Felipão e Ganso

Creio que o técnico Felipão é sincero quando afirma que "não fechamos a porta para ninguém". Nesta linha, Felipão seguramente estará atento ao jogo de domingo, São Paulo e Corintians. Poderá  constatar, com um pouco de boa vontade, que Paulo Henrique Ganso está jogando muito. Merece uma  chance.  Felipão costuma salientar que deu oportunidades para todos os atletas. Menos para Ganso. Antigamente, craques como Gerson, Tostão, Carlos Alberto Torres, Pelé, etc, trocavam idéias com os treinadores. Pena que  acabou o saudável hábito. Neymar, Tiago Silva, Júlio Cesar,  poderiam conversar, ponderar, argumentar com Felipão sobre jogadores e táticas. Ganso não ser convocado nem para ser reserva é um colossal escárnio. É penalizar a bola, o torcedor e a grandeza da Copa do mundo.

Quarteto estúpido

Quem esperou pelo compacto da Globo sobre o Oscar para vibrar com os monstros sagrados do cinema, seguramente decepcionou-se com os comentários inoportunos, deselegantes e ridículos do quarteto feminino, comandado por Fernanda Lima. Salvou-se a presença do ator Alexandre Borges, com comentários sensatos e oportunos sobre os filmes e artistas premiados. As 4 analistas de meia pataca abusaram de observações desairosas sobre os vestidos e penteados das atrizes. Ganharam fácil o Oscar da grossura e da inveja. Não se sabe em qual dicionário da estupidez as 4 pseudo-divas tiraram autoridade para insultar e ofender atrizes famosas e merecedoras da admiração mundial. Aposto que as 4 não têm espelho em casa.

Crápula Noblat

O monte de fezes ambulante colunista da segunda página do “O Globo” não tem moral nem autoridade para criticar nem insultar ninguém. O crápula eternamente fantasiado de isento e ético foi expulso dos Diários Associados por usar o cargo para obter vantagens de publicidade para a agência dele e da mulher. Aventureiro é ele. Além de canalhão e incoerente. Sujeitinho repugnante, nascido no esgoto e de onde não sairá jamais.

FHC e Barbosa acabariam com o conflito Ucrânia e Rússia

Considero uma colossal falta de consideração que FHC e Joaquim Barbosa, dois expressivos expoentes da cultura brasileira, não tenham sido convocados para opinar sobre o conflito Ucrânia e Rússia, que ameaça a paz mundial. Seguramente as palavras de Barbosa e FHC teriam enorme significado e influência  juntos aos líderes do Ocidente. Confio que os organismos internacionais envolvidos nas negociações solicitem urgentemente as presenças de Barbosa e FHC. A sapiência da dupla brasileira seria de enorme importância  para por fim ao perigoso impasse entre Ucrânia e Rússia.

Declarações de Antônio Silva - presidente da federação das Indústrias do Amazonas e vice-presidente da Confederação nacional da Indústria

“Prorrogar por 50 anos dá ao modelo ZFM a segurança jurídica necessária para manter um desenvolvimento sustentável com alto volume de empregos, investimentos públicos e privados, capazes de alavancar novas oportunidades de empreendimentos, priorizando o aproveitamento equilibrado dos nossos recursos naturais. Porém, não devemos prescindir da continuidade da industrialização de alta tecnologia, investindo em educação, capacitação da mão de obra, pesquisa e inovação tecnológica. Conhecimento é a chave principal da hegemonia econômica e da competitividade produtiva. Prorrogar o modelo é importante para a região da Amazônia Ocidental, haja vista a sua situação geográfica, os graves problemas de infraestrutura e logística de transporte e a distância que se encontra dos grandes mercados”

