O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), recebeu a Agência Senado e a TV Senado em seu gabinete na tarde da última quarta-feira (30), para uma entrevista sobre a Conferência Rio+ 20. Autor do requerimento para que o Brasil sediasse a conferência, o parlamentar mostrou sem medo suas opiniões, as quais, segundo ele próprio, não seguem o mainstream (corrente central) do debate esperado para a cúpula que pretende reunir dezenas de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, este mês. Na opinião dele, é necessário que o mundo encontre uma alternativa para a produção e o consumo que não esteja calcada nos sistemas econômicos já colocados em prática, seja à direita ou à esquerda.
O senador enfatiza sua esperança de que a sociedade civil seja a protagonista das mudanças de comportamento esperadas para salvar o planeta. Mas também disse esperar bastante dos posicionamentos tomados pela China na Rio+20. O ex-presidente relatou ainda suas memórias sobre a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Eco 92 ou Rio 92, realizada na mesma cidade, 20 anos antes, e que foi por ele presidida. Revelou que esteve disposto a se plantar na porta da Casa Branca, se fosse necessário, para conseguir o compromisso do então presidente George Bush, pai, de vir ao Rio de Janeiro. E isto com a conferência já em andamento. E se emocionou ao falar dos resultados da Eco 92.
Confira os melhores momentos da entrevista:
A conferência Rio+ 20 pode ser um bom negócio para o Brasil? Como ocorreu em 1992, o país pode conseguir, ao sediar a conferência, financiamentos necessários para garantir esse desenvolvimento sustentável?
Minha posição não está muito no mainstream (corrente central) do debate. Nós chegamos na situação que chegamos, com o planeta à beira do abismo, à beira dessa grande catástrofe que irá acontecer se não tomarmos providências urgentes, graças a modelos que estão aí implantados, modelos esses que vão do socialismo de Estado mais radical ao capitalismo mais selvagem. Todos esses modelos se mostraram absolutamente ineficientes e insustentáveis. Nós estamos agora tratando da questão da sustentabilidade porque os modelos econômicos adotados pelas diversas economias dos países que compõem o globo terrestre deram sinais claros e evidentes de que são modelos econômicos falidos, que não se coadunam com as necessidades da sobrevivência da vida em nosso planeta.
Partindo desse princípio, acho que esses recursos, com o intuito de ajudar países em desenvolvimento a resolverem problemas ambientais que estejam vivendo naquele momento, provenientes de economias com modelos não sustentáveis, significa, primeiramente, aceitar esses modelos como válidos; e, em segundo lugar, retroalimentar a cadeia.
Então, o que digo está um pouco fora do que a conferência deseja tratar, porém eu não poderei deixar de levantar este tema para ser discutido: de que nós precisamos, em primeiríssimo lugar, mudar esses modelos econômicos, os termos de produção, desenvolvimento, consumo, que vêm num crescente absurdo, e que nós não temos nenhuma dúvida de que, a continuar assim, não haverá salvação para o planeta.
Estima-se que, em 2050, o mundo tenha mais de nove bilhões de habitantes e que o planeta não teria condições de suportar a manutenção desse acréscimo de pessoas, de população, porque há limites. Temos de ter noção de que temos limites para produzir, para crescer, que não pode ser da forma como nos encontramos. Mas há a perspectiva também, com a recuperação econômica da Europa, dos Estados Unidos e a continuidade do crescimento de países emergentes, que classes sociais fora da escala de consumo ascenderão a uma classe que vai fazê-las consumidoras. E aí não se trata de explosão demográfica: se trata da explosão de consumo, por meio da ascensão social de classes desfavorecidas, que o crescimento econômico de seus países lhes deu oportunidade, como aqui no Brasil, onde 30 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza e ingressaram na classe de consumo.
Tem seu lado benéfico essa ascensão, porque não fosse esse mercado interno fortalecido pela ascensão dessa camada da população, talvez não tivéssemos superado, como superamos tão bem, a crise iniciada em 2007. Mas teremos, então, antes de 2050, mais 3 bilhões de consumidores.
Se estamos falando que esses modelos econômicos são insustentáveis, vocês podem entender o tamanho da briga que eu e outras pessoas que pensam como eu temos para colocar ou responder a uma pergunta que eles vão fazer muito bem: então, se não é este modelo, qual é o modelo que vocês sugerem?
