Em encontro com criadores, Ana Amélia destaca importância da suinocultura para o Estado

Em Estrela, a candidata da coligação Esperança que Une o Rio Grande (PP-PSDB-PRB-SD), Ana Amélia, participou  do encontro da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), entidade presidida por Valdecir Folador. A candidata progressista defendeu a importância da suinocultura para o Estado, destacou trabalho que vem sendo desenvolvido no Senado e reforçou seu comprometimento com o setor. "Ao longo de minha vida profissional, tenho trabalhado intensamente para defender os interesses legítimos da categoria. Como governadora, trabalharei ainda mais para fortalecer esse importante setor da economia gaúcha", declarou, lembrando que a atividade envolve pelo menos 300 municípios gaúchos. Ana Amélia enfatizou que o setor de suinocultura é, no Rio Grande do Sul, um dos principais segmentos em geração de renda, de mão de obra e de emprego diretos e indiretos, com quase 200 mil. Classificando o setor como um dos que agregam valor à economia gaúcha, a candidata ao governo do Estado apresentou números: 34% da produção suína - sejam embutidos, industrializados ou in natura - são consumidos no Rio Grande do Sul, 56% vão para outros estados e 13% são exportados. "Nosso estado é o segundo maior exportador de carne suína, só superado por Santa Catarina, o que demonstra a força desse setor para nossa economia". Ana Amélia destacou as ações desenvolvidas neste seu primeiro mandato no Senado para defender o setor. A progressista é autora do projeto (PLS 330/2011) que estabelece um marco legal para a produção integrada, estabelecendo regras para os produtores e as agroindústrias, o que beneficia, além da suinocultura, setores como a avicultura, leite e tabaco. A proposta, já aprovada no Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Além disso, como senadora, Ana Amélia tem trabalhado pela inclusão da carne suína no Programa de Garantia do Preço Mínimo do governo federal. "Todo governante precisa olhar com enorme atenção os custos de produção da carne suína, para que não tirem a renda do produtor na hora de vender. O Estado não pode descuidar da defesa sanitária desses animais para não comprometer o presente e o futuro do setor", afirmou.

Vanessa Grazziotin: “Oito anos da Lei Maria da Penha: vitória da sociedade”

Correio Braziliense

Há oito anos era sancionada a Lei Maria da Penha, considerada pela ONU a terceira melhor legislação do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher. Após a sanção, em 7 de agosto de 2006, houve significativas mudanças no modo de encarar as relações de gênero, em que a opressão contra a mulher, alicerçada em uma cultura machista, era tida como uma infração menor. Esse dispositivo é fruto do grito de milhares de brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar. Até 2006, não era possível encontrar um respaldo legal adequado que coibisse as brutalidades. E, infelizmente, foi necessária uma grave injustiça contra uma delas, Maria da Penha Maia Fernandes, para que hoje se possa celebrar o começo da luta pelo fim da violência de gênero. A heroína cearense poderia ter dedicado a vida a cultivar a própria dor, mas não o fez. Preferiu transformar o inferno pessoal em exemplo de resistência, trazendo luz às demais histórias de mulheres no país. Sua experiência se assemelha à vivida por outras cidadãs anônimas, cujo perigo está não fora, mas dentro do lar. Foram 19 anos de impunidade nesse caso. Com o clamor do caso Maria da Penha, o governo e o Congresso movimentaram-se para editar normas mais rígidas contra a violência doméstica. Conforme pesquisa do DataSenado, em 2013, o índice de conhecimento da Lei Maria da Penha era de 99% e o sentimento de proteção pela legislação alcançava 66% das mulheres. Quanto à sua efetividade no combate à violência doméstica, ainda há desafios a serem superados. Um dos principais é aumentar a conscientização das vítimas para denunciar. Estima-se que 700 mil brasileiras sofrem agressões físicas, psicológicas, ou as duas juntas, e 13 milhões das mulheres (18% da população acima de 16 anos) já foram vítimas de algum tipo de violência. Entre os avanços garantidos pela Lei Maria da Penha, estão a criação e o fortalecimento de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher, de delegacias especializadas no atendimento à mulher, de núcleos especializados para mulheres em defensorias públicas e de casas-abrigos. Nesse contexto, o Congresso concluiu a CPMI da Violência Contra a Mulher. Os resultados obtidos pela CPMI contribuem significativamente para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de todas as esferas administrativas, possam elaborar políticas e ações que permitam enfrentar as diversas formas de violência que atingem as brasileiras. Na ocasião, foram propostos 13 projetos de lei e um projeto de resolução. Entre eles, está o PLS nº 292/2013, que institui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. Segundo pesquisa do Ipea de 2013, a cada hora e meia, uma mulher morre vítima de violência. A cada dia, são 15. A cada mês, 472. E essa estatística tem sido crescente. O Brasil, hoje, ocupa a vergonhosa 7ª colocação, entre 84 países, nas taxas de feminicídio. A importância de tipificar esse crime é reconhecer, na forma da lei, que mulheres têm a vida ceifada pela razão de serem mulheres. É combater a impunidade de feminicidas que são beneficiados por interpretações jurídicas anacrônicas, como a de terem cometido crime passional. Sendo assim, a luta pela superação da violência é dever de todos os poderes constituídos e de toda a sociedade. A violência contra as mulheres é atentado à democracia, favorece a discriminação e compromete o desenvolvimento das futuras gerações. Como salientado pelo secretário-geral da ONU, “há uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a violência contra a mulher nunca é aceitável, nunca desculpável, nunca tolerável”.

