Comissão de Educação do Senado aprova projeto do Ato Médico

O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será ainda submetido à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para, em seguida, chegar finalmente ao Plenário. A aprovação ocorreu por unanimidade, após a realização de uma audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pela CE e pela CAS, quando foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Conselho Nacional de Educação. Antes da votação, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu a formação de uma mesa de negociação, para buscar um consenso entre médicos e outros profissionais de saúde, que temem ver suas atividades cerceadas pelas normas contidas no projeto. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidia a reunião, lembrou que o texto voltará a ser debatido na CAS, antes da decisão final do Plenário. As principais divergências em torno do texto referem-se ao artigo quarto, onde estão definidas as atribuições exclusivas dos médicos. Mas o projeto foi submetido à CE, antes de seguir para a CAS, por tratar do tema da formação profissional. Segundo o substitutivo, são privativos dos médicos o ensino de disciplinas especificamente médicas e a coordenação dos cursos de graduação em medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. O relator da matéria na CE, senador Cássio Cunha (PSDB-PB), optou por manter o texto já aprovado anteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em sua opinião, a redação acatada pela CCJ é a que “melhor atende às demandas das outras categorias profissionais interessadas no projeto de regulamentação da medicina”. Os 14 itens do artigo quarto do texto aprovado definem quais são as atividades privativas dos médicos. Entre elas, a formulação de diagnóstico nosológico e a respectiva prescrição terapêutica; a indicação e execução de intervenção cirúrgica e prescrição de cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos; e a execução de sedução profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral.

Audiência

A última audiência sobre o projeto antes da votação ocorreu em uma reunião conjunta da CE e da CAS, encerrada minutos antes da realização da reunião da CE durante a qual a matéria foi colocada em votação. Durante a audiência, a coordenadora geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, elogiou o substitutivo em debate, mas observou que ainda existiam resistências a alguns pontos da proposta por parte de conselhos profissionais ligados à área da saúde. Para ela, “seria fundamental continuar o diálogo”, a fim de se alcançar um acordo entre todos os profissionais da área de saúde. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Lins, considerou importante a aprovação de um projeto que defina as atribuições dos médicos, mas lembrou que cabe ao profissional médico “trabalhar de forma harmoniosa em equipe”. Por sua vez, o representante do Conselho Nacional de Educação, Luis Roberto Liza Curi, ressaltou a necessidade de flexibilização da formação dos profissionais de saúde, levando em conta a interdisciplinaridade. Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a disputa entre os diversos profissionais da área de saúde em torno do projeto era a “prova mais cabal da crise da saúde brasileira”. Vanessa Grazziotin pediu que se ampliasse o diálogo a respeito do tema, uma vez que as divergências limitavam-se a poucos pontos, como o dispositivo que considera o diagnóstico nosológico atribuição dos médicos. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) recordou que o tema vem sendo debatido há mais de 10 anos no Congresso Nacional.  Da mesma forma, o senador Paulo Davim (PV-RN) considerou falsa a ideia de que existiria uma “guerra santa” entre os diversos profissionais de saúde. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu aos críticos da proposta para que apontassem, com objetividade, onde estaria no projeto o impedimento do exercício de outras profissões. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP) lembrou que existem 365 municípios no país onde não há nenhum médico. As equipes de profissionais de saúde desses municípios, observou, dependeriam então de médicos residentes em outros municípios.

Agência Senado

Lula e Dilma sem crise e Unidos

Nem as pedras da rua têm mais dúvidas.  Pela expressiva foto de Paris constata-se que Lula e Dilma estão mais unidos do que nunca. A amizade e o carinho entre eles são sublimes e contagiantes. A alegria e a ternura do criador e da criatura, juntos, sorridentes e bem almoçados, sem faltar um bom vinho, claro, merecem, também são filhos de Deus, é indissolúvel e indestrutível. Lula e Dilma sabem que realmente a vida é bela. Para os de sempre.

Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante regime militar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos da União e da Editora Tribuna da Imprensa e manteve decisão da segunda instância da Justiça Federal quanto à fórmula de cálculo da indenização arbitrada em favor da empresa por atos de censura prévia cometidos ao longo de dez anos, no período da ditadura militar. O processo teve início há 33 anos. O jornal Tribunal da Imprensa foi publicado até 2008. Na fase de execução, União e editora recorreram dos valores fixados, que se referem a espaços em branco no jornal e à desvalorização da marca da publicação. No entanto, a Segunda Turma, seguindo voto do relator, ministro Castro Meira, considerou que não houve violação à coisa julgada no momento da liquidação de sentença. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) podia, como fez, adotar conceitos próprios e informações contidas no laudo elaborado na fase de conhecimento, inclusive para definição da indenização dos espaços em branco e da desvalorização da marca.

A ação 

A ação de indenização foi ajuizada em 1979 contra a União e contra dois ex-presidentes militares, os generais Médici e Geisel. Eles foram excluídos do polo passivo da ação pelo extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).  A editora sustentou que por quase dez anos, de 1968 a 1978, aTribuna da Imprensa foi vítima da censura prévia, e durante dois anos e meio “foi publicado com largos espaços vazios, correspondentes a matérias relativas aos mais palpitantes assuntos da atualidade”. Pediu o ressarcimento dos danos morais. Em 1984, o juiz julgou a ação procedente e condenou a União a pagar à editora cerca de 336 milhões de cruzeiros, corrigidos, referentes a prejuízos sofridos com a queda da venda diária média do jornal (parte líquida da condenação). Condenou-a, também, ao pagamento da importância correspondente à desvalorização da marca e ao valor de todos os espaços em branco, conforme se apurasse em arbitramento (parte ilíquida da condenação). Conforme a sentença, a editora sofreu “pesados danos” em função da censura. O TRF2 manteve a sentença.  Na execução, foi realizada nova perícia e, em 2010, o juiz fixou o valor final da parte ilíquida em pouco mais de R$ 367 milhões, distribuídos entre valores dos espaços em branco, desvalorização da marca, honorários advocatícios e custas. A questão chegou ao STJ em dois recursos. 