Como quebrar este paradigma? Como fazer para convencer um indiano, ou um chinês, que ele não poderá ter um carro, que não vai ter o padrão de consumo consagrado no modelo capitalista ocidental do hemisfério norte?
Este é um grande problema. E aí a questão vem da consciência planetária. O sucesso da conferência da Rio+20 não vai depender somente dos chefes de Estado que compareçam, ou dos resultados de ordem prática, como as convenções, entendimentos, acordos e tratados que eventualmente sejam assinados por todos os países. Vai depender muito mais da participação ativa da sociedade civil. E isto vai nos dar a ideia do engajamento consciente que a sociedade civil tem hoje na defesa de um novo modelo de desenvolvimento que não seja nenhum dos que foram citados e comece a se conscientizar de que esse modelo começa a ser construído a partir de cada um de nós.
Se nós, por exemplo, estabelecermos para nós mesmos mudanças nos hábitos, desde a questão do consumo, até o questionamento: se posso ir de bicicleta, porque vou dirigindo meu carro? Se tenho um transporte público de boa qualidade na minha cidade, porque não vou utilizá-lo?
A transição desse modelo, da economia marrom para a economia verde, tem um custo. Quem vai pagar este custo, o governo ou o setor privado?
No Brasil, pessoas reclamando que supermercado não dá mais sacola de plástico, que servia para colocar o lixo. Mas qual o destino final da sacola? Era jogada no aterro. Começa por isso, por coisas simples. Não aceitarmos mais sacola de plástico. A questão da reciclagem é outra coisa que pode funcionar muito bem. No Brasil, temos uma carência, não precisa governo se meter, a própria iniciativa privada ocupa este espaço. Quando ela vê que determinada atividade, sobretudo uma atividade verde, gera lucros para quem investe numa unidade de reprocessamento, ela própria vai investir.
Mas forçar a indústria a produzir produtos mais sustentáveis em escala, tem um custo maior...
A sustentabilidade passa pela ciência, pela tecnologia, pela inovação. Isso é fundamental, indispensável. O programa Ciência Sem Fronteiras, com 150 mil bolsas de estudos para jovens estudarem fora, principalmente na Europa, onde já existe uma maior consciência da questão ambiental, tudo isso ajuda. E [esses jovens] estão indo estudar preferencialmente em áreas técnicas, o que vai agregar conhecimento quando de seu retorno ao Brasil.
Os próprios empresários vão se dar conta. Anos atrás, tínhamos o hábito de ver pessoas fumando, nas propagandas de televisão, nos filmes. Era um sinal de status, de elegância, de encantamento, de glamour. Hoje, quando vemos alguém fumando, achamos esquisito. Ficou ultrapassado. Além de fazer mal a saúde. Isto é hábito. Então, são hábitos que precisam ser mudados. E a indústria do tabaco quebrou, desempregou gente? Não, ela se adaptou, ela se reinventou.
É isso que precisamos fazer cada um de nós. Temos de procurar tirar, o mais que pudermos, os governos disto. Não podemos esperar por governos, porque quem patrocinou esses modelos econômicos foram os governos. A sociedade civil tem de dar o primeiro passo e o governo vem atrás. Vou mais nessa linha, da participação voluntária de uma sociedade civil plenamente consciente do perigo que o planeta corre, da sua própria vida, do perigo para as gerações que virão, de levarmos o planeta a falência.
Qual o papel que o senhor vê para as mídias sociais, as novas mídias, neste maior engajamento da sociedade civil?
São importantíssimas. Elas têm uma força catalisadora enorme. Em 48 horas, havendo um network de redes sociais voltadas para a questão da sustentabilidade, rapidamente isto pode dar resultados, com a troca de informações entre as pessoas, inclusive de diferentes países.
As redes sociais podem fazer toda a diferença? Na Rio 92, foi introduzido o cartão telefônico, que sepultou as fichas telefônicas. Essa será a conferência dos tablets e das redes sociais. Essas vozes vão conseguir sensibilizar a plenária, mudar um documento já praticamente pronto?