Vanessa Grazziotin é senadora do Amazonas pelo PCdoB e procuradora da mulher do Senado

Eduardo zangadinho com o próprio fiasco

Minha mensagem para Ilimar Franco:

Caro Ilimar,

A propósito da tua nota de hoje, dia 6, revelando que o pretensioso Eduardo Campos fica zangadinho quando é chamado de "candidato de protesto":  a meu ver, Campos não é candidato de nada. A não ser dele mesmo. Eduardo Campos é igual bolo de noiva, bonito por fora e ôco por dentro. Basta constatar pelos índices medíocres alcançados pela candidatura dele. Coitadinho do Eduardo, não passa de um reles pobre diabo. Recolha-se a sua insignificância. 

abraços do

Vicente Limongi Netto”

Tostão e Ganso

Impecável o artigo de Tostão( Esporte do dia 6) destacando as qualidades do jogador Paulo Henrique Ganso. Tostão salienta   a confiança que  deposita na completa evolução técnica, física e tática de Ganso,  credenciando, assim, o jovem armador do São Paulo como um dos mais importantes jogadores brasileiros da atualidade. Seguramente a análise do exigente Tostão servirá de enorme estimulo para o talentoso Ganso.

Acordo sobre bens de informática reaproxima os tucanos Arthur e Alckmin

A reunião, em São Paulo, que definiu quarta-feira, o novo acordo das regras de ICMS para os bens de informática produzidos na Zona Franca de Manaus marcou também a reaproximação do prefeito Arthur Virgílio Neto e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de quem Arthur havia se afastado desde 2012. O encontro entre os dois ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, onde foi assinada resolução na qual São Paulo se compromete a dar isonomia aos produtos de informática da Zona Franca, o que, na prática, representa uma redução da carga tributária em 6%. Após o acordo, o prefeito destacou a postura de parceria de Alckmin sobre os bens de informática, lembrando que em 2006 ele (Arthur) concordou em concorrer ao governo do Estado, numa eleição que sabia já estar polarizada pelos grupos de Amazonino Mendes e Eduardo Braga apenas para dar palanque estadual para Geraldo Alckmin, candidato a presidente à época. “Fui para o sacrifício, mesmo sabendo que não havia chances de vitória, por lealdade ao partido e ao Alckmin”, disse. Naquelas eleições, houve comprometimento por parte do líder paulista em defender os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM). Porém, Arthur lembra que em 2012, Alckmin fez exatamente o contrário do que tinha prometido e entrou com uma ação contra a Zona Franca de Manaus. “No momento em que eu saía candidato a prefeito de Manaus e esperava dele a mesma lealdade, ele entrou com ação no Supremo contra nossos incentivos fiscais e eu optei por me afastar dele, continuou. Para Arthur, esse rompimento é coisa do passado e já foi totalmente superado. “Agora estou feliz porque o acordo do ICMS nos aproximou e mais feliz ainda porque esta mesma proximidade vai beneficiar a população do Amazonas”, disse o prefeito”. Segundo o prefeito, além do acordo beneficiar as duas regiões, agora o governo paulista passará a ser visto como aliado e não mais como um adversário.