Coisa julgada

Ao analisar o caso, o ministro Castro Meira observou que não tem razão a editora em suas alegações de violação à coisa julgada. Conforme o relator, nos termos da sentença que se executa, os danos relativos à desvalorização da marca e aos espaços em branco deveriam, apenas, ser aferidos por arbitramento, deixando o juiz de primeiro grau de se alongar sobre o assunto e de apresentar maiores detalhes quanto à forma, aos conceitos e aos critérios de apuração. O Código de Processo Civil dispõe que na liquidação de sentença por arbitramento, ainda que se exija a nomeação de perito judicial e a elaboração de laudo para auxiliar na apuração do valor devido, não há obrigação de o magistrado acolher as conclusões da perícia. “E assim foi feito, não havendo falar em consideração indevida de ‘outros elementos, inteiramente diversos daqueles estabelecidos na sentença de conhecimento’”, afirmou o ministro.

Bis in idem 

A União sustentou, em seu recurso, que o acórdão “não sanou a contradição existente ao reconhecer expressamente que a indenização pelos prejuízos operacionais (já fixada de forma líquida na sentença) e a indenização pelos ‘espaços em branco’ constituem bis in idem [dupla indenização pelo mesmo fato], e, paradoxalmente, arbitrar esta última verba indenizatória”.  Entretanto, o ministro constatou que, no acórdão do TRF2, ficou consignada apenas “a mera possibilidade de que poderia ocorrer um bis in idem, não que efetivamente exista”. 

STJ

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CAS aprova pauta com perto de US$ 370 milhões em investimentos

O Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) realizou  sua 260ª Reunião Ordinária, a última deste ano. Foram aprovados 42 projetos – sendo 15 de implantação e 27 de ampliação, diversificação e atualização – que, juntos, devem gerar 1.820 empregos nos próximos três anos, sendo 690 já no primeiro ano de implantação. Os investimentos fixos somam US$ 370.288 milhões e investimentos totais são de aproximadamente US$ 830 milhões. Na condição de ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário-executivo da pasta, Alessandro Teixeira, presidiu a reunião, acompanhado do superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Thomaz Nogueira, do representante do Governo do Amazonas, o Secretário de Planejamento do Estado (Seplan), Airton Claudino, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antônio Silva, e do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella. Alessandro Teixeira iniciou a reunião agradecendo ao apoio dado à SUFRAMA pelo presidente da FIEAM, Antônio Silva, e pelo presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco, no que tange ao fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). Teixeira pediu, ainda, uma salva de palma aos conselheiros do CAS pela aprovação dos projetos certos para alavancar a economia do Estado. “Os conselheiros têm tido uma postura muito madura, muito correta com a Zona Franca, aprovando os projetos corretos para o desenvolvimento da região”, comentou. O superintendente Thomaz Nogueira, que completa um ano frente à autarquia no próximo mês, afirmou que o apoio dado a ele pelos conselheiros e pelo secretário-executivo Alessandro Teixeira, em conjunto com sua equipe, foi fundamental para discutir os destinos da Zona Franca. Nogueira lembrou, também, que essa discussão faz parte de uma ação mais abrangente do Governo Federal. “Não podemos deixar de falar que isso faz parte de uma diretriz mais ampla da presidenta da República, Dilma Rousseff. O compromisso do Governo Federal torna-se, inclusive, mais claro quando nós discutimos aqui a reforma tributária e vemos a ação deste Governo de excepcionar nesta reforma do ICMS o Estado do Amazonas e a Zona Franca de Manaus, mantendo uma alíquota diferenciada”, concluiu. Um dos maiores destaques da reunião foi novamente o polo Eletroeletrônico, com projetos de diversificação da produção de tablets pela empresa GBR Componentes da Amazônia LTDA e de ampliação da produção de tablets da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. A GBR Componentes prevê um investimento total de US$ 9.960 milhões, com geração de 287 novos empregos. Já a Samsung estima um investimento fixo de US$ 269.712 milhões para incrementar a produção da linha Galaxy no Polo Industrial de Manaus (PIM), o que deve gerar, inicialmente, mais 312 empregos na ZFM. Outro dois projetos que chamam a atenção é o da Alcoa Alumínio S.A., que pretende implantar uma linha de produção de laminados metálicos com investimento total de US$ 58.112 milhões, e o da empresa J.Cruz Indústria e Comércio Ltda que, aproveitando a aprovação do Processo Produtivo Básico (PPB) de bebidas energéticas para o PIM este ano, teve solicitação aprovada para iniciar sua produção local.

TSA

Durante a reunião, o superintendente Thomaz Nogueira anunciou a prorrogação – até o fim do primeiro semestre de 2013 – da redução de 50% da Taxa de Administração da SUFRAMA para as empresas do polo de motocicletas, que ainda estão em fase de recuperação após um ano de dificuldades com a crise de crédito que atingiu o País. “Vale lembrar que esta crise não foi pontual. Não foi apenas no Polo Industrial de Manaus, mas em todo o País. O que estamos fazendo é prorrogar uma ação que visa dar base às empresas para que possam voltar a crescer”, destacou Nogueira.

