O que acontece por aí...

Projeto demagogo e hipócrita 

O Senado aprovou projeto demagogo e hipócrita, dando nome de Ulisses Guimarães a medalha que vai comemorar os 25 anos da Constituição. A meu ver, o nome da comenda deveria ser Bernardo Cabral. Este sim, trabalhou feito um mouro, incansavelmente, deu suor, sangue e muito esforço e dedicação para o sucesso da nova Carta Magna, aprovada em 1988. Ulisses Guimarães, por sua vez, entrou com o nome. Com a fama. Jamais pegou no pesado. Quem trabalhou com Bernardo Cabral, diariamente, todos os dias, sem descanso, foram os relatores-adjuntos, José Fogaça, Nelson Jobim, Adolfo de Oliveira(já no céu) e Antônio Carlos Konder Reis. Tomara que o bom senso ilumine a cabecinha dos senadores para não esquecer de, pelo menos, condecorar Bernardo Cabral com a medalha agora criada, Ulisses Guimarães, mas que, por justiça, méritos e competência deveria se chamar Bernardo Cabral.

O operoso Collor

Posso dizer, sem medo de exagerar ou cometer blasfêmia, muito menos temo a ira dos ressentidos, que uma das páginas mais sombrias, melancólicas e absurdas dos 190 anos do Parlamento brasileiro foi quando os torpes, oportunistas e covardes patrocinaram uma pantomima que arrancou da Presidência da República um idealista, então com 40 anos de idade, Fernando Collor, eleito com mais de 35 milhões de votos. O impeachment foi um golpe certeiro e profundo na Constituição. À época, muita gente boa sugeriu que Collor fechasse o Congresso. Democrata verdadeiro, Collor fez de conta que nem ouviu a barbaridade. O tempo passou, Collor foi absolvido pelo STF de todas as acusações de seus levianos detratores. Ao contrário do que dizem os sábios por correspondência, Collor não foi arrancado do cargo por corrupção, mas graças a um imundo e rasteiro jogo político. Sobretudo porque Collor não tinha sustentação parlamentar no Congresso. Hoje, nem os mais rancorosos negam que Collor deixou enormes benefícios ao cidadão. Foi ele quem abriu a economia brasileira ao mercado internacional.Tirou o Brasil das amarras do atraso. Criou leis, acabou com dezenas de ministérios. Reduziu a frota de carros oficiais, mandou vender as mansões usadas por ministros. Dia 12 Collor faz 64 anos de idade. Com a consciência do dever cumprido. Jamais dobrou a espinha para cretinos fantasiados de isentos. Aprendeu com a vida, calejado pelas lições da experiência. É senador atuante. Respeitado e respeitador. Operoso e diligente. Mais do que nunca atento, zeloso e preocupado com os destinos do Brasil.

Sacripanta Kfoury

O rebotalho Juca Kfoury é irrecuperável. Tem inveja de quem trabalha com competência e faz sucesso. O parvo Juca não admite que Lula seja amigo de José Maria Marin. O asno kfoury fica ainda mais alucinado e raivoso porque tanto Marin quanto Lula não lhe dão a mínima. Marin e Lula estão unidos pelo êxito da copa do mundo de 2014. Fato que dói na alma dos decaídos, como Kfoury. Outro detalhe que também deixa o paladino de barro Kfoury espumando de ódio: não tem nem terá nenhum influência, pessoal ou profissional, na escolha do sucessor de Marin na CBF.

Pau mandado Romário

Pobre Romário, é mais um querendo aparecer à custa de José Maria Marin. Romário foi um bom jogador, hoje, não passa de um deputado medíocre, raivoso e ressentido. E o pior, pau mandado dos rebotalhos da crônica esportiva. Romário trocou de partido. Precisa, também, começar a trabalhar, de verdade, pelo povo carioca. Lutar pelos pleitos que realmente afligem a população. Foi eleito para isso. Deixar de conversa fiada. Parar de ser parasita.