Ana Amélia questiona presidente do BC sobre projeto que muda indexador das dívidas em audiência no Senado

A candidata ao Governo do Estado pela coligação Esperança que Une o Rio Grande (PP-PSDB-PRB-SD) Ana Amélia, cumpriu agenda como senadora no Congresso Nacional. Pela manhã, participou da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com a presença do presidente do Banco Central Alexandre Tombini. Ana Amélia aproveitou para questionar o presidente sobre o impacto que o projeto que define novos indexadores da dívida consolidada dos estados e municípios (PLC 99/2013) poderá ter sobre uma avaliação de risco de agências internacionais, justificativa utilizada pelo governo para adiar a votação da proposta no começo deste ano. A resposta do presidente, na avaliação da senadora, indicou que não deverá ocorrer a votação em novembro, conforme prometido por líderes do governo. "Eu não vou entrar nos detalhes do caso concreto, mas quero dizer que a reestruturação que houve, o equacionamento das finanças públicas brasileiras, passou por uma reestruturação, por uma troca de dívida, por condicionalidades impostas aos entes da Federação, por indexadores que asseguraram a solvência do sistema como um todo. Enfim, é importante que esse processo continue o mais robusto possível, sob o risco de ter repercussões na avaliação de risco do Brasil" respondeu o presidente do Banco Central. Tombini acrescentou não se referir exatamente a essa proposta, mas reiterou que é preciso ter cuidado especial para não flexibilizar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e que "o acordo que foi feito vem funcionando ao longo dos anos". Além da CAE, Ana Amélia participou de reuniões de comissões mistas que tratam de medidas provisórias e da sessão deliberativa do Senado. Quarta-feira (6), a progressista permanece em Brasília para cumprir agenda no Congresso Nacional e, na quinta-feira (7) pela manhã, retorna ao Rio Grande do Sul. No sábado (9), entre outras cidades, estará em Lagoa Vermelha, sua terra natal, para inauguração de mais uma Casa de Ana Amélia, nome dado aos comitês da coligação.

Promulgada emenda que prorroga até 2073 benefícios da Zona Franca de Manaus

Em sessão solene nesta terça-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. Ao presidir a Mesa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, destacou a importância da medida para a região amazônica e para todo o país.

– A maior certeza que tivemos ao aprovar por unanimidade a proposta de manutenção da Zona Franca de Manaus é que, sem dúvida alguma, ela continuará contribuindo enormemente para o desenvolvimento da Amazônia e para redução das desigualdades regionais que persistem no país – frisou Renan.

De autoria do Executivo, a proposta que resultou na emenda acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estender por mais 50 anos os incentivos cuja vigência terminaria em 2023.

Entre os incentivos estão a isenção de impostos de importação e exportação e descontos no ICMS e no IPTU, que beneficiam 600 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), atuando nos segmentos eletroeletrônico, informática e produção de motocicletas. Em 2013, a receita dessas empresas foi de aproximadamente R$ 90 bilhões, gerando 113 mil empregos diretos e cerca de 500 mil empregos indiretos.

Além de Renan, compuseram a Mesa da sessão solene o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o vice-presidente da República, Michel Temer, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e o deputado Atila Lins (PSD-AM), relatores da matéria no Senado e na Câmara, respectivamente.

Também formaram a Mesa o governador do Amazonas, José de Melo, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, os senadores pelo Amazonas Alfredo Nascimento (PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), e o ex-senador Bernardo Cabral, relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988) e defensor da constitucionalização da Zona Franca de Manaus.

Sustentabilidade

Ao afirmar que a prorrogação dos incentivos da Zona Franca de Manaus é uma vitória do povo do Amazonas, Eduardo Braga também assegurou que os empregos gerados pelas empresas beneficiadas reduzem a pressão sobre a floresta, favorecendo todo o país.

– A Amazônia ajuda a combater a estiagem que hoje existe em regiões específicas do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Todos os dias, a Floresta Amazônica bombeia 20 trilhões de litros de água do solo para a atmosférica por meio da transpiração das folhas, volume maior que o despejado pelo Rio Amazonas todos os dias – afirmou Braga.

Também o relator da matéria na Câmara, deputado Atila Lins, considera a aprovação da proposta essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

– Estamos colaborando para o crescimento do nosso país nas próximas gerações. Esta emenda é decisiva para o presente e a construção do futuro do Amazonas e de sua gente – disse o deputado.

No mesmo sentido, o então deputado pelo Amazonas Bernardo Cabral comemorou a prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Ele lembrou os esforços de muitos constituintes para incluir os benefícios tributários do polo industrial na Constituição.