Balanço

O superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira, aproveitou a 260ª reunião do Conselho para fazer um balanço das atividades do CAS e dos resultados do Polo Industrial de Manaus (PIM). Nogueira destacou o total de 269 projetos aprovados nas seis reuniões de 2012 (incluindo a desta segunda) com a geração de 15.338 novos empregos, investimentos fixos de US$ 2.267 bilhões e investimentos totais (incluindo capital de giro)  de US$ 6.3 bilhões. “Diante da crise mundial podemos constatar que o modelo apresenta sinais de pujança”, comentou baseado nos números. O superintendente também elencou os projetos aprovados ao longo do ano que merecem destaque pelo caráter inovador e pelo impacto na cadeia produtiva do PIM, como é o caso dos projetos da Samsung para produção de tablets e telefones celulares, com destaque para o Galaxy SIII. Outros números apresentados na reunião pelo superintendente foram os Indicadores Econômicos (faturamento, empregos e arrecadação) entre 2003 a 2012. O faturamento, que em 2003 era de US$ 10,62 bilhões, chegou a 2011 em US$ 41 bilhões e até setembro de 2012 somava US$ 21 bilhões. “Deveremos ter uma superação em real do faturamento no final do ano sobre 2011, mas é certo que, na conversão para o dólar, haverá queda. Isso ocorre devido à forte variação do dólar este ano”, frisou Thomaz Nogueira. No mesmo período, a média de empregos gerados em 2003 somava 64.971 vagas. Em 2011 eram 119.198 postos de trabalho e em 2012 (até setembro), 118.905. Os investimentos totais no PIM saltaram de US$ 2.73 bilhões em 2003 para US$ 10.7 bilhões em 2011 e chegaram, até setembro de 2012, a US$ 10.019 bilhões. Os tributos federais arrecadados somaram R$ 3,72 bilhões em 2003, R$ 12,35 bilhões em 2011 e R$ 10,377 bilhões até setembro último.

Reuniões

Ao final da reunião, o ministro interino, Alessandro Teixeira, anunciou que o Conselho está caminhando para que, em 2013, sejam feitas reuniões nos demais Estados da área de atuação da SUFRAMA, além do Amazonas: Roraima, Rondônia, Acre e as Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana.

O que acontece por aí...

Gaspari, Joaquim e Collor

Discordo do perspicaz colunista Elio Gaspari quando garante que o novo moralismo brasileiro, surgido com a postura do ministro do STF, Joaquim Barbosa, é diferente daquele moralismo anunciado pelo então candidato a Presidente da República, Fernando Collor. A meu ver Joaquim Barbosa não é mais honesto do que Fernando Collor em rigorosamente nada. As promessas de campanha do candidato Collor foram imediatamente cumpridas: acabou com ministérios, fundiu outros, diminuiu a frota de carros oficiais e mandou vender as casas oficiais que eram ocupadas pelos ministros no Lago Sul de Brasília. Collor e Barbosa são  tão igualmente honestos e moralistas que o ex-presidente foi absolvido pelo STF, tribunal hoje presidido por Barbosa, de todas as levianas acusações de seus torpes e venais detratores.

Fusões de companhias aéreas no Senado

Os impactos negativos na aviação brasileira em razão das fusões de companhias aéreas serão discutidos em audiência pública no Senado. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi quem solicitou o debate com representantes do governo federal, de sindicatos do setor, de empresas aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A parlamentar gaúcha quer explicações sobre o aumento nas passagens devido à redução na concorrência e sobre o impacto social provocado pelas demissões. Um dos temas centrais da discussão será a recente fusão entre Webjet e Gol, com a extinção da Webjet e a dispensa de 850 funcionários. O requerimento convida para o debate no Senado os representantes da Secretaria de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério do Trabalho e Emprego, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Gol Linhas Aéreas

Aeroporto de Brasília é uma bagunça

São 23 horas de sexta-feira. Aeroporto de Brasília cheio de gente, vôos chegando aos montes. Dentro da sala de desembarque, nenhum carregador. Muito menos carrinhos para bagagem. Um caos. Um tormento. Ninguém informa nada. Alguns funcionários parecem até ter medo de falar. Uma bagunça. Fila enorme para pagar estacionamento, porque os sábios não sei de onde resolveram que na saída não recebem mais pagamento. Só mesmo em Brasília e no Brasil. O cidadão, o turista, o passageiro, que se danem. Quadro vergonhoso é o aeroporto de Brasília. Sem falar das lanchonetes fechadas no térreo. Rodoviária faz menos feio. É menos triste.

Lula não tem adversários

Sabem porque Lula passa a impressão-certeza de que tira de letra as denúncias contra ele, muitas delas cabeludíssimas, de corar o Papa? Simples, porque não existe oposição no Brasil. A que brinca de fazer oposição é melancólica. Desde os governos lula que insisto na mesma linha: PSDB, DEM, PSOL, PSD, etc. São fracotes. Mesmo quando se juntam, não dão para o começo da guerra. A oposição brasileira é um saco de gatos. Desunida, prepotente, ineficiente e, sobretudo, incompetente. Não sabe usar as munições que tem em mãos. Fica batendo a cabeça. O esporte predileto das oposições é ir ao tribunal tal entrar com queixa contra Lula, Dilma ou o ministro fulano. Assim, Lula e Dilma, ela mais discreta nas comemorações, vão levando o Brasil, rindo da cara dos adversários.

Mensagem do nosso leitor Garivaldino Ferraz:

“Oposição? Onde?

Concordo com quase tudo que o jornalista Vicente Limongi expressou quanto à ineficácia da denominada "oposição política" brasileira. Mas, na minha opinião, PSDB, PSOL, PSTU e até mesmo o emergente PSB formam com PCdoB, PCB (ainda existe?), PPS e PPL diversos ramos do mesmo arbusto daninho semeado por Marx e adubado por Gramsci. Em um país onde todos se dizem socialistas/comunistas, sem um partido que se declare abertamente capitalista, a política só pode gerar o que aí temos: um bando de ratos minando as burras e outro tanto esperando sua vez.”

