Sessão Solene homenageia Suframa e Zona Franca

Texto: Márcio Gallo

Fotos: Douglas Gomes/Divulgação PRB

Os 52 anos da Zona Franca de Manaus  e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), foram comemorados no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, sexta-feira.  Proposta pelo deputado  Alberto Neto (PRB-AM), com co-autoria do deputado José Ricardo (PT-AM). A  sessão contou com a presença de parlamentares municipais, estaduais e federais da região coberta pelo modelo Zona Franca de Manaus,  além de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), membros da classe política, representantes de entidades de classe, empresários e da imprensa.

O superintendente da Suframa , Alfredo Menezes, iniciou seu discurso demonstrando gratidão pela confiança do governo federal – especialmente nas pessoas do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro de Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial de Produtividade, Empregos e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa – por estar à frente da Autarquia “neste momento histórico em que a democracia brasileira acenou para um horizonte de mudanças políticas, econômicas, sociais e novos desafios competitivos para a manufatura global”.

Ao lembrar o histórico da Zona Franca de Manaus, Menezes destacou os avanços promovidos pelo modelo de desenvolvimento regional nos Estados da Amazônia Ocidental e no Amapá. Os impactos positivos na Amazônia, em especial nos cenários socioeconômicos e ambientais, foram tratados pelo superintendente. “Conciliar o progresso e a conservação do meio ambiente foi um resultado inesperado de nosso modelo de desenvolvimento alcançado no processo resiliente às diversas políticas econômicas ao longo de nossa existência, mas que depôs a nosso favor. Precisamos, no entanto, aprimorar nossos mecanismos, melhorar o ambiente de negócios, aumentar o estoque de infraestrutura física e logística e intensificar nossas exportações, a fim de que o progresso socioeconômico alcance, de forma mais efetiva, todos os municípios de nossa área de abrangência”, disse.

O superintendente reforçou a relevância das ações da SUFRAMA na região, com investimentos em sua área de abrangência em sintonia com as potencialidades específicas dos Arranjos Produtivos Locais. Com mais de 1200 convênios e investimentos superiores a R$ 1 bilhão, a SUFRAMA colaborou com ações em portos, aeroportos, rodovias, pontes, polos industriais, infraestruturas logísticas, eletrificação rural, fomento a cadeias produtivas e capacitação, dentre outros. “No campo econômico, destaco um novo ciclo para os empreendimentos regionais. O ano de 2018 registrou um novo marco em nossa série histórica de faturamento, que deixará para trás a sombra de uma terrível crise que se iniciou em 2014. Dados de dezembro demostram que as indústrias do Polo Industrial de Manaus alcançaram o montante de R$ 93,9 bilhões, superando a marca de 80,5 bilhões do ano de 2014, o que haveria de ser o melhor resultado até então”, comentou Menezes.

O deputado federal Alberto Neto, propositor da sessão solene, enumerou os ganhos gerados a partir da implementação da Zona Franca de Manaus e da SUFRAMA, em 1967. “Desde a publicação do Decreto-Lei 288/67, a SUFRAMA sempre teve e tem a missão institucional de fomentar o desenvolvimento econômico e regional mediante a administração dos incentivos fiscais”, recordou o deputado. Após elencar algumas ações próprias tomadas durante sua recente gestão parlamentar, Alberto Neto exaltou o corpo técnico da Superintendência. “O maior patrimônio da instituição é a excelência do corpo técnico de seus servidores. Portanto, a dedicação, o comprometimento e o profissionalismo dos servidores merecem total destaque nesta data, que nos motivou a solicitar esta sessão solene”, concluiu.

Co-autor da propositura da sessão na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Ricardo comentou sobre o início de sua vida profissional com carteira assinada, iniciada em uma empresa do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Trabalhei dez anos na Sharp e, após me formar em economia, tive a oportunidade de trabalhar na área de consultoria e passei 23 anos atuando como profissional liberal para o Polo Industrial, parando apenas quando concorri a um cargo eletivo. É por isso que sempre digo que o Amazonas depende do PIM, e isso ocorre há muitos anos”, disse o parlamentar, que ressaltou, ainda, a necessidade de se buscar diversificar a matriz econômica da região como forma de diminuir a dependência em relação às empresas incentivadas do parque industrial manauara.

O viés ambiental da ZFM e os reflexos socioeconômicos do modelo foram destacados pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. “A Zona Franca de Manaus é o sustentáculo da floresta amazônica do Amazonas, além deste modelo distribuir empregos e benesses pelo País inteiro. A Zona Franca precisa ser apoiada. Ela faz parte da Constituição até 2073, então vamos obedecer isso”, frisou o prefeito.

Em mensagem lida pelo deputado Alberto Neto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou seu apoio à SUFRAMA e à ZFM. “A Autarquia e o modelo de desenvolvimento são exemplos de como este País pode progredir. A localidade, que era pouco habitada e praticamente desprovida de infraestrutura, foi transformada em Polo, abrigando diversos empreendimentos de elevado nível tecnológico”, escreveu Maia, desejando, também, que os próximos anos da Zona Franca sejam tão produtivos quanto os 52 anos que se passaram.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou a postura de defesa em relação ao modelo ZFM e disse que “o desafio de quem administra os incentivos da Zona Franca, hoje, passa pela busca de novas matrizes econômicas”.

Nelson Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no evento, relembrou a excelência técnica do quadro de servidores da SUFRAMA, o compromisso com o desenvolvimento e a preservação ambiental proporcionada nos últimos 50 anos e exaltou a união para “com o necessário equilíbrio, assegurar as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus como historicamente a Fieam tem feito ao longo de décadas. Vamos trabalhar em prol do modelo Zona Franca, em prol do Brasil”.

Outros convidados – dentre eles parlamentares e o presidente da Eletros, José Jorge Júnior –  também se revezaram no púlpito do plenário da Câmara dos Deputados para parabenizar e destacar a importância da SUFRAMA e da Zona Franca de Manaus para o País.