Declarações de Wilson Périco, presidente do centro das Indústrias do Amazonas

“O modelo ZFM foi e é responsável por 60% dos tributos federais de toda a região Norte. Isso só seria um ponto a se considerar para a prorrogação. O que se recolhe de tributos aqui faz falta ao orçamento da União? Essa arrecadação seria transferida para outra região? As respostas são sim e não. Sim, essa arrecadação é extremamente importante para a União. Das 27 unidades federativas do Brasil, apenas oito devolvem à União, em tributos, mais que o repasse compulsório recebido do Governo Federal, e o Amazonas é um dos oito. Não, essa receita não seria transferida para outra região do País porque a maioria das indústrias que hoje estão no PIM não se mudaria para essa ou outra região do Brasil, mas para fora do País e aí passaríamos a importar esses produtos e gerar empregos e riquezas em outro canto do mundo. A ZFM oferece renúncia fiscal e isso deve ser combatido? É verdade, a região Norte ofereceu em 2012 R$ 26 bilhões de renúncia fiscal, mas isso significa 17,8% de toda a renúncia fiscal do País. A região Sudeste ofereceu R$ 71 bilhões de renúncia fiscal, 48% de toda a renúncia fiscal do País, sem ser um modelo de exceção. De todo o faturamento do PIM, 1% é destinado à UEA. A ZFM deve, sim, ser prorrogada. Precisamos, no entanto, desenvolver novas matrizes econômicas”.

Ana Amélia cobra soluções para problemas enfrentados por aposentados e pensionistas

O caso de um senhor de 84 anos que recorreu a uma 'autocirurgia' após esperar meses na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi citado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) como exemplo emblemático do descaso do setor público em relação aos aposentados e pensionistas do país. Em discurso, a parlamentar cobrou não apenas soluções para a demora no atendimento médico na rede pública, mas pediu uma saída definitiva para o caso Fundo Aerus, dos aposentados e pensionistas da Varig e Transbrasil. O aposentado citado pela senadora é Orlando Vaz, morador do município de Cascavel (PR), que em 2008 havia passado por um procedimento para retirar uma hérnia. Alguns meses depois, o aposentado voltou a sentir dores. Sem previsão de quando conseguiria vaga pelo SUS, o paciente tomou uma decisão arriscada e decidiu, em fevereiro, retirar a hérnia por conta própria.

-- Trago hoje esse exemplo para ilustrar até que ponto chega o desespero sentido por muitos aposentados deste país - afirmou a senadora.

A angústia de Orlando Vaz, segundo Ana Amélia, é a mesma sentida por muitos aposentados, inclusive por aqueles que contribuíram para o falido fundo de pensão Aerus. Os aposentados e pensionistas aguardam  julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário RE nº 571.969 sobre a indenização à Varig, pela União, por danos sofridos pela empresa em consequência da política de congelamento de tarifas vigente entre outubro de 1985 e janeiro de 1992.

-- São mais de 7 anos e 11 meses sem respostas. Não há, até o momento, por parte do setor público ou das instâncias judiciárias superiores novos desdobramentos sobre esta verdadeira tragédia social - disse a parlamentar.

INSS

Apesar de reconhecer que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, tem se empenhado em modernizar a gestão do INSS, Ana Amélia disse que recebe diariamente reclamações de aposentados e pensionistas sobre problemas no pagamento de benefícios. A senadora avalia que o projeto de lei do Senado (PLS) 76/2011 é um caminho para melhorar a situação dos aposentados. A proposta, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem por objetivo isentar do imposto de renda os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar 60 anos.

-- Pode ser pouca coisa, mas esse pouco na mão de um aposentado, faz diferença - disse.

Arthur Virgilio exalta Sérgio Guerra

O prefeito de Manaus e presidente de honra do diretório regional do PSDB-AM, Arthur Virgílio Neto, enviou de Londres sua manifestação de pesar pela morte do presidente nacional do partido e amigo Sérgio Guerra.

Sérgio Guerra

“Sergio Guerra era, sobretudo, um marcante ser humano. Bravo, mas sem arroubos. Orgulhoso, jamais arrogante. Altivo em todos os seus gestos. Generoso sem ser piegas. Líder pelo convencimento, pela confiabilidade, nunca por atitudes grandiloquentes e vazias. Companheiro singular, sempre disposto a ouvir e à solidariedade. Deixa saudades. Dos tempos memoráveis de tantas lutas. Das soluções que habilmente sabia engendrar. Do bom humor constante, que não se confundia com tolerância permissiva. Pulso forte num coração imenso.

Sergio Guerra, homem do mundo, não perdia a marca do sertanejo de origem e vocação. Daí as conversas intermináveis, que atestavam seu gosto por conhecer as pessoas e com elas dialogar, com elas aprender. Sua casa era aberta o tempo todo. Prefeitos, parlamentares, ministros, pernambucanos simples, amigos de todas as procedências, entravam e saíam, em busca da sabedoria do anfitrião.