Collor pede solução para a seca

Em discurso, o senador Fernando Collor(PTB-AL) pediu que o governo federal socorra os sertanejos nordestinos atingidos pela seca e procurem soluções definitivas para o problema. Collor salientou que a estiagem deste ano já é considerada a pior desde 1970. O senador e ex-presidente frisou que apesar de problema antigo,a falta de água no sertão nordestino não trouxe lições para os governos. Collor avalia que os governos estaduais, especialmente o de Alagoas, têm investido em soluções paliativas e não em planejamento estrutural de longo prazo que diminua e enfrente de verdade as conseqüências das estiagens. A seu ver, é inexplicável que no alvorecer do século 21, o Brasil, a sexta economia mundial ainda seja palco de cenas que já deveriam pertencer ao passado.

Vagas de estacionamento para Imbecis

Moleques, cretinos, prepotentes e irresponsáveis não respeitam as vagas de estacionamento para idosos e deficientes. Nesta época de festas a situação piora. Sobretudo nos shoppings. Sugiro, então, que se crie também centenas de vagas para imbecis, idiotas e analfabetos.

Não senti firmeza

Sinceramente, não vejo firmeza no senador Aécio Neves para enfrentar Dilma em 2014.

Oscar honrou a vida, o Brasil e o Mundo

Oscar Niemeyer sim, realmente foi, é e sempre será o cara. Sem aspas.

Ministro Cara de Pau

Além de pau mandado, definitivamente o ministro da Justiça é um tremendo canastrão. Afirmar que os larápios envolvidos na operação Porto Seguro são figuras "secundárias" é uma colossal cretinice. O pândego ministro, exemplo marcante, hilariante e trágico de que cada país tem o ministro da Justiça que merece, deveria tomar vergonha na cara e parar de achar que os brasileiros são idiotas como ele. Não somos da corja dele. Tentar descaradamente blindar Lula de mais um espetáculo vergonhoso, envolvendo apaniguados do ex-presidente, sobretudo Rosemary de tal, que chefiava a representação da Presidência da República em São Paulo, é atitude vil, torpe e indigna de quem ocupa uma pasta importante como a da Justiça. Quando o ministro Cardozo abre a boca seguramente desacredita e desmoraliza o governo Dilma junto à população. Demita-o, Dilma!

Romário age contra o futebol e contra o país

Romário jogou muita bola, mas, hoje, pisa muito na bola. Lamentável que o deputado Romário, um campeão do mundo, trabalhe contra o futebol brasileiro. Futebol que deu a Romário glórias, fama, dinheiro e um nome consagrado para que pudesse ser eleito deputado federal. Hoje, melancolicamente, Romário faz o jogo dos eternos pregoeiros do caos, parasitas que querem sempre ver o Brasil e a seleção brasileira na pior, servindo de notícias tristes, levianas e encomendadas, aqui e no exterior. É um acinte, uma colossal tolice, que Romário venha agora propor CPI para a CBF. A forte e única impressão que fica é que Romário tornou-se um ressentido e amargurado campeão do mundo. Abre o olho, Romário, não permita ser massa de manobra de recalcados e ordinários, fantasiados de paladinos de barro.

SUFRAMA visita pólo de tecnologia da Itália

Para ampliar a troca de experiência em inovação e incubação de empresas, uma comitiva formada por representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e do Governo do Amazonas esteve, no Polo Tecnológico Navacchio, na Itália, onde a agenda incluiu visitas a instituições nas áreas de ciências farmacêuticas, biotecnologia, mecânica, química, robótica, entre outros. A comitiva, que chegou na Europa na última segunda-feira, fica na Itália atédomingo, com reuniões e visitas técnicas ao Polo de TIC, Robótica, Energia, Meio Ambiente e Microeletrônica e também ao Parque Toscana Ciências da Vida-Farmaceutica, Biotecnologia/Ciência da Vida e ao Pont-Tech Mecânica - Química de Polímeros. O superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, em entrevista a jornais locais, como “Il Tirreno” e “La Nazione”, destacou que o Amazonas, com uma área quatro vezes maior que a Itália, tem 98% de sua floresta intacta, ao mesmo tempo que possui um parque industrial capaz de atender praticamente 100% da demanda brasileira por produtos industrializados de duas rodas e televisores. “De forma sustentável, o Polo Industrial de Manaus (PIM) pode ser a ‘porta de entrada’ para as pequenas e médias empresas, de alto conteúdo tecnológico, acessarem o mercado brasileiro”. Em 26 de março de 2009, a SUFRAMA assinou uma Carta de Intenções com a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (SEBRAE/AM) e o Polo Navacchio para a elaboração de um “Projeto de Desenvolvimento de Sistemas Empresariais de Gestão e Inovação Tecnológica em Incubadoras no Estado do Amazonas”. O objetivo é obter benefícios recíprocos para o desenvolvimento econômico e produtivo destes sistemas, especialmente os que demandam forte componente tecnológico e inovador. Posteriormente, a Fundação Centro de Analise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e a Unidade de Atendimento, Inovação e Tecnologia (UAIT) aderiram ao Projeto, para desenvolver sistemas de gestão e inovação tecnológica em incubadoras no Amazonas. A ideia é culminar na criação de uma “Rede de Incubadoras de Empresas”, em Manaus. No atual estágio do acordo, já foi elaborado o mapeamento das incubadoras da capital amazonense e o treinamento de pessoal em Navacchio. Após a visita da comitiva brasileira, esta semana, uma comitiva italiana deve conhecer o Polo Industrial de Manaus, em dezembro, para intensificar a colaboração com o modelo Zona Franca.