Não tenho dúvida. Vai mudar. Em 20 anos, o Brasil quadruplicou sua produção de grãos utilizando a mesma área plantada. Houve o ganho em função da pesquisa, da ciência. Conseguiu-se produzir mais alimentos em menor espaço. Isso é um processo de sustentabilidade. Nosso problema é que essa agricultura é sustentável, do momento em que a gente lança a semente no solo até a porteira da fazenda. Aí vem outro problema, que já não é tão sustentável, do transporte. Uma das ações de governo pode ser exatamente esta, melhoria da infraestrutura, das estradas, dos portos.
Uma mudança de paradigma precisa de uma energia muito grande. O senhor disse que é preciso se afastar dos governos. Mas como essa mudança de paradigma pode acontecer, com a renitência de países muito importantes e populosos, como China e Estados Unidos, que já deram mostras que não pretendem aderir a propostas de desenvolvimento sustentáveis mais ousadas? Como essa mudança de paradigma pode vir apenas pela sociedade civil?
Modus in rebus [frase do poeta romano Horácio, que significa que deve haver uma medida justa para todas as coisas], modus in rebus. Não vamos generalizar em relação a esses países. A China, há 20 anos, tinha 80% de sua matriz energética baseada na queima de carvão. De lá pra cá, construíram uma gigantesca usina hidrelétrica – a usina de Três Gargantas – e recentemente implantaram 600 mil torres de captação de energia eólica.
Era necessário também muito transporte. No Brasil, estamos há dez anos discutindo o trem-bala. Na China, em três anos, construíram 3 mil quilômetros de trens de alta velocidade ligando os principais pontos do país. E ainda fizeram mais: perceberam que a velocidade era muito alta e, naquele nível, prejudicava o meio ambiente. Reduziram essa velocidade em 16% para minimizar os efeitos.
Imaginam o que significa essas centenas de milhões de pessoas que trafegavam em ônibus e carros precários, gerando emanações de carbono, e agora andam em trens modernos. Hoje, o carvão participa de sua matriz energética em pouco mais de 20%. E lá foi o governo.
É possível incluir China e Estados Unidos na assinatura de um acordo global?
Resposta: Eles estiveram em 1992 e assinaram. Hoje, teríamos um pouco mais de dificuldade para isto. As grandes economias sentem uma dificuldade muito grande de se comprometerem com metas. Querem fugir disto. Daí o governo brasileiro ter colocado, acho que de forma muito apropriada, que a Rio+20 não venha a ser uma conferência em que os países fiquem acusando uns aos outros de não terem cumprido seus deveres de casa, ou de não terem aplicado o que estipulava a Agenda 21. O que o governo brasileiro sugere é que esta conferência seja palco de um ambiente de reflexão, de cada chefe de Estado e de governo. De cada um deles dizer: “o que eu posso fazer para melhorar aminha situação no campo energético? Quem tem experiência nisto? Quem tem experiência na redução de emanação de carbono?” E haver este compromisso tácito de que, mais do que uma obrigatoriedade, há uma necessidade da sua própria sobrevivência, fazer alguma coisa.
Estamos todos numa mesma casca de ovo. Não é a questão dos Estados Unidos ou da China, se assinam ou não determinado acordo. O que precisamos é acordar a sociedade planetária para que ela aja, e aja em consequência. E, ela agindo, fará com que os governos se movam.
Quando foi dito que o presidente Barack Obama poderia não vir à conferência – o que fará a conferência perder muito em peso político – lembrei que, em uma entrevista, acreditava que ele pudesse vir, porque foi eleito presidente da República por uma geração a quem ele estará legando seu país e, consequentemente, o planeta. Ele teve um fund raising extremamente elevado pela participação de jovens, tanto que conseguiu arrecadar mais recursos que o candidato do Partido Republicano, que é tido como o partido das grandes corporações e, portanto, do poder econômico. Foram esses jovens, idealistas, sonhadores, que fizeram dele presidente dos Estados Unidos. Então acho muito difícil ele ter uma resposta, caso não atenda um convite para vir à Rio+20, se, durante a conferência, ele estiver em um comício em, por exemplo, Kansas City, e alguém diga: “Presidente, o que o senhor está fazendo aqui, hoje? O senhor não deveria estar no Rio, onde está sendo discutido o futuro do nosso país, do nosso planeta?” Então, acho que haverá, por parte dele, a consciência que a presença dele é muito importante, até para colaborar com a sua eventual reeleição. Exatamente por ser um período eleitoral, acho que a pressão da sociedade civil americana organizada, dessa juventude que está nas redes 24 horas por dia, irá fazer com que presidente Barack Obama venha. E seria muito bom que ele estivesse com o presidente da China. A China vai chegar aqui com muita coisa boa pra dizer. Não é à toa que a China tratou, nas negociações nas Nações Unidas, para que o secretário-geral da conferência fosse um chinês.