Como presidente nacional do PSDB foi a voz firme, a coerência, a agregação, a constância, a determinação. O país o reconheceu como expressão de resistência legítima. Sua gente se orgulhava do filho ilustre, aplaudido além das fronteiras que interpretava milhões e não perdia o aspecto modesto, típico de quem queria aparentar não estar fazendo tanta coisa assim.

Enfrentou a doença devastadora com coração de leão. Derrotou o calvário esse tempo todo. A exaustão determinou sua passagem; não o calvário. Sempre uma palavra de consolo aos amigos, como se o enfermo fossem estes e não ele. Caráter forte, com capacidade extraordinária de assimilar os golpes duro de uma vida que se mostrou cruel em diversos momentos da trajetória de Sergio Guerra.

Todos sabíamos que ia acontecer, mais hora, menos hora. Pois aconteceu. Perdemos o companheiro, o amigo, o líder, o conselheiro. O Brasil registra o exemplo a ser seguido por quem sonha com uma política limpa, clara, construtiva. Vai-se o homem; fica a inspiração, fica a vida que mereceu ser vivida.

À família do querido e fraterno Sérgio, o meu afeto, de todos conhecido, incondicional. É a parte que me cabe nesse imenso latifúndio de bem querer e, neste momento, indizível vazio”.

                                ARTHUR VIRGILIO NETO

                                PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS 

Omar Aziz vistoria Arena da Amazônia Vivaldo Lima antes da inauguração

O governador Omar Aziz dando a última vistoria na Arena da Amazônia Vivaldo Lima antes de sua abertura oficial marcada para o próximo domingo (Alex Pazuello)

Em visita na manhã de ontem Arena da Amazônia Vivaldo Lima, o governador Omar Aziz reuniu a equipe de governo responsável pela organização do jogo inaugural do estádio da Copa 2014 numa espécie de checklist de todos os detalhes do clássico regional entre Nacional, do Amazonas, e Clube do Remo, do Pará. Marcada para este domingo, dia 9 de março, às 18h30, a partida será o primeiro jogo teste da arena.  Após inspecionar a obra do estádio, que recebe os acabamentos finais, o governador disse que o que mais o preocupa neste momento é a funcionalidade da arena, principalmente em relação ao público. “Do ponto de vista do jogo não está faltando nada. Agora, em relação à funcionalidade só vamos saber depois que colocamos para funcionar. Tem muitos detalhes que só vamos descobrir depois que inaugurarmos”, disse o governador, para quem a grandiosidade e beleza da obra são o que menos importa neste momento. “O que eu estou preocupado agora é que a gente coloque tudo para funcionar, de modo que possamos corrigir, imediatamente, aquelas falhas que porventura possam acontecer”, completou.
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UnB, zona liberada para a bagunça

O roubo, à noite no campus, da motocicleta de um funcionário administrativo da UnB não foi capaz de arrancar do reitor Ivan Camargo mais do que uma declaração seca, formal e inócua: "É preciso averiguar"... Essa história vem de longe. Desde que o primeiro reitor "democraticamente eleito" da instituição, Cristovam Buarque, há mais de 25 anos, fez da omissão um sacerdócio, pois sua  cabecinha nunca foi capaz de distinguir autoridade legítima de autoritarismo (na dúvida, nada fazia), a segurança no campus virou uma piada de mau gosto. Sob o pretexto fajuto da "autonomia universitária", o narcotráfico, o roubo e o estupro transformaram a UnB em verdadeira "zona liberada" -- jargão militar que designa uma parcela do território nacional que sai do controle soberano do Estado. Como a entrada da polícia é dogma para os defensores dessa autonomia, a marginalidade fez do campus o seu esconderijo favorito. A verdade é bem outra. Em nome do "direito" de fumar seu baseado numa boa, um grupo de alunos, engrossado por seus mestres, não hesita em entregar a maioria dos colegas à sanha dos bandidos.

Barroso e Barbosa

Fiquei perplexo com o rude patrulhamento do ministro Joaquim  Barbosa ao voto do ministro Luiz Roberto Barroso favorável aos mensaleiros. Barbosa se julga o máximo. O inventor da verdade e da justiça. O maioral do STF. Francamente. Barroso respondeu firme, com  voz pausada e elegante, lembrando que é ministro da Suprema Corte tanto quanto ele e exige respeito. Perfeito. Caso Barbosa insista em criticar os votos dos colegas, criando mal estar e constrangimento e tentando jogar  a opinião pública  contra os ministros que não concordem com ele, creio ser melhor deixar Barbosa decidir tudo sozinho, para um plenário vazio. Será a glória. Para ele.