Baderneiros na cadeia

Os governadores precisam ter o bom senso e a humildade de pedir ajuda às forças federais para conter a escalada covarde, irresponsável e preocupante de grupos de facínoras infiltrados nas manifestações de ruas. Patifes que precisam ser contidos e detidos. Lugar de marginal é na cadeia. O caos e a baderna tomaram o lugar das reivindicações justas e oportunas. Não se sabe porque a policia ainda não proibiu a participação de "manifestantes" mascarados nas ruas. As autoridades precisam dialogar mais com os líderes dos movimentos. É mais do que na hora de separar o joio do trigo. Saber quem quer conversar e reprimir os que preferem badernar.

Corretos de araque

Não sei! Não importa como serei chamado pelas vestais grávidas, mas, a meu ver, as ruas mostram ao país e ao mundo manifestantes e "manifestantes". Os bens intencionados e os eternos manipulados. Não é o Brasil da baderna e da barbárie que sonho para meus netos. A turba chatíssima e hipócrita dos politicamente corretos a pretexto de exigir melhores transportes, mais segurança e melhor ensino, destrói patrimônio público e privado. São moleques e patifes. Aprendizes de homens. A mesma "categoria" de brasileiros, contudo, no dia--adia, ainda não aprendeu a atravessar a faixa de pedestre. Não respeita os idosos nem tão pouco as vagas de estacionamento a eles destinadas. Cospe no chão. Fala alto no cinema e no teatro. Dirige falando no celular não liga a seta, não recolhe a porcariada deixada nas ruas pelos animais de estimação. dirige comendo e bebendo.. Fuma e "pensa" que o asfalto é cinzeiro. Picha o metrô, os ônibus e os prédios. Isso quando não resolve incendiar os ônibus. Povinho sem educação. Não respeita os direitos alheios. Como quer exigir que respeitem os seus? Na marra, na covardia, com hipocrisia, com cinismo? Já é hora de mandar para a cadeia "manifestantes" mascarados. Porque a policia não proíbe elementos mascarados, covardões que destoam, sujam e prejudicam os legítimos anseios das manifestações?

Manifestações

Antes do início da 263ª Reunião Ordinária do CAS, sindicatos ligados à classe trabalhadora e à indústria componentista realizaram manifestações em frente ao auditório da SUFRAMA solicitando, principalmente, celeridade na análise e na aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) e maior dinamismo na geração de empregos na região. Em reunião com lideranças do movimento, o ministro Pimentel garantiu que, até o final do ano, PPBs importantes para a Zona Franca de Manaus (como o de ar-condicionado) serão alterados, com impacto na geração de postos de trabalho no PIM.

O joio e o trigo

Os governadores precisam ter o bom senso e a humildade de pedir ajuda às Forças federais para conter a escalada covarde, irresponsável e preocupante de grupos de facínoras infiltrados nas manifestações de rua. Patifes que precisam ser contidos e detidos. Lugar de marginal é na cadeia. O caos e a baderna tomaram o lugar das reivindicações justas e oportunas. Não se sabe por que a polícia ainda não proibiu a participação de "manifestantes" mascarados nas ruas. As autoridades precisam dialogar mais com os líderes dos movimentos. É mais do que hora de separar o joio do trigo. Saber quem quer conversar e reprimir os que preferem badernar.

A falta que a memória faz

No dia 05/11/2011, data em que se comemorava o aniversário da promulgação da Constituição de 88, o Senador Bernardo Cabral era coincidentemente homenageado pelo Governador Sebastião Viana, no Palácio Rio Branco, com a Ordem da Estrela do Acre, em seu mais alto grau. Bernardo Cabral fez, de improviso, um discurso, talvez até inédito então, sobre os bastidores da elaboração da nova Carta Magna. Relato importante que acredito deve estar em seu livro de memórias. Os bastidores dizem realmente os principais artífices da Carta de 88. Entre eles pode-se destacar, como já me lembrou Vicente Limongi, na verdade, os relatores-adjuntos, José Fogaça, Nelson Jobim, Adolfo de Oliveira (falecido) e Antônio Carlos Konder Reis. O Acre, um partido governado pelo PT, reconheceu e homenageou em 2011, o Relator principal da Constituição cidadã, que soube, com seu talento profissional, cuidar do conteúdo e formatação dessa obra democrática (hoje tão emendada e desrespeitada) . Os puxa-saco, entretanto, só viram Ulisses Guimarães, com todo respeito pela sua contribuição, mas ele não a fez, não a criou, não a escreveu. O povo participou em audiências que se espalharam pelo Brasil e os parlamentares contribuíram; trabalhando diariamente para a nova Carta. Esses parlamentares, liderados e solidários, na construção do documento, se na visão do Congresso não merecerem serem títulos de medalhas, pelo menos com justiça, merecem também ser homenageados com a condecoração da medalha “Ulisses Guimarães”.