Por outro lado, o secretário-geral da Eco 92, o canadense Maurice Strong, uma extraordinária figura, 20 anos depois de ele ter feito o excelente trabalho que fez, o primeiro-ministro do Canadá diz que não virá por não concordar com a agenda estabelecida pelas Nações Unidas para a Rio Mais 20.
Também acho a agenda muito estreita, muito curta. Economia verde, e inclusão social e erradicação da pobreza e governança global. Aliás, inclusão social e erradicação da pobreza entraram por sugestão do Brasil, a proposta inicial era muito seca. Se ficarmos nesses dois temas [inicialmente propostos], meu receio é que economia verde passe a ser o novo nome do atual protecionismo comercial, como já afirmei, e que a governança global venha a ser o organismo que vai arbitrar essas disputas de saber se o produto é oriundo de uma economia verde, que a gente não sabe ainda qual sua definição exata, ou não.
Então nós temos de elastecer, por isso digo que não estou neste mainstream, estou numa linha mais de alternativa de discussão.
O senhor presidiu a Conferência da Rio 92. O mundo vivia uma outra época, vinha da queda do muro de Berlim. O que foi assinado naquela época produziu efeitos concretos? Qual a herança da Rio 92?
A Eco92 marca um divisor de águas no planeta, antes e depois da conferência. Nela, alcançamos o consenso em torno de questões essenciais para a sobrevivência no planeta. Assinamos o Tratado da Biodiversidade, a Convenção do Clima, a Agenda 21 e vários outros documentos que ficaram como um marco regulatório, ou de referência, para que todos os países signatários desses documentos pudessem fazer seu dever de casa. Ou seja, todo o mundo saiu do Rio, em 1992, tomando conhecimento dos problemas que o mundo vivenciava naquele instante, e com uma agenda do que fazer para tentarmos salvar o planeta. Mas não com a urgência em que hoje nos encontramos.
Era um outro momento, como foi dito, as circunstâncias eram completamente diferentes, não imaginávamos que 20 anos depois poderíamos estar realizando aqui no Brasil a Rio Mais 20.
Em 2007 apresentei o requerimento aprovado no Senado Federal para que Brasil sediasse uma nova conferência em 2012. Em 2009, na última sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) daquele ano, foi aprovado o oferecimento do Brasil ser anfitrião de uma Conferência em 2012.
Há uma coincidência de a Rio+20 ser realizada 20 anos após Eco 92, mas a ideia de Rio+20 foi colocarmos mais 20 anos adiante, para sabermos que estamos muito próximos de um cataclisma. Não são somente 20 anos pra trás, mas 20 anos para a frente.
O que inspirou o oferecimento para sediar a reunião foi o fim da vigência do Tratado de Kyoto. Imaginei que, sendo aceito pela ONU como foi, poderíamos discutir um tratado que viesse a substituir aquilo a que se propunha o Tratado de Kyoto. No último encontro da Organização das Nações Unidas em Durban, graças à participação da delegação brasileira, conseguimos evitar que já ali o Tratado de Kyoto fosse sepultado.
Fundamentalmente, estamos em outro momento, completamente diferente daquele que vivíamos em 1992. As emergências estão aí a todo momento, acendendo suas luzes para todos nós que vivemos aqui neste pequeno planeta, que não queremos ver destruído.
Caducaram os princípios e as metas assinados em 1992?
Neste conjunto de conquistas alcançadas durante a realização da Eco 92 está, por exemplo, a Agenda 21, com uma série de recomendações para que os países eventualmente seguissem para mitigarmos os efeitos já sentidos à época. Como, por exemplo, o uso dos CFCs [clorofluorcarbono, um composto usado em aerossóis e gases de resfriamento, cujo uso é hoje proibido em vários países], que causavam o chamado buraco da camada de ozônio. Houve, realmente, uma redução muito grande no uso dos CFCs, mas, ao mesmo tempo, o produto que substituiu a família dos CFCs acabava poluindo de uma outra maneira.