Afastamento do cargo para candidatos à reeleição é aprovado pela CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o chefe do poder Executivo que deseja disputar a reeleição a se afastar do cargo. Hoje, a licença é obrigatória apenas para aqueles que vão concorrer a um cargo diferente do que ocupam.  A proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS) previa inicialmente o afastamento de presidente, governadores e prefeitos que pleiteiam a reeleição quatro meses antes. O texto aprovado, modificado pelo relator da proposta, Luiz Henrique (PMDB-SC), sugeriu que a licença ocorra "a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura", ou seja, após as convenções partidárias, em junho.  Na visão de Ana Amélia, a possibilidade de disputar a reeleição, com o candidato ainda ocupando o cargo no Executivo, cria um desequilíbrio danoso ao processo eleitoral. A senadora acrescenta que sua proposta vai diminuir o uso da máquina pública e colaborar com o avanço da democracia, ao exigir o afastamento de prefeitos, governadores e presidente da República que buscam a reeleição.

-- É uma forma de garantir mais ética, justiça e equilíbrio no processo eleitoral e o uso indevido e inadequado da máquina pública para fins eleitorais -- argumentou a senadora.

Temeridade

Fiquei com a alma lavada com a entrada triunfal e competente do Ganso, aos 15 m do segundo tempo, quando o jogo estava empatado. Deu dois passes-enfiadas sensacionais para Luis Fabiano marcar. A segunda enfiada resultou em pênalti,  marcado pelo colombiano (bom jogador) Pebon. Só quem joga muita bola, como Ganso, tem a lucidez de enfiar duas bolas daquelas. Ganso é realmente diferenciado. Jóia rara no futebol brasileiro e mundial. Na  Seleção do sábio Felipão, ninguém mete bolas, descobrindo espaços no meio de diversos adversários, para deixar o  companheiro   literalmente na cara do gol, como Ganso. E na hora do aperto- acontecerão muitos- na Copa, quem conhece as manhas e deslocamentos de Neymar e tem a competência, a frieza e a inteligência  de furar o bloqueio adversário, perto da pequena área, descobrindo os mínimos espaços-brechas-buracos, está fora da Seleção. Nome dele: Paulo Henrique Ganso. Um tremendo escárnio que o bom senso não pode tolerar nem admitir. Ganso é jogador que pode decidir a partida com um, dois ou três passes. Depois do jogo de ontem, com o XV de Piracicaba, o goleiro Rogério Ceni enfatizou o talento de Ganso, afirmando que ele já sabe o que fazer com a bola   "3 jogadas antes". Disse muito bem o Rogério. É de lascar. A Seleção penta campeã do mundo cheia de barangas trombadões e Ganso de fora. Creio que o futebol brasileiro não merece o futebol de Ganso. Como é extraordinário jogador, jogaria melhor ainda, ao lado de craques do Barcelona, PSG ou Real Madrid. Basta perguntar ao Neymar se estou exagerando.   Temeridade é não aproveitar Ganso nem como reserva. Como se a Seleção dele contasse com algum armador de qualidade. Quem vai armar a seleção? Fernando, Hulk, Hernandez, Paulinho? Como Felipão vai conter as boas seleções da Alemanha, da Espanha, da Argentina? No tapa, no pontapé? Rezando para Neymar ganhar o jogo sozinho? Nem o   maior de todos, Pelé, jogava sozinho. Ganso fora da seleção é um escárnio. Um tiro no coração da bola. Os técnicos adversários vão adorar. outra tolice colossal do gênio Felipão: o cretino grupo fechado. Por acaso os jogadores estão presos, são penitenciários? Já vimos esse filme. Felipão venceu a Copa das Confederações e está se achando. Bobagem. Os adversários estão na moita. Lendo e ouvindo as bobagens dele. A panelinha do Felipão tem Júlio Cesar, meus Deus, jogando e perdendo todas no Canadá. O bichado Fred e um monte de arranca-tocos o meio de campo. A torcida pode ajudar, empurrar a Seleção para frente. Mas tudo tem limites. Em 50 também tínhamos a torcida e foi aquele fiasco.