Collor: mudança no relatório da CPI do Cachoeira é 'inexplicável e incoerente'

O senador Fernando Collor (PTB-AL) classificou nesta quarta-feira (5) a retirada das acusações contra jornalistas e contra o procurador-geral, Roberto Gurgel, do relatório final da CPI do Cachoeira como “inexplicável e incoerente”. Para o senador, esses dois pontos do relatório do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) são centrais da CPI, pois tratam assuntos de âmbito nacional e de interesse de toda a sociedade.

- Até o momento não foi esclarecido o que de fato aconteceu para uma mudança tão radical, tão absurda e ilógica por parte da relatoria no período entre a divulgação do relatório inicial, em 20 de novembro, até o dia de sua leitura, dia 28, quando foram retirados os dois tópicos – disse.

Collor destacou novos trechos da argumentação utilizada pelo relator Odair Cunha, na primeira versão do texto, para indiciar o jornalista da revista Veja, Policarpo Júnior, e para propor ao Conselho Nacional do Ministério Público a investigação da atuação do procurador-geral da República. O senador defendeu a reinserção dos dois tópicos no relatório.

Segundo Collor, Odair Cunha afirmou que o jornalista e o procurador “prestaram relevantes serviços para que a quadrilha pudesse continuar lesando o estado e a ordem democrática”. Especificamente sobre Policarpo, da Veja, o relator ressaltara que, para atender aos interesses dos condutores da organização criminosa, ele “não teve qualquer receio de cometer crimes” e “macular a ética que orienta o exercício da função comunicativa”.

"Núcleo midiático"

O senador também leu trechos de diálogos constantes no relatório que revelam, de acordo com Odair, que Policarpo atendia prontamente os desejos do chefe da organização criminosa, Carlinhos Cachoeira. Collor destacou que solicitou a inclusão de outros membros da “quadrilha do núcleo midiático” para serem indiciados na versão final do relatório, entre eles, o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita; diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara;  redator-chefe da Veja, Lauro Jardim.

Ministério Público

Sobre Roberto Gurgel, Collor leu trechos do relatório no qual Odair Cunha diz que ao se reportar à CPI por meio de ofício, um documento público, já que se recusou a prestar depoimento, Roberto Gurgel "mentiu oficialmente" à relatoria, à presidência da CPI e a todos os seus membros.

- Se o relator Deputado Odair Cunha e a CPI se recusarem a tomar as providências necessárias quanto ao assunto, caberá institucionalmente ao Senado Federal fazê-Io – declarou.

Collor disse que também sugeriu ao relator Odair Cunha a inclusão da esposa de Roberto Gurgel, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques e de mais três procuradores no rol dos que devem ser representados junto ao Conselho Nacional do Ministério Público: Alexandre Camanho de Assis, Léa Batista Oliveira e Daniel Resende Salgado.

Segundo o senador, essas pessoas também estiveram envolvidas com a quadrilha de Cachoeira e "descumpriram a lei".

Agência Senado

Confira vídeo abaixo com o pronunciamento:

Senado ainda não validou cálculos da URV

Reitero o que venho dizendo e escrevendo sem trégua: a atual mesa diretora do Senado conseguiu a melancólica façanha de ser ainda pior do que a anterior. Não faz nada pelos servidores, que precisarão um belo dia se queixar ao Vaticano para ver se seus fantásticos membros resolvam pagar o que o Senado deve aos funcionários. Neste caso, os senadores não estarão fazendo nenhum favor aos servidores. A brilhante mesa diretora decidiu pagar à Receita Federal os débitos de dezenas de senadores. Porque a mesa diretora não faz o mesmo e manda pagar a URV dos funcionários??? Francamente! É um acinte que o bom senso não pode tolerar. Tudo para os senadores, especialmente as delícias do céu e, nada, nerusca, para os servidores. A não ser o tormento do inferno! Como se os servidores também não tivessem compromissos financeiros para saldar. Ou viajar, passear com a família. Meu veemente protesto!    

Irado Torero

O futebol fascina e também estressa muita gente, como o sábio de proveta José Roberto Torero (Tendências-Debates de hoje, dia 4). Torero devia patentear seu artigo. Exemplar em torpeza, arrogância e maledicência. Segura tua onda Torero. O irado Torero vocifera porque é mais um que não consegue emprego para o badalado técnico Guardiola. É mais um salvador da pátria do futebol que deveria se candidatar a presidência da CBF. Com sua espada de Dom Quixote do Brás, quem sabe, não contrataria Guardiola para fazer estágio com técnicos brasileiros.

Time do Corinthians é ruim

É com esse time, mascarado e medíocre, que levou um passeio do time reserva do São Paulo, por 3 x 1, que o fabuloso Corinthians pretende vencer em Tóquio? A meu ver, não passa da primeira fase. Milhares de torcedores do timão vão perder a viagem.

Sacripanta Átila Nunes

Evidente que defendo a liberdade de expressão. Mesmo para idiotas que botam uma banca danada e não dizem nada que se aproveite. São invejosos, frustrados, covardes e recalcados que usam a imprensa e as redes sociais para insultar, tripudiar e denegrir.  O sacripanta e fracassado Átila Nunes, da Band do Rio de Janeiro, tem lugar cativo nesse melancólico timeco de parasitas. O beócio Átila Nunes expulso da política pelos eleitores, tenta sair da sarjeta à custa dos jogadores brasileiros campeões do mundo. O pobre coitado agride Pelé, Gerson, Tostão, Rivelino, Zito, Romário, e tantos outros formidáveis e inesquecíveis atletas porque o governo resolveu premiá-los com determinada quantia.  Átila Nunes é um pigmeu desesperado que nunca fez nada de útil pela coletividade. Seguramente não tem espelho em casa. Não tem autoridade, pessoal nem profissional, para jogar as patas em autênticos craques que deram muitas alegrias para o torcedor. Eternos ídolos que precisam ser lembrados e respeitados por todos que têm um pingo de bom senso, justiça, sensibilidade e amor pelo futebol.

