Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o
senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral
da República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de “chantagista, ímprobo e
praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade”. O
senador lembrou que em 2012 fez vários discursos com denúncias contra Gurgel.
Segundo Collor, o processo de crise e conflitos entre os Poderes da República
está vinculado à conduta de alguns agentes, como Roberto Gurgel. Collor disse
que, além de atitudes criminosas, o procurador-geral agora vem querendo
interferir nos outros Poderes. Ele ainda acrescentou já ter apresentado sete
representações nas instâncias de controle do Ministério Público e no Senado
sobre a conduta de Gurgel. Collor disse ainda que Roberto Gurgel trabalha
contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)37/2011, que
tramita na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa demonstraria, na visão de
Collor, a incoerência de Gurgel. A PEC limita a competência para a investigação
criminal às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal.
- Se de um lado ele quer garantir o direito de o
Ministério Público investigar, por outro ele se recusa ser investigado pelo
próprio Ministério Público – afirmou.
O senador afirmou que Gurgel solicitou a prisão
imediata de réus - como no caso do mensalão -, sendo que os acórdãos dos
referidos processos não haviam ainda sido publicados. Para Collor, houve ofensa
ao direito, além de desprezo às leis do país e à inteligência. O senador
criticou a demora de Gurgel em atuar em alguns processos e disse que causa
“inquietude” a condução de denúncia, motivada por depoimento do publicitário
Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Collor,
há algo preocupante nesse processo “que ainda não se revelou completamente”.
Collor também informou que ingressará com mais uma
representação no Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um
processo licitatório no Ministério Público Federal. De acordo com o senador,
houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no
valor de quase R$ 3 milhões, com “um direcionamento escancarado ao um dos
concorrentes”. Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano
passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão”.
- O que o Ministério Público faria se o fato
tivesse ocorrido em outro órgão? – questionou.
Renan Calheiros
Na visão de Collor, o procurador geral também tentou
interferir na eleição do Senado, ao apresentar a denúncia contra o senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado,
a uma semana da votação, depois de mais de anos em que o processo ficou
estagnado. Collor disse que essas iniciativas provariam suas denúncias sobre a
“prevaricadora conduta” funcional do procurador, como o vazamento de
informações à imprensa e a atuação com “conveniência política”.
- O procurador geral vem querendo jogar o Poder
Judiciário contra o Legislativo. O Senado não vai se mostrar submisso ao
Ministério Público nem aos demais Poderes. Estamos respaldados pelo voto
popular – declarou.
Jorge Viana
Collor ainda parabenizou o senador Jorge Viana
(PT-AC), que como vice-presidente dirigia sua primeira sessão. Collor disse que
era motivo de alegria ver o colega presidindo os trabalhos no Plenário. Ao
abrir a sessão, Jorge Viana agradeceu a confiança dos colegas que votaram em
seu nome “para tão honrosa função” e prometeu trabalhar para colaborar com o
Senado.
Agência Senado
Confira a seguir a íntegra do pronunciamento, clicando aqui. Ou confira o vídeo a seguir.
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