Também em relação às emanações de monóxido na atmosfera, como a questão das cidades, da complexidade no planejamento das cidades, de se evitar que o transporte individual fosse muito utilizado, melhorando o transporte urbano, a qualidade dos serviços públicos. Conter o desmatamento.
Fato é que alguns países levaram a sério a Agenda 21, outros nem tanto. O Brasil vai se apresentar novamente na Rio+20 como um país que está na vanguarda na luta pela preservação do planeta, pela combinação desses pilares, econômico, social e ambiental, que resulta no desenvolvimento sustentável, que é o tema da conferência.
Qual o papel que o Congresso Nacional vai ter no final da Rio+20 na adequação, à legislação brasileira, das resoluções aprovadas na conferência?
Sou integrante do Poder Legislativo brasileiro com muito orgulho, mas acho que a Cúpula dos Legisladores – e quero estar enganado – irá produzir pouco. O Partido Verde vem perdendo substância na Alemanha, na Escandinávia, no Reino Unido, exemplos muito mais vivos de câmaras de legisladores extremamente engajados neste problema. Eles perderam um pouco daquele ímpeto criativo.
O que foi mais difícil na Rio 92?
O mais difícil foi trazer o presidente americano, e a presença dele naquele momento seria, como foi, indispensável. A conferência já tinha se iniciado e o presidente americano não havia ainda confirmado sua presença. E aí, conversando com o comandante [Jacques-Yves] Cousteau [oceanógrafo e explorador francês, falecido em 1997], um grande amigo meu – amigo nosso, do mundo inteiro, de todos aqueles que vivem neste planeta, uma grande referência para todos nós –, ele dizia: “Fernando, olha, se o Bush não vier, isso aqui vai ser um desastre”. Eu disse: “Mas ele tem de vir, comandante, ele tem de vir”. E ele disse: “Vamos a Washington?” Eu perguntei: “Como? Quem?” Ele disse: “Você e eu”. Aí, já gostei da ideia e disse: “Perfeitamente. Vamos hoje à noite”. Chamei os diplomatas, os organizadores, o chanceler, e disse: “O comandante Cousteau e eu vamos chamar mais algumas pessoas e vamos a Washington hoje à noite, a casa militar prepara o avião e vamos a Washington trazer o presidente Bush. Ou, se nós não conseguirmos trazer, ficamos lá, na porta da Casa Branca”. Nós iríamos fazer exatamente isto: descer em Washington, pegar um carro rumo à Casa Branca. “Ah, o senhor não está sendo esperado.” “Ah, não? Então está bem: nós vamos saltar do carro e ficar aqui em pé, aguardando que o presidente nos receba” (risos). Mas aí veio uma voz com mais lucidez, do então ministro Celso Lafer, e disse: “Presidente, o senhor poderia nos dar 24 horas?” Olhei pra o comandante Cousteau, ele meio assim... E falei: “Tá bom, 24 horas, ministro”. No dia seguinte, logo depois do meio-dia, o presidente Bush confirmou a vinda dele (risos).
E o momento mais marcante?
[com lágrimas] Foi a assinatura do Tratado da Biodiversidade. Porque era um Tratado de uma importância que ultrapassa o século. E, para esse tratado, nós – nós, que eu digo, milhares de pessoas que pressionam seus governos, funcionários, membros de diversos países, trabalhando – conseguimos a convergência.
E [a voz embargada] o encerramento da Conferência, que nos trouxe muito, a todos nós, a sensação de que o dever havia sido cumprido. Que nós havíamos chegado lá.
Agência Senado
Confira vídeo da TV Senado sobre o assunto:
Confira vídeo da TV Senado sobre o assunto:
“O PIB é o maior engodo!”
O desabafo reflete a preocupação de especialistas em modificar os conceitos de crescimento de um país. Em debate realizado por duas subcomissões que discutem temas de interesse da Conferência Rio+20, senadores e convidados alertaram que a produção de bens de consumo e serviços não pode mais ser o principal indicador de riqueza de uma nação, porque os padrões atuais são insustentáveis. (...)
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