Integrantes da CPI do Cachoeira. Homens ou Ratos?

Depois de idas e vindas, monitorado pelos holofotes e por eternos serviçais da chamada “grande mídia”,  o patético relator da CPI do Cachoeira decidiu retirar do seu bolorento relatório final os nomes do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do jornalista da revistinha pornográfica "Veja", Policarpo Júnior. Perplexa com tanta falta de firmeza, coragem e isenção, a Nação pergunta se muitos dos integrantes da melancólica e desmoralizada CPI do Cachoeira, afinal, são homens ou ratos?

Renato Guimarães elogia o atendimento aos idosos em Manaus

“Manaus tem uma das melhores estruturas do país no atendimento aos idosos”. Foi o que ressaltou o médico geriatra, Renato Maia Guimarães, que abriu o 2º Mutirão de Cidadania, organizado pela Fundação Dr. Thomas, no Parque Municipal do Idoso. “Manaus se destaca frente a outras grandes cidades do Brasil nas políticas voltadas para a terceira idade. O estado do Amazonas tem dado contribuições importantes para o País”, disse o médico. Segundo Renato, a Fundação Dr. Thomas é uma das melhores instituições de longa permanência. “A Fundação tem uma das melhores organizações não apenas de assistência, mas de promoção social, bem-estar e saúde dos idosos”, afirmou. Renato tem uma longa experiência na área do envelhecimento. Foi responsável pela primeira iniciativa de disseminação de informações sobre o envelhecimento por meio do Programa de Saúde do Idoso, no Ministério da Saúde. Em 1990 criou o primeiro ambulatório público de Geriatria do Distrito Federal. O geriatra coordena atualmente a “Linha de Cuidados e Educação Permanente e Pesquisa em Saúde do Idoso” pela Universidade de Brasília, que tem como uma de suas finalidades a capacitação de cuidadores de idosos, e de médicos do Programa Saúde da Família e pesquisas para promoção da saúde para idosos.

Energia solar tem incentivos no Pólo Industrial de Manaus

Com a crescente demanda por energia sustentável em todo o mundo, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) reforçou, durante o "Amazonas Greenergy - Simpósio Internacional de EnergiaSustentável", que o Polo Industrial de Manaus já tem benefícios para produção de dispositivos fotovoltaicos - utilizados para converter a luz solar em energia elétrica. O simpósio, realizado esta semana no auditório Gilberto Mendes de Azevedo, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), contou com a participação do superintendente em exercício da SUFRAMA, Gustavo Igrejas, e de representantes de empresas nacionais e internacionais do setor energético, visando discutir a elaboração de um "Plano de Atração de Empresas do Setor de Energias Renováveis" para o Estado. Igrejas mediou duas palestras na quarta-feira (28): "Experiências de importação de mecanismos de incentivos e financiamentos diferenciados para energia solar", realizada pelo coordenador de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitelo; e "Plano de atração de empresas do setor de energias renováveis", proferida pelo secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLAN), Airton Claudino. Durante as palestras lembrou que atualmente já existem cinco portarias interministeriais de Processos Produtivos Básicos (PPBs) aprovados para produtos fotovoltaicos no Polo Industrial de Manaus (PIM). "É importante dizer que hoje já é possível produzir com os incentivos que temos. A SUFRAMA trabalha constantemente com a atração de investimentos, então, acredito que é viável identificar onde estão esses fabricantes e dar um passo à frente, apresentando nossas vantagens aos investidores para trazê-los para a região assim que a demanda tornar viável a produção no Brasil", afirmou o superintendente.

Greenergy

O Simpósio foi organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com a Eletrobras-Amazonas Energia, e contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan). O público-alvo foram organizações governamentais, empresas privadas, instituições de ensino e pesquisa, representantes da sociedade civil e do setor empresarial. De acordo com a secretária da SDS, Nádia Ferreira, o evento visou articular uma política industrial para fomentar a cadeia produtiva de energias renováveis, desenvolvendo o mercado de equipamentos e serviços, incluindo a atração de investidores internacionais e favorecimento da transferência de tecnologia.

Pronto livro sobre Dante de Oliveira

Já está pronto o livro sobre Dante de Oliveira, o homem das diretas já! do professor da UnB e cientista político Paulo Kramer. É o volume 65 da coleção "Perfis Parlamentares" da Câmara Federal. Será lançado em Brasília e em Cuiabá, terra natal do ex-governador e ex-deputado federal. A obra abrange ensaio biográfico de Kramer com mais de 100 páginas e uma coletânea de discursos parlamentares de Dante. 

Felipão/Parreira: agora sim é a hora da onça beber água

Dupla mostra sintonia no desafio de dar ao Brasil o hexacampeonato em 2014

CBF

Luiz Felipe Scolari, pentacampeão do mundo, e Carlos Alberto Parreira, o tetracampeão, mostraram na apresentação oficial como técnico e coordenador da Seleção Brasileira uma sintonia que pode ser considerada perfeita para quem jamais trabalhou junto antes. O presidente da CBF, José Maria Marin, ao apresentá-los, disse que naquele momento assumia a responsabilidade de "entregar os destinos da Seleção Brasileira nas mãos de profissionais de competência e capacidade reconhecidas através dos muitos títulos conquistados".

- Meu único compromisso é escolher o melhor para a Seleção Brasileira. Por isso, escolhi esses dois grandes campeões, Felipão e Parreira, para conduzir a equipe visando aos dois objetivos, a Copa das Confederações, e ao maior de todos, a Copa do Mundo de 2014.

