Idealizada
como um projeto geopolítico pelo governo militar brasileiro, a Zona Franca de
Manaus (ZFM) continua sendo um tópico importante de estudos para oficiais das
forças armadas, inclusive os de fora do Brasil. O histórico, o funcionamento e
as peculiaridades do modelo foram tema de palestra para a primeira turma do
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE), da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (ECEME). A palestra foi ministrada pela
coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria S
no auditório do Comando Militar da Amazônia, no bairro da Ponta Negra, Zona
Oeste de Manaus. Integram a primeira turma do CIEE oito coronéis que concorrem
ao generalato, sendo três deles brasileiros e representantes da África do Sul,
Egito, México, Nigéria e Índia. A coordenadora iniciou o tema apresentando um
panorama histórico da região, abordando o debacle provocado pelo fim do período
áureo da exploração da borracha, após 1912. “Mais de 2,5 mil casas foram
abandonadas em Manaus; e mais de seis mil pessoas morreram em decorrência de
uma epidemia. Na frente do Porto de Manaus funcionou uma cidade flutuante de
miseráveis com milhares de habitantes”, detalhou. Em seguida, Ana Souza,
abordou os cinco ciclos históricos pelos quais a ZFM passou ao longo dos seus
47 anos, iniciando com a concepção do modelo em 1957 (Lei 3.157/57) – efetivado
no governo militar em 1967. Os principais objetivos que motivaram a criação da
ZFM, foram: povoar a Amazônia, defender as fronteiras e tornar o Estado
presente, interligando a região ao cenário nacional. “A ZFM tinha todas as
variáveis para não dar certo. Localizada no meio da mata, pouco povoada e com
uma população com baixo nível educacional, ela só se consolidou porque os
militares consideravam-na estratégica para a região e fizeram de tudo para que
ela tivesse êxito. Dificilmente o resultado seria o mesmo se o governo fosse
civil”, observou.
Ciclos
O
primeiro ciclo da ZFM, informou a coordenadora, vai de 1967 a 1975 e se
caracteriza pela definição das três áreas de atuação da ZFM: indústria,
comércio e agropecuária. Nesse período, o ponto mais forte do modelo é o
turismo comercial pelo qual brasileiros começam a vir para Manaus para comprar
produtos importados prontos. O segundo ciclo, de 1976 a 1991, a ZFM é
direcionada para substituir importações e o governo institui os índices mínimos
de nacionalização. No ciclo seguinte (1992-1996), ocorre um grande impacto para
o comércio da ZFM com a abertura da economia brasileira no governo Collor. “É
nesse momento também que é criado o Processo Produtivo Básico, etapas
necessárias que uma empresa deve cumprir para receber os incentivos”, disse
Souza. O quarto ciclo (1997-2002) é um dos melhores momentos da ZFM, de acordo
com a palestrante, devido à exigência de que os tributos arrecadados no Polo
Industrial de Manaus (PIM) fossem redirecionados para o desenvolvimento do
interior da Amazônia. “Com esse dinheiro, por exemplo, foi criada a
Universidade do Acre, foi feita a eletrificação rural em Rondônia, entre outras
realizações”, frisou. No quinto ciclo (2003 – até agora), analisou Ana Souza, a
ZFM enfrenta grandes desafios, entre eles os de lidar com a não completa
autonomia de gerar seus recursos, estruturar a produção agropecuária e
diversificar a produção industrial.
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