Sem votos e idiotas

Dupla de idiotas sem votos, beirando o desespero, pingentes de um tal Psol, garante que não quer o apoio de Sarney e Maluf. Coitados, os eleitores dos dois cabem numa van e ainda sobra espaço. Não têm certeza nem se merecerão os votos dos próprios familiares. Dizem que são a terceira via nas eleições presidenciais. Só se for a via do meio fio ou do esgoto. As declarações do senadorzinho são hilariantes. Garante que não aceitará doações de bancos. Será duro e difícil se ele e a pretensiosa candidata a vice, conseguirem arrecadar pelo menos um prato com resto de comida para saciar a fome.

Ministro Marco Aurélio Mello dá razão ao Sindilegis e determina pagamento imediato aos servidores do Senado Federal

Decisão veio em resposta à petição apresentada pelo Sindicato, que solicitava pagamento dos salários retidos ilegalmente

Após petição apresentada pelo Sindilegis, na última segunda-feira (24), no Supremo Tribunal Federal, o Ministro Marco Aurélio Mello determinou, nesta quarta-feira (26), cumprimento imediato da liminar que decidiu o retorno das verbas cortadas dos servidores, sem o contraditório. Ao despachar a decisão, o Ministro Marco Aurélio afirmou, conforme citado no acompanhamento processual do mandado de segurança nº 32761, que a liminar deveria ser cumprida tal como foi formalizada. "(...) Indefiro os pleitos de depósito. Cumpram a liminar tal como formalizada. Admito a União como parte passiva. Retifiquem a autuação. Deem ciência ao Advogado-Geral da União, nos termos requeridos. Publiquem”. A petição, que pedia prazo de 24h para determinação do cumprimento da liminar, foi apresentada após a Presidência do Senado recorrer da decisão do Ministro Mello, alegando que a ação não deveria ter sido proposta contra as Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas, mas contra o Tribunal de Contas da União, que recomendou o corte nos salários. No documento, o Sindilegis apontou que o recurso interposto pela Mesa do Senado Federal é manifestadamente incabível e alega que a ação não questiona o acórdão do TCU, mas a forma como as Mesas Diretoras do Congresso Nacional entenderam por cumpri-lo.

Ministro já havia alertado Renan Calheiros

Na última quarta-feira (19), o Ministro Marco Aurélio já havia afirmado que a Mesa Diretora descumpriria a decisão judicial, se de fato depositasse em juízo os valores excedentes ao teto constitucional dos servidores da Casa. "Não se discute a matéria de fundo, se o teto deve ou não ser respeitado. O que se discute é o direito de defesa, de ser ouvido. É descumprimento da liminar", ressaltou.

Patrulha canalha e covarde ofende militares

Há muitos anos, em um evento, o professor Paulo Kramer ouviu  de Delfim Netto uma frase com a qual também concordo até hoje: "se a esquerda da época tivesse se antecipado a nós dando o golpe, teríamos regredido a níveis africanos de miséria e atraso". Outra canalhice que não dá para aguentar é esse chororô (regiamente remunerado pelo governo brasileiro e outros do malfadado eixo bolivariano-chavista) sobre a tal Operação Condor!... Ora bolas, ninguém aparece com honestidade intelectual e coragem suficientes para evocar o contexto da época, quando a proclamada Tricontinental de Castro e Che fomentava a explosão de dezenas, centenas de vietnãs nas Américas, na África e na Ásia. Foi uma guerra -- suja, sem dúvida --, mas agora os perdedores querem reescrever a história no tapetão, e o pior é que com grana do contribuinte para bancar os comissários da (meia) verdade, suas viagens e hotéis, suas exumações inócuas etc... Pobre Brasil!

Omar Aziz chama ministra Ideli Salvatti de ‘zero à esquerda’ por falta de articulação para ZFM

Jaíze Alencar

O governador do Amazonas, Omar Aziz, fez duras críticas sobre o empenho da ministra de relações institucionais, Ideli Salvatti, em relação à prorrogação da Zona Franca de Manaus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu discurso na solenidade de abertura dos trabalhos da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), na avenida Joaquim Nabuco, Centro, na noite de segunda-feira (24). Ao falar sobre a expectativa de que o projeto da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) entre em pauta de votação em Brasília (DF), Omar desabafou e classificou como insignificante a atuação da ministra que deveria articular as relações entre Estados e União. “Ela é um zero à esquerda, não faz absolutamente nada, não vejo ela se mexer em relação ao assunto, mas acredito que o projeto deve entrar em pauta nesta terça-feira (25), mas ainda não será votado, porque é um assunto delicado”, destacou.