Carlos Esteves

Para eles também

Governo carioca vai punir policial militar que jogou spray de pimenta em jornalistas, recomendando o infrator ao psicólogo. Caso a medida seja estendida, em boa hora, aos manifestantes golpistas, na boa definição de Ruy Castro, seguramente o governo brasileiro terá que importar profissionais do setor para suprir a necessidade de atender a demanda.

O problema é Lula

Dilma e companhia assistem de camarote o circo pegar fogo, nos redutos do PSDB. Tucanos com asas coloridas, mas com sorrisos amarelos, tentam obter vantagens políticas com eventuais dificuldades do governo. Vibravam com noticias da inflação crescendo e Dilma caindo nas pesquisas. Recolheram a bandeira e os fogos, porque a inflação foi controlada e Dilma voltou a crescer nas pesquisas. E surgiram os trilhos dos metrôs. Sujou no PSDB. O lero-lero dos tucanos é a tal de prévia eleitoral. Falam como se tivessem descoberto a pólvora. Querem passar para a arquibancada que o PSDB é o único partido democrático. Que age certo. Que é repleto de anjos e paladinos. No ringue, Aécio e Serra. Dizem que a hora e a vez é do senador mineiro. Serra, contudo, pelo jeito, não pretende jogar a toalha tão cedo. A meu ver é disputa inútil. Perda de tempo. O pesadelo do PSDB e demais opositores do governo tem nome. É conhecido. Luis Inácio Lula da Silva. Tirem o cavalo da chuva. Bobagem esconder o sol com a peneira. Gostemos ou não, Lula é um monstro no palanque, com um microfone nas mãos. São os fatos. Não brigo com eles. Lula saudável, liberado pelos médicos e do lado de Dilma, não tem nem terá para ninguém, em 2014. Quem quiser que corte os pulsos ou ateie fogo às vestes.

Collor quer informações sobre interceptações telefônicas pelo Ministério Público

O senador Fernando Collor (PTB-AL) informou nesta quinta-feira (8) que o Senado enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofício com pedido de informações. O requerimento contém 17 perguntas sobre a aquisição e uso do chamado Sistema Guardião, usado para interceptação telefônica e de dados. Os questionamentos foram motivados por relatório apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo conselheiro Fabiano Silveira. O texto aponta que, das 30 unidades do Ministério Público no país, 21 possuem ou têm acesso a sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas. Dessas, 17 possuem equipamento próprio para as escutas e gravações.

- Somente no último mês de maio deste ano, estavam sob monitoramento das promotorias em todo o país 16.432 telefones de 9.558 pessoas, sem autorização judicial. Isso dá uma pequena ideia do estado policialesco em que se transformou o Ministério Público sob a condução do senhor Roberto Gurgel – acusou o senador.

Collor quer saber, entre outras coisas, se o Ministério Público dispõe de aparelhos ou sistemas de interceptação telefônica, como foram adquiridos, quais unidades os utilizam e se há servidores treinados para usar os sistemas e fazer análises de inteligência. Além disso, Collor questiona os fundamentos legais das interceptações por parte do Ministério Público e a maneira como as informações são utilizadas.

Para ele, a utilização arbitrária desse tipo de mecanismo extrapola as suas funções constitucionais e legalmente previstas do Ministério Público, além de trazer riscos a direitos e garantias fundamentais. O senador lembrou a previsão constitucional sobre as consequências da falta de respostas a esse tipo de pedido. De acordo com a Constituição, a recusa ou o não-atendimento, no prazo de 30 dias, significa crime de  responsabilidade.

- Seria mais um crime a se somar ao cartel do senhor Roberto Gurgel, que já tem, além do crime de responsabilidade, a prevaricação, a improbidade e o ilícito administrativo - disse o senador.