Luiz Felipe Scolari volta 10 anos depois à Seleção Brasileira com espírito e ânimo renovados. Grande comandante do pentacampeonato em 2002, tem agora motivação redobrada no desafio de dar ao Brasil o sonhado hexacampeonato.

- Não podia deixar de passar a possibilidade de fazer parte da história como o técnico hexacampeão jogando no Brasil. Quero aproveitar para agradecer a confiança depositada e feliz por ter ao lado um profissional do nível de Parreira. Quando o presidente Marin me disse que o tinha convidado para ser o coordenador, eu agradeci mil vezes.

Felipão disse ainda que nestes 10 anos que esteve longe da Seleção, ao contrário do que alguns apregoam, não viu a sua carreira em descendência. Muito longe disso: lembrou que comandou um trabalho de verdadeira revolução na seleção portuguesa, que mudou todos os conceitos de preparação, credibilidade e interesse da equipe nacional junto ao torcedor do país; foi campeão no Uzbequistão - com 28 vitórias em 30 jogos - e campeão da Copa do Brasil pelo Palmeiras.

- Mas trocaria todos esses títulos pelo período que passei em Portugal, pelo trabalho feito naquele país. Chego agora à Seleção muito feliz, motivado e preparado para este grande desafio que será a Copa de 2014.

Preparado, sabedor da grande responsabilidade que terá pela frente, mas não pressionado no nível que aconteceu quando assumiu a primeira vez, em 2001. À época, a Seleção Brasileira, em fase de transição, estava em situação complicada nas Eliminatórias e ainda foi eliminada da Copa América na Colômbia.

- Fui eliminado perdendo para Honduras por 2 a 0. Aquilo sim era pressão, ainda mais que, se o Brasil não se classificasse para a Copa o Mundo, seria a primeira vez que isso aconteceria na história. Então, não acho que a pressão de agora será maior.

Esquema tático, programação, convocação, tudo isso será discutido em troca e debate de ideias com o coordenador Parreira, que por sua vez deixou claro como será a relação profissional da dupla.

- Vamos debater conceitos, trocar ideias, mas a decisão final será sempre do Felipão. Ele é a figura principal da comissão técnica.

Carlos Alberto Parreira volta para disputar sua quinta Copa do Mundo pela Seleção Brasileira. Parreira se vê no recomeço de uma carreira vitoriosa, mas que pode atingir o seu ponto máximo com a conquista da Copa do Mundo de 2014.

- Sinto como se estivesse recomeçando, rejuvenescido, para voltar a disputar uma Copa do Mundo pela Seleção Brasileira no meu país e poder também reviver uma dupla, de técnico e coordenador, que deu tão certo em 1994. Vamos ter muito trabalho, mas de uma coisa estamos certos, a de que não passa pela cabeça de ninguém não ser campeão do mundo em 2014.

Meu comentário:

Agora sim. Com Felipão e Parreira em campo é hora da onça beber água. É o momento do vai ou racha. Do tudo ou nada. A seleção penta campeã não é brinquedo para embalar o ego dos eternos parasitas e pessimistas de plantão. Timeco que jamais ergueu um tijolo em beneficio do futebol brasileiro. A CBF foi rápida e eficiente nas escolhas. José Maria Marin atendeu o clamor do torcedor. É ele a válvula de escape da paixão do brasileiro. Quem não quiser ajudar ou estimular a seleção com Felipão e Parreira, que pelo menos não atrapalhe, com críticas levianas, amarguradas, tolas, açodadas e sem cabimento.

O que acontece por aí...

Eunício aprova emenda que garante segurança na Copa

Após discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou as cinco emendas que devem ser atendidas pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2013. Ele informou que foram apresentadas 70 propostas, sendo as escolhidas, de consenso entre os membros do colegiado. De acordo com Eunício, a principal proposta a ser atendida, foi a que destina valor de R$ 200 milhões para o ministério da Justiça e que vai financiar as ações do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) visando a realização de grandes eventos no País. “O objetivo desse investimento é garantir ações, sistemas e aparato tecnológico para a segurança dos eventos de larga escala que o Brasil receberá nos próximos anos, como a Copa das Confederações e Copa do Mundo, e aí ressalto que o Ceará será o grande beneficiado com essa iniciativa”, disse. Também tiveram seus projetos indicados ao orçamento do ano que vem o Ministério Público Federal, com emenda no valor de R$ 150 milhões, para implantação de procuradorias junto às varas federais; o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com emenda no valor R$ 50 milhões; o Ministério Público do Trabalho com emenda no valor de R$ 150 milhões; e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) com emenda de  R$ 100 milhões para ações de fiscalização e demarcação de terras indígenas. As propostas seguem agora para análise na Comissão Mista do Orçamento.

Brasília no circuito dos grandes times

O torcedor brasiliense já vibra com a possibilidade do Distrito Federal receber jogos do brasileirão de 2013. O governo da capital federal iniciou conversas com a CBF e acredita que poderá oferecer condições altamente vantajosas aos clubes. Os jogos serão no novo e moderno estádio nacional, o "Mané Garrincha". Jogos de clubes do Rio de Janeiro ou São Paulo realizados em Brasília costumam receber público muito maior do que nas cidades de origem dos grandes clubes.

Paulo Octávio retorna com tudo

O empresário, ex-senador e ex-vice-governador Paulo Octávio retorna com tudo ao cenário político-partidário de Brasília. O jovem e vitorioso pioneiro é filiado ao DEM, mas tem recebido convites para mudar de sigla. O caminho político-eleitoral de Paulo Octávio continua bem pavimentado. Por ora o operoso PO colhe vitórias no campo empresarial. Recebeu em São Paulo, das mãos do ex-ministro Ozires Silva, o título de líder empresarial do Centro-Oeste e duas de suas empresas receberam o troféu "Top of Mind", a construtora Paulo Octávio e a Bali Automóveis.