Lei de Informática

Um dos grandes entraves para a prorrogação da Zona Franca é o setor de informática que segundo Omar precisa avançar muito. “Nós temos investimentos de R$ 18 milhões das indústrias em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), e até hoje o que nós conseguimos produzir foi um aplicativo para celular. Isso é uma vergonha!”, exclamou o governador, salientando a presença do secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas, Odenildo Sena, que estava no auditório.

Alternativas econômicas

Omar disse que é muito questionado sobre “alternativas econômicas” para o Estado, e destacou avanços no setor agropecuário, de extrativista e da piscicultura, como a extração de calcário no município de Manacapuru (distante 84 quilômetros de Manaus) e a criação de peixes em larga escala nos municípios de Humaitá, Apuí, Borba. “O setor primário emprega quase três vezes mais que polo industrial, são mais de três mil empregos, e nós precisamos melhorar e dar condições para que essas alternativas sejam amplamente desenvolvidas”, garantiu.

Novidades para a economia do Estado

Na ocasião o governador anunciou que está em negociação com representantes do Canadá e Rússia para transformar o Amazonas nos próximos cinco anos, em um dos maiores produtores de fertilizante. “Só existem três lugares no mundo onde há abundância de potássio: no Canadá, na Rússia e no Amazonas, e nós vamos aproveitar esse nutriente para conseguir os investimentos de quatro bilhões de dólares, para transformar o Estado em uma potência neste segmento”, afirmou.

Meu comentário:

O governador Omar Aziz faz muito bem em criticar duramente, autoridades federais que sabotam a zona franca de Manaus. Seja quem for. Omar tem autoridade e sabe exercê-la com vigor e rigor, também publicamente. O Amazonas tem que ser respeitado. Empresários, políticos e imprensa precisam unir forças no repúdio aos eternos, repugnantes e mentirosos inimigos da zona franca. Falando grosso e dando nome e endereços para suas criticas, Omar Aziz também evidencia que será senador atuante e atento aos temas relacionados com os interesses do Amazonas. Quem viver, verá. 

Cieam garante na Justiça Federal liberação de insumos às indústrias do PIM

A juíza da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe, concedeu no final da tarde desta terça-feira, 25, decisão favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), no último dia 21, contra a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em seu despacho, a magistrada solicita que a Impetrada, no caso, a Suframa, retome a prestação dos serviços de vistoria de mercadorias, concessão de licenças de importação (LI), análise, acompanhamento e aprovação de projetos econômicos, inclusão de itens na lista padrão de insumos (LPI), habilitação e renovação de cadastros às empresas associadas ao Cieam, e que, para isso, nomeie uma comissão de funcionários da autarquia a fim de garantir o cumprimento da decisão. Caso não seja possível, a juíza determina que fica autorizado o canal Verde à cargas, e que a Secretaria de Estado da Fazenda deverá nomear três auditores fiscais, em regime de turnos, conferindo a eles a presente decisão, o direito ao acesso de sistema informatizado e documentos necessários uma vez que, por conta de um convênio firmado com a Sefaz referente à ação integrada de fiscalização e controle de entradas de produtos industrializados, a Suframa compartilha sistema informatizado com a entidade, o que possibilita os fiscais da Fazenda Estadual atuarem nos procedimentos da autarquia “em caso EXCEPCIONAL de sua inércia e paralisação total”. A dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe está respondendo pela 3ª Vara da Justiça Federal, onde o mandado de segurança foi impetrado. Segue em anexo, a petição inicial e o despacho da magistrada na íntegra.