Agência Senado

Medalha Bernardo Cabral

O Senado aprovou projeto demagogo e hipócrita, dando nome de Ulisses Guimarães a medalha que vai comemorar os 25 anos da Constituição. A meu ver, o nome da comenda deveria ser Bernardo Cabral. Este sim, trabalhou feito um mouro, incansavelmente, deu suor, sangue e muito esforço e dedicação para o sucesso da nova Carta Magna, aprovada em 1988. Ulisses Guimarães, por sua vez, entrou com o nome. Com a fama. Jamais pegou no pesado. Quem trabalhou com Bernardo Cabral, diariamente, todos os dias, sem descanso, foram os relatores-adjuntos, José Fogaça, Nelson Jobim, Adolfo de Oliveira (já no céu) e Antônio Carlos Konder Reis. Tomara que o bom senso ilumine a cabecinha dos senadores para não esquecer de, pelo menos, condecorar Bernardo Cabral com a medalha agora criada, Ulisses Guimarães, mas que, por justiça, méritos e competência deveria se chamar Bernardo Cabral.

Asno Gurgel

O asno, balofo, rancoroso e ressentido Procurador Geral da República realmente é caso perdido. Bastou o senador e ex-presidente José Sarney ficar doente para o desfigurado Gurgel abrir processo, já velho e julgado, contra a governadora Roseane Sarney. Bem afirmou o deputado e delegado da policia federal, Protógenes Queiroz, da tribuna da Câmara Federal, que o finório Gurgel é indigno de ocupar função tão relevante dentro do Ministério Público. Gurgel deixa o cargo este mês. Já deixa tarde. Não fará falta.

Sarney, mais uma vez, na lista dos cem políticos mais influentes do Brasil

Por Said Barbosa Dib - com informações do DIAP

José Sarney (PMDB-AP), que foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes, mais uma vez, está na lista dos cem políticos mais influentes do Brasil, conforme levantamento organizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A publicação, em sua 20ª edição, intitulada “Os Cabeças do Congresso Nacional 2013”, foi divulgada na terça-feira, 06/08. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT (26), ao qual é filiada a presidente da República, e o PMDB (16), partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O terceiro em número de parlamentares, PSDB (12), é também o terceiro em influência, à frente do PDT, que é o quarto entre os "Cabeças" (7) e o nono na bancada federal. 

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O ex-presidente Sarney, classificado como "formador de opinião" pela publicação do DIAP, mesmo representando um estado nortista, ainda fraco política e economicamente na Federação, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: são os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT); e o paulista Eduardo Suplicy (PT). Da lista do 100 “Cabeças do Congresso”, posteriormente são escolhidos os “10 Mais”, indicados pelos congressistas da lista dos "cem mais influentes". É, portanto, a elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes,  é  o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP por doze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar), 2011 (3º lugar) e 2012 (2º lugar). Na edição 2013, o DIAP ainda não divulgou a lista, mas com certeza o ex-presidente estará nela.

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Formadores de opinião

Mas, o que significa exatamente a definição do DIAP sobre o grupo “formadores de opinião”? A definição que consta no site é: “são parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Normalmente, são deputados ou senadores experientes, com trânsito fácil entre as diversas correntes e segmentos representados no Congresso e visão abrangente dos problemas do País, cuja opinião sobre o assunto influencia fortemente a decisão dos demais parlamentares. Discretos na forma de agir, evitando se expor em questões menores do dia-a-dia do Legislativo, preferem as decisões de bastidores, onde exercem real poder. Constituem a elite do Poder Legislativo, embora não precisem, necessária e institucionalmente, estar em postos-chave, como liderança formal ou presidência de uma das Casas do Congresso.  São os que se pode chamar de líderes de alta patente, respeitados e legitimados pelo grupo ou corrente política que lideram". Pelo estudo, o poder real de José Sarney (PMDB/AP) se manteve praticamente intacto. O que ficou evidente, também, é que as ações empreendidas pelo senador Sarney, no sentido de melhorar a transparência e a eficiência da Casa, ajudaram a manter o prestígio do ex-presidente da República, mesmo diante dos ataques sistemáticos de setores da imprensa e da oposição. Pelo levantamento, conclui-se também que os parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional têm formação superior, são profissionais liberais, defendem a economia de mercado, são predominantemente de centro e têm mais de um mandato. Pertencem aos maiores partidos e destacam-se como articuladores e debatedores eficientes. São, também, em sua maioria, oriundos de regiões ricas, com raras exceções, como no caso do senador Sarney, representante do pequeno e novo Estado do Amapá.