Bom saber que, ontem, dia 28, quarta, Elio Gaspari escreveu concordando comigo:

“Rosemary é ótimo prato para a oposição

Sabendo usar, o tema vai render muito e cheirando muito mal para o governo. Se a oposição for firme, vigilante e competente, o episódio Rosemary é mais explosivo politicamente do que o mensalão. Este bebê Rosemary no colo de Dilma e Lula vai servir de bandeira eleitoral até 2014. No fundinho da alma, Dilma, mesmo leal e grata a Lula, não poderia ser diferente, imagina o quanto Lula começa a prejudicar o governo dela. Livrar-se de Lula é que é difícil. Mas o homem desde o pleito de outubro enfrenta uma fase ruim. Tudo será apurado, não adianta tentar colocar a sujeira e a lama para debaixo do tapete. A lei é para todos. As explicações serão muitas, as evasivas serão hilariantes. Coragem, Oposição, aprendam a trabalhar!”

Acertei em cheio

Como escrevi dia 25, Marin, com a firmeza dos que sabem decidir, antecipou o anúncio do substituto de Mano Menezes. Assim, como salientei abaixo, marin acabou com o dilúvio de maledicências, insinuações e agressões, que só prejudicam a Seleção Brasileira:

“Alguns analistas mostram-se desapontados porque a CBF demitiu o técnico   Mano Menezes. Outros tantos gostaram da decisão e aplaudiram. É do jogo. A CBF é responsável pela seleção brasileira. Nas vitórias e nas derrotas. Mano Menezes é, portanto, página virada. Bobagem ainda gastar espaço e tempo com ele. Fico horrorizado quando leio noticias  afirmando que um técnico estrangeiro deve ser o novo técnico da seleção. Colossal manifestação de colonialismo e desrespeito aos excelentes treinadores brasileiros. Parte da midia adora fazer tempestade em copo d'água. Não ajuda em nada para o sucesso da seleção. Creio que da mesma forma que agiu rápido para demitir Mano Menezes, a CBF deveria anunciar logo o nome do novo treinador. Acabaria com o dilúvio de especulações, maledicências, insinuações e agressões que tomou conta do noticiário depois da demissão de Mano Menezes. A mais melancólica das torpezas é insultar a CBF e o presidente  José Maria Marin. A maioria dos açodados críticos de Marin  seguramente torce pelo sucesso da seleção. Mas duvido que os algozes de plantão de Marin sejam mais vigilantes, preocupados, responsáveis e entendam mais de futebol do que o presidente da CBF. Muita atenção, porque em casa dividida, todos brigam e ninguém ganha nada. É o lema daqueles que torcem contra o sucesso da seleção e querem ver o circo pegar fogo.”

Collor condena exclusão de jornalistas e Gurgel do relatório da CPI do Cachoeira

O senador Fernando Collor (PTB-AL) condenou em Plenário a retirada das acusações contra cinco jornalistas e contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do relatório final da CPI do Cachoeira. Nesta quarta-feira (28), o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou nova versão do relatório, o qual modificou após pressão de parlamentares da oposição e de governistas. No documento criticado por Collor, não mais constam os pedidos de investigação da conduta de Gurgel em relação à operação Vegas, da Polícia Federal, e de indiciamento de cinco jornalistas, entre eles, Policarpo Júnior, da sucursal da revista Veja em Brasília. A retirada dessas partes causou “estranhamento”, na opinião de Collor. Na primeira versão apresentada, disse, Odair Cunha afirmava não restarem dúvidas que Policarpo contribuiu com a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. O senador fez questão de ler diversos trechos retirados pelo relator. “Não restam dúvidas de que o jornalista Policarpo Junior aderiu à organização criminosa de Carlos Cachoeira, colaborando intensamente para o êxito e a continuidade de suas atividades e a impunidade de seus líderes”, leu Collor. Outra parte retirada do relatório, disse o senador, é a que apresentava afirmações do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Paulo Augusto Moreira Lima, ao decretar a prisão de Cachoeira. No trecho lido pelo senador, o juiz afirma que membros da imprensa serviam à organização de Cachoeira, por ela sendo manipulados e utilizados. O juiz também afirma haver uso de jornalistas “para a divulgação de conteúdo capaz de favorecer os interesses do crime”. Collor leu ainda outro trecho da primeira versão do relatório, no qual o relator afirma que Policarpo era “um braço midiático” da organização de Cachoeira e rechaça a hipótese de que o bicheiro seria apenas uma fonte do jornalista. O texto de Odair Cunha dizia que Cachoeira usava Policarpo em favor dos interesses da quadrilha, reforçou Collor.

- Essas constatações são secundárias, como justificou o relator para retirá-las do documento, apesar da contundência e clareza de sua própria argumentação no relatório? A gravidade desses fatos - vinculando setores da imprensa, mais particularmente a revista Veja, sempre ela, e seus servidores com o crime organizado - é ou não é de interesse da sociedade brasileira? – acusou o senador, que classificou a revista como "um verdadeiro coito de bandidos".

Já sobre Roberto Gurgel, continuou Collor, a primeira versão do relatório da CPI apontava “desvios de responsabilidade constitucional, legal e funcional” e recomendava que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigasse o procurador-geral.

Collor disse considerar "inadmissível" que essas duas partes sejam retiradas do texto, por serem de "interesse nacional" e por configurarem "fatos relevantes" encontrados pela CPI. Ele disse que vai propor a reinserção dessas acusações no relatório e o acréscimo de indícios contra outros procuradores do Ministério Público e ainda outros jornalistas da Veja.

Agência Senado