Em seu discurso, ele relembrou os passos que permitiram a criação e a manutenção da zona franca, numa trajetória que enfrentou resistências, críticas e muitos obstáculos.

– Se lá atrás houve alguma injustiça, a história sempre a corrige, e é o que está acontecendo hoje – declarou.

Também estiveram presentes à solenidade o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloysio Mercadante, os ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, do Turismo, Vinicius Lages, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvati, entre outras autoridades.

Agência Senado

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Vanessa Grazziotin 

Acabou agora há pouco a Sessão Solene do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional da prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Tive o prazer de fazer a leitura dos autógrafos da emenda constitucional que antecedeu a promulgação. Quero parabenizar e agradecer à presidenta Dilma por ter tido a iniciativa de garantir os incentivos da ZFM por mais meio século. È um Dia Histórico para o Amazonas!

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Psiquiatra para Juca kfoury

Sugiro que o colunista Juca Kfoury procure um psiquiatra. Adora falar  mal de Ricardo Teixeira, João Havelange, José Maria Marin e Marco Polo Del Neto. Kfoury vai enlouquecer,  porque nenhum dos 4 desportistas dá a menor importância para os faniquitos dele.

Saudades de Joaquim

O mundo jurídico, acadêmico e jornalístico chora com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Os ministros do STF estão inconsoláveis. Barbosa sempre foi uma flor de pessoa. Tratava todos com candura. Alguns ministros choravam,  emocionados com as participações do ministro Barbosa nos debates da Suprema Corte. Barbosa era inigualável. Um ministro chegou a lembrar a definição do ex-governador Leonel Brizola para o ministro aposentado do STF, Paulo Brossad, "Rui Barbosa em compota". Parte dos ministros quer que a cadeira de Joaquim Barbosa permaneça vazia para sempre. Outros mais sensíveis ameaçam fazer greve de fome com a absurda aposentadoria de Joaquim Barbosa. Alguns ministros estão perto da depressão. A saudade é imensa. Dói no coração. Um ministro sugeriu rifar, pela CEF, a capa preta que Barbosa usava nos julgamentos. Mas venceu o voto da maioria: a capa de Joaquim será usada pela porta-bandeira da escola de samba da Mangueira. Servidores e advogados gostariam de prestar uma última homenagem ao ministro Barbosa: afixar uma enorme faixa na parte externa do edifício do STF, com os dizeres "Já vai tarde, Barbosão". Mas não vai ser possível. Um ministro veterano ponderou que os recursos da Suprema Corte são escassos e o preço do tecido anda muito caro.

Música no Museu 2014

Concertos de Inverno - 2014

Agosto é o Mês das Cordas

Música no Museu apresenta violões, violinos, violoncelos e contrabaixos que se destacam na programação de agosto, sempre com grandes atrações. Dentre elas, o Duo Jerzy Milewski, violino, e Aleida Schweitzer, piano, no Centro Cultural Light. Na Hebraica, Daniel Ramam, e convidados com os seus Tambores nativos, Didgeridoo, Kalimbas, Harpas, Violão, Baixo, Flautas nativas, Taças Tibetanas e de Cristal, Gongos, trazendo as PAISAGENS SONORAS ~ Uma viagem pelos 5 Elementos através de seus respectivos instrumentos de poder e Cantos Sagrados, utilizados por diversas tradições como ferramentas de comunhão e cura espiritual.Também apresenta atrações internacionais: os músicos japoneses: Yabuuchi Yousuke, flauta e Tamie Kitahara, harpa com os Sons Ancestrais do Japão e a pianista espanhola Paula del Valle e, depois do sucesso em julho, dá continuidade, na Baixada, no Museu da Ciência e Vida em Duque de Caxias com a apresentação do Grupo Elite Musical.Traz, também, o Quarteto Sol Brasil de Violão na Biblioteca Nacional, o Madrigal Cruz Lopes integrando-se às comemorações da Igreja N. Sra. da Glória do Outeiro e a Camerata Dias Gomes no Teatro SESI.Já na versão internacional, no dia 22 de agosto, o Duo Milewsky apresenta-se em Hanoi, Vietnã, com um programa de clássicos brasileiros comemorando os 25 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e aquele país.Serão 29 concertos no Rio de Janeiro, chegando ao total de 39 concertos com os das outras cidades. Esperamos por vocês.

Sergio da Costa e Silva - Diretor de Música no Museu

Craque Gerson ganha nova homenagem do craque Severino

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