Definição do perfil do senador Sarney pelo “Jornal do DIAP”:

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Collor pede diálogo contra crise de governabilidade

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Fernando Collor (PTB-AL) avaliou negativamente o ambiente político brasileiro e cobrou maior diálogo do Congresso com o Poder Executivo, para responder às demandas da população nas ruas. Ele apontou o esgotamento do sistema de "presidencialismo de coalização", que considera uma aberração brasileira.

-- O caso brasileiro é exemplar. As causas de um possível estado de não-governabilidade estão diretamente ligadas ao sistema presidencial, mas ainda ao modelo de coalizão baseada numa ampla, mas não tão sólida, base de apoio -- definiu.

O parlamentar citou o filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), que chamou atenção para a crise derivada da expansão da intervenção do governo simultaneamente à contração de sua autoridade, e pediu à base de apoio no Congresso que evite uma "crise extrema de gestão" e assuma sua responsabilidade de assegurar a boa condução do governo.

Collor defendeu a adoção do parlamentarismo, sublinhando que a eficácia desse sistema é demonstrada pelas mais tradicionais democracias do mundo. Para ele, o parlamentarismo evita a hipertrofia do Poder Executivo e os excessos burocráticos derivados da centralização das decisões, permite maior controle sobre o governo e valoriza a transparência.

-- Passou da hora de repensarmos nosso sistema de governo. A solução, como principal iniciativa que precede uma verdadeira reforma política, está na adoção do sistema parlamentar de governo, com suas novas práticas e novos modelos de administrar e fazer política.

O senador ainda pediu a convocação do Conselho da República para refletir e debater o momento que o Brasil vive. Em sua opinião, o Congresso deve dispensar ressentimentos pessoais e chegar a decisões que levem à estabilidade do governo.

-- Temos a obrigação de trazer respostas à multidão atônita que, em algumas ocasiões, sequer tem de forma clara o que perguntar ou pleitear. 

Em apartes, Eduardo Suplicy (PT-SP) salientou que por duas vezes o povo brasileiro optou pelo presidencialismo em plebiscitos, mas cobrou diálogo maior do chefe de Governo com o Congresso, e Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu uma reforma no presidencialismo que dê mais força ao Legislativo.

Agência Senado

Meu amado primo

Meu querido e amado primo e amigo, Raimundo Limongi Cabral, continua internado no Hospital Santa Júlia. Estamos todos orando por ele, certos de que breve voltará ao nosso convívio. Convívio que Raimundo dignifica e honra com sua exemplar e marcante presença. Aqueles que têm o prazer de conhecer e privar da amizade de Raimundo sabem que não exagero nos elogios a ele dirigidos. Raimundo é homem viajado. Um fidalgo que a todos encanta com sua radiante simpatia e senso de humor. Um cidadão correto, cumpridor de seus deveres. Solidário aos mais necessitados. Desprendido e generoso. Raimundo é, enfim, uma figura rara. Que Deus, Todo Poderoso, abrace forte Raimundo, dando-lhe energia e fé para que logo fique restabelecido. Para alegria da sua imensa legião de amigos e admiradores.

Ana Amélia critica veto a projeto que extingue multa de 10% do FGTS

A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou em Plenário o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 200/2012, que acabou com a cobrança provisória de multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa. Segundo a parlamentar, o veto presidencial foi “a prova mais recente e concreta da intransigência do governo federal”.

- É o hábito de descumprir acordos e desrespeitar votações apoiadas pela maioria dos parlamentares desta Casa e da Câmara Federal. Esse ato é mais um motivo para o Congresso intensificar, a partir do próximo dia 20 de agosto, a análise atenta dos vetos presidenciais, como os aplicados à desoneração de itens da cesta básica e ao ato médico, que teve 10 dispositivos vetados - conclamou.

Ana Amélia lembrou que a multa de 10% sobre o FGTS foi criada em 2001 com o objetivo de zerar a dívida decorrente de decisão judicial que obrigou o governo federal a compensar o FGTS pelas perdas relativas ao Plano Verão e ao Plano Collor I. A dívida, entretanto, já teria sido compensada em julho de 2012, garantiu.

