Texto/Fotos: Enock Nascimento
O funcionamento, a importância e os desafios da
Zona Franca de Manaus (ZFM) foram tema de palestra que fez parte da formação da
turma 2013 do Curso Superior de Defesa (CSD), composta por 202 selecionados das
Escola do Comando Maior do Exército, Escola do Comando Maior da Aeronáutica,
Escola de Guerra Naval e Escola Superior de Guerra. A palestra foi ministrada
pelo superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, no Salão Solimões do
Hotel Tropical de Manaus. Durante a palestra, o superintendente delineou os
avanços obtidos na Amazônia, nas áreas social, econômica e ambiental, com a
implantação da ZFM, justamente um projeto concebido pelos militares sob o ideal
de defesa nacional. A maior parte de sua fala, porém, foi dedicada a rebater o
discurso dos que se manifestam contra a manutenção do modelo e questionam os
seus resultados e seu papel no desenvolvimento regional. Nogueira enfatizou as
conclusões de estudos internacionais nos quais pesquisadores chegaram a Manaus
com a intenção de provar que “era loucura, maluquice e profundamente
prejudicial para o ambiente instalar um polo industrial no meio da floresta”
mas, após se debruçarem sobre o tema, “de forma honesta e isenta, aprofundando
o efetivo conhecimento sobre a realidade”, saíram da postura inicial crítica e
se convenceram da importância para o Brasil “dessa solução implantada no
coração da Amazônia”.
Dados
Como contra-argumentação para os críticos, Nogueira
esmiuçou dados de arrecadação tributária obtida pela União com as indústrias
incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM). O superintendente detalhou
que, em 2012, o Amazonas gerou a receita de R$ 8.958,75 bilhões, porém só
recebeu de retorno (transferências compulsórias) do governo federal, no mesmo
período, R$ 2,3 bilhões. “Isso significa que o Amazonas contribuiu com R$ 6,4
bilhões para a União utilizar para investir em todo o Brasil. Ou seja, os
recursos gerados pela ZFM contribuem para a superação de desigualdades em todo
o País”, salientou Nogueira. O superintendente também enfatizou as
contrapartidas que as indústrias recebem para terem acesso aos incentivos
fiscais, como o investimento que banca a Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) e destacou que, diferente da falácia de que no PIM só há maquilagem, as
fábricas do Polo atingem altos percentuais de nacionalização e regionalização
da produção. Também palestraram no evento o secretário de Estado de
Planejamento Econômico (Seplan), Airton Claudino, o coordenador do
Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) da Seplan, Luiz
Almir Fonseca, e o coordenador de extensão do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa), Carlos Roberto Bueno;
Curso
O CSD destina-se a
preparar civis e militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares para o
exercício de funções de assessoramento de alto nível que envolvam assuntos de
defesa, tanto no âmbito do Ministério da Defesa como nos demais órgãos
governamentais de interesse da Defesa Nacional, promovendo a interação entre os
integrantes dos Cursos de Altos Estudos realizados pelas Forças Armadas e pela
Escola Superior de Guerra (ESG).
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