Vanessa Grazziontin, participa do encontro de dirigentes do partido em Manaus

O partido com maior número de filiados no Amazonas, PCdoB, reuniu dirigentes municipais para uma reunião na manhã desta sábado, no auditório do IFAM, no centro da cidade. Participaram os presidentes estaduais e municipais do partido, o secretário de Produção Rural, Eron Bezerra e Anônio Levino, além de lideranças como a senadora Vanessa Grazziotin, Edilon Queiroz e Vanja Andreia Santos. O encontro é uma tentativa de acumular forças para assumir o protagonismo político e se viabilizar como uma alternativa de poder, no campo da esquerda. Com a atividade, o partido Comunista do Brasil (PCdoB) consolida o processo de revisão organizativa iniciada em 2011 e que levou a redefinição da estrutura do partido, ampliando de oito para dezoito, o número de comitês distritais, além da criação de oito comitês setoriais, cinco comitês de categoria, três comitês institucionais e quatro coletivos. “A gente tem um projeto que é nosso. É coletivo. Quando estamos no SINTEAM, num grêmio estudantil a gente está buscando esforços para articular a luta de ideias e essa luta está em todo canto. A crise do capitalismo está atingindo os países em desenvolvimento como o nosso, mas apesar da crise nós tivemos um crescimento econômico, tímido de 1%, mas isso não é o importante porque se pegarmos os índices sociais é que vamos ver o quanto avançamos”, pontuou a senadora do Amazonas ao debater o projeto político do partido para as eleições de 2014. A principal meta do PCdoB é participar ativamente da reeleição da presidenta Dilma Rousseff e em nível regional reconquistar uma vaga na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Sindilegis oferecerá defesa individual para filiados

Sindicalizados devem procurar o Sindicato para garantir defesa sobre o abate-teto.

Para esta etapa processual administrativa, o Sindicato solicita aos filiados que preencham e apresentem os documentos abaixo mencionados a fim de exercerem o contraditório e a ampla defesa, de acordo com a liminar deferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, Relator do Mandado de Segurança nº 32.761, impetrado pelo Sindilegis.

Esta medida somente se aplica aos filiados que foram alcançados pelos Acórdãos nº 2602/2013 – TCU – Plenário (SF) e nº 2142/2013 – TCU – Plenário (CD), editado em outubro do ano passado com vigência a partir de novembro.

Devido à expectativa de grande número de filiados (as) a ser atendido, solicitamos aos afetados com o corte do abate-teto, mesmo antes do recebimento da notificação, que procurem pessoalmente, e somente, a consultoria jurídica gratuita do Sindicato – Consulegis - Centro de Atividades Sociais (CAS), na SGAS 610 Conjunto "C” Lote 70 – L2 Sul, telefone (61) 3214-7311 – A PARTIR DE 05/03/14 , nos seguintes dias e horários:

05/03/14 – das 14:00 h às 20:00 h

06 e 07/03/14 – das 08:00 h às 20:00 h

08 e 09/03/14 – das 08:00 h às 18:00 h

De 10/03/14 em diante – das 08:00 h às 18:00 h

INFORMAMOS QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO COMEÇA A CONTAR A PARTIR DO DIA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO.

O(A) FILIADO(A) DEVE PROCURAR O SINDICATO, IMPRETERIVELMENTE EM ATÉ 24 HORAS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SOB PENA DE PREJUÍZO À SUA DEFESA. O SINDILEGIS NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELAS CONSEQUÊNCIAS DAÍ ADVINDAS.

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS:

- Procuração devidamente preenchida e assinada (clique aqui);

- Cópia dos documentos pessoais de identificação (RG e CPF);

- Cópia dos contracheques referentes aos meses de setembro de 2013 a fevereiro de 2014;

- Intimação da Câmara dos Deputados/Senado Federal (que servirá de referência no processo de defesa), se já houver recebido. Se ainda não recebida, deverá ser entregue em até 24 horas a contar do seu recebimento;

- Declaração de concordância com o Estatuto do Sindilegis (clique aqui); e

- Ficha de Atualização Cadastral (clique aqui).

Informamos ainda que, devido à individualização de cada processo, no momento da entrega pessoal dos documentos, serão feitos alguns questionamentos ao filiado a fim de subsidiar a sua defesa.

Filiados(as) residentes fora de Brasília, independentemente do recebimento da notificação, deverão encaminhar os documentos solicitados por SEDEX para o SINDILEGIS (SAUS, Quadra 6, Bloco K, Ed. Belvedere, 7º andar, CEP 70.070-915, Brasília – DF), aos cuidados da Presidência/Jurídico.

Importante ressaltar que esse serviço é EXCLUSIVO PARA FILIADOS.