A manutenção da cobrança adicional, alertou a senadora, aumenta os custos das empresas e dificulta novas contratações no mercado de trabalho. Por isso, no último dia 3 de julho, o Congresso Nacional aprovou o fim dos 10%. A progressista gaúcha esclareceu ainda que, além dos 10% adicionais, os empregadores já são obrigados a pagar 40% de multa do FGTS quando a demissão é sem justa causa.

Como integrante da Subcomissão do FGTS, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Ana Amélia disse não concordar com a medida, que prejudicaria em cerca de R$ 3 bilhões os planos de investimento das empresas, de acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

- Em vez de reforçar o caixa do FGTS, o destino dos recursos provenientes da multa de 10% tem sido outro: ajudar o governo a arrumar a bagunça e o descontrole das contas públicas. É o velho costume de fazer cortesia com o chapéu alheio – reclamou a senadora, que pediu aos colegas para, a partir das novas regras de tramitação de vetos no Congresso, cobrar do Executivo o cumprimento de acordos assumidos com os parlamentares.

Arthur Virgílio Neto discute em Brasília gestão do terminal pesqueiro de Manaus

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, apresentou em Brasília a proposta de uma gestão compartilhada do Terminal Pesqueiro de Manaus ao ministro da Pesca e Aquicultura,Marcelo Crivella, nesta segunda-feira, 5. Para o prefeito, é preciso colocar o terminal em funcionamento o mais rápido possível, pois só assim os pescadores da capital e região terão melhores condições de armazenamento e venda do pescado. O ministro informou que técnicos do ministério vão estudar essa possibilidade, para que o terminal comece a operar ainda em 2013. O prefeito Arthur fez o pedido de que a gestão do terminal passasse para a Prefeitura de Manaus no início deste ano. Por conta de imbróglios jurídicos, o terminal não entra em funcionamento, mesmo estando praticamente concluído há seis anos. A confusão é burocrática, visto que a estrutura é vinculada ao Ministério da Pesca, mas foi construído pelo ministério dos Transportes em uma área da Prefeitura de Manaus. “O pedido para que a gestão do terminal passe para a Prefeitura foi feito no início da minha gestão e o governo federal não concluiu o processo. Não acredito que alguém esteja agindo contra esta medida, porque só prejudica os pescadores da nossa cidade e do nosso Estado. Seria muita mesquinharia. Por isso, discutimos a possibilidade de uma gestão compartilhada. O ministério fica com essa gestão e a Prefeitura dá suporte técnico e de pessoal. O que eu quero, como prefeito de Manaus, é resolver o problema e que os pescadores tenham melhores condições para trabalhar”, declarou Arthur Virgílio. Crivela gostou da ideia e disse que a proposta é a melhor para fazer o terminal pesqueiro funcionar. O ministro também acenou com a possibilidade de repassar verbas para a prefeitura para a construção de uma fábrica de farinha de peixe de alta qualidade. “Temos recursos para este fim e sabemos que, pela falta de armazenamento, muito peixe se perde. Uma fábrica de farinha de pescado poderia ajudar a reduzir esta perda”, declarou Crivella. O Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, Eloi de Sousa Araujo, virá a Manaus nas próximas semanas para acertar detalhes da administração do Terminal Pesqueiro. “O secretário Eloi terá uma reunião com o nosso secretário Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), coronel Fábio Pacheco, e vamos ver como essa questão evolui. A prefeitura gerir seria o ideal”, afirmou Arthur. Arthur viajou para Brasília na madrugada de segunda-ferira. Além do Ministério da Pesca, o prefeito visita outros quatro ministérios (Educação, Planejamento, Integração Nacional e Justiça). Ele retorna para Manaus na noite desta terça-feira.

Helio Fernandes

ATÉ TU, JOAQUIM BARBOSA?

