 30 de novembro. “2013 é o ano da Alemanha no Brasil e temos uma parceria com o governo alemão para realizar uma série de eventos e interações durante a feira”, afirmou.
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