O atual presidente do Supremo, quando era simples ministro, atendeu pedido da União, recebeu o processo, apesar do então Procurador Geral da República ter recusado, denunciando: “Esse recurso é p-r-o-t-e-l-a-t-ó-r-i-o. (Essa maneira, sibalaba, é do próprio Procurador Geral Claudio Fontelles, hoje destacado na Comissão da Verdade, pediu demissão, insatisfeito). Apesar disso, Barbosa recebeu o processo, engavetou-o por 42 meses, relatou mais de 40 processos que chegaram depois. (Isso é crime, nos EUA dá cadeia). Só se deu por “impedido” quando escrevi o artigo de primeira página (em 1º de dezembro de 2008), interrompendo a circulação do jornal. Barbosa só podia ter permanecido no Supremo, se tivesse respondido, pessoal ou através da Justiça, a esse artigo, um dos orgulhos e satisfação de minha vida exclusivamente de jornalista.

PS – Por hoje vou terminar, coisa que não acontecerá com a indenização da Tribuna da Imprensa. Depois de 35 anos de um processo inacabável, como acreditar?

PS2 – Infelizmente, a Justiça (excetuada a primeira instância) age de forma autoritária, discriminatória, atrabiliária e omissa, igual à Justiça da ditadura.

PS3 – Afinal, valeu a pena derrubar a ditadura, ou essa derrubada foi apenas teórica?

PS4 – Por que nenhum ministro protestou quando Barbosa tirou o processo da gaveta depois de 42 meses?

PS5 – A presidência do Supremo é exercida por rodízio. Mas mesmo o rodízio deveria ser interrompido quando chegou a vez de Barbosa. Seu passado (e não apenas no caso da Tribuna) não rima com rodízio. Nem com sua arrogância, prepotência e falta de constrangimento.

PS6 – O Millôr, não como meu irmão, mas com seu notável senso de justiça e sua extraordinária sensibilidade, comentou o artigo que vai completar 5 anos: “Helio se equiparou a Emile Zola, ao absolver o capitão Dreifus, condenando os juízes”.

PS7 – Em 1899, Rui Barbosa escreveu artigo contundente contra juízes covardes. A primeira frase: “Justiça tardia não é justiça”. Apesar dos 114 anos decorridos, Joaquim Barbosa não teve tempo de ler, pelo menos para honrar o sobrenome.

Basta

Concordo integralmente com o desabafo do leitor Manuel Joaquim de Almeida Filho (Painel do Leitor de hoje, domingo), indignado com os rumos e consequências das manifestações de ruas. Os constantes exemplos de barbárie, prepotência e irresponsabilidade de moleques e ordinários a serviço de demagogos e pseudos democratas, tomaram o lugar do bom senso, do diálogo, da esperança, da boa-fé e da tranquilidade.

Protestos no Rio de Janeiro

Que os manifestantes exijam providências para o desaparecimento do Amarildo, tudo bem. A causa é justa. Mas gritar, quebrar e tirar o sossego alheio, querendo que governador Sérgio Cabral renuncie ao cargo é, a meu ver, uma colossal sandice e falta do que fazer. Evidente que a pantomima no Leblon é monitorada por setores políticos derrotados nas urnas por Cabral. Deveriam ter o bom senso de esperar as próximas eleições. A democracia não admite golpes.

Agenda da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado

Pautas das Reuniões da Comissãode Serviços de Infraestrutura previstas para a semana de 05 a 09 de agosto de 2013:

- 28ª Reunião – dia 05 de agosto, segunda-feira, às 18 horas – Audiência Pública com Sua Excelência, o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, para tratar do Marco Regulatório da Mineração;

- 29ª Reunião – dia 07 de agosto, quarta-feira, às 07h30min – Audiência Pública, com o tema “Modernização da Legislação Mineral”.

Observamos que ambas reuniões ocorrerão no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.

Desocupados contra Renan

Depois da farsa eletrônica, com milhões de assinaturas, a maioria delas rejeitadas pelos cartórios, surge, agora, o estúpido e inócuo espetáculo de um panelaço na porta da casa de Renan Calheiros. A pantomima é patrocinada por grupelho de politicos ressentidos e maus perdedores fantasiados de isentos. Os desocupados e inocentes inúteis que se prestam a este ridículo e melancólico show,  fariam melhor se fossem estudar, ler um livro ou prestar serviços em comunidades carentes. Coisa feia. Francamente.

Empresas podem contribuir com a revitalização do Distrito IndustriaI

Texto: Márcio Gallo

Durante reunião realizada esta semana, representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) levaram ao Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) uma sugestão para que as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM), associadas à entidade, firmem compromisso de colaborar com a revitalização do Distrito Industrial. A ação na área foi iniciada com a reconstrução das vias promovida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) com recursos federais garantidos pela SUFRAMA e o aval da Prefeitura de Manaus, responsável pela área. Mesmo com o reconhecimento de que as vias e espaços públicos do Distrito são responsabilidade do poder público municipal, as empresas podem contribuir com o objetivo de tornar a região, que abriga o maior parque fabril de Manaus, uma área completamente recuperada, tornando-a mais atrativas àqueles que lá circulam e trabalham. Assim, além da recuperação das ruas, já em andamento, a proposta é de que as empresas revitalizem seus entornos, recuperando fachadas, passeios e áreas verdes da região. O Cieam deverá trabalhar na sensibilização das empresas instaladas próximas de rotatórias para garantir a recuperação da área central, visto que as pistas serão recuperadas pela Seinfra, mas não há previsão de revitalização de bancos, monumentos, calçadas ou serviços de capinagem e poda das árvores que, porventura, existam. Desta forma, as empresas se juntam aos esforços dos executivos federal, estadual e municipal para tornar o Distrito Industrial de Manaus novamente a melhor vitrine de investimentos do parque fabril local. Além de obras físicas, a reunião entre SUFRAMA e Cieam tratou da “ocupação” do calçadão da avenida Ministro Mário Andreazza, via que liga a rotatória da SUFRAMA à BR-319. As empresas devem motivar a realização de atividades esportivas e culturais no espaço – o qual a Prefeitura já manifestou interesse em recuperar.

Obras

No mês de julho, cinco vias do Distrito Industrial I já começaram a receber trabalhos de revitalização em decorrência de convênio assinado no final do ano passado entre a SUFRAMA e o Governo do Amazonas, por meio da Seinfra. As intervenções em cada via incluem, além da pavimentação e recuperação da base, a instalação de meio-fio, calçada e sistema de drenagem e a sinalização vertical e horizontal. O convênio prevê a recuperação de um total de 28 ruas e avenidas do Distrito Industrial I, bem como a criação de infraestrutura para três novas vias do Distrito Industrial II, também conhecido como Área de Expansão. O pacote completo de obras está orçado em R$ 104,5 milhões, sendo R$ 94 milhões repassados pela SUFRAMA e R$ 10,5 milhões investidos como contrapartida do Governo do Amazonas que, juntos, conseguiram autorização da Prefeitura  de Manaus (publicada no Diário Oficial do Município de 3 de janeiro de 2013) para poder atuar na área que é responsabilidade do Município.

Assessoria Jurídica de Collor não vê problema em conteúdos divulgados

Para o advogado João Lobo, o Senador tem agido conforme a legislação eleitoral

“O senador Fernando Collor ainda não foi citado e não tem ciência do conteúdo de qualquer representação contra ele, movida na Justiça Eleitoral. Mas, sendo verdadeiras as notícias recentemente veiculadas, vai responder, em momento oportuno, com a tranqüilidade de quem sempre se portou dentro dos preceitos e dos limites da Lei das Eleições”.

Essa é a resposta do advogado João Lobo, assessor jurídico de Collor, sobre as notícias de que o senador estaria sendo alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Alagoas, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Ele disse que, assim como o senador, só tomou conhecimento da informação por meio dos noticiários, e que nenhum dos dois teve acesso, ainda, ao conteúdo da representação, que ainda se encontra nas mãos do relator.

Deixando sempre claro que sua avaliação é genérica, e que considera prematura qualquer análise mais aprofundada sobre o assunto, antes de ter visto a representação, o advogado argumenta que, se os fatos alegados são os que foram divulgados pela própria assessoria da PRE e reproduzidos na imprensa, não vê sinais de ilicitude por parte do seu cliente, na divulgação de conteúdos e ações inerentes ao exercício do seu mandato parlamentar.

“Posso dizer que ele está tranqüilo e que temos respostas jurídicas para tudo que foi alegado. Primeiro, as matérias publicadas nos meios de comunicação, referindo-se a fatos relacionados ao exercício do mandato do senador, são de interesse público e, por isso mesmo, de interesse jornalístico. Portanto, não ferem a legislação eleitoral, encontrando, ao contrário, total amparo na liberdade de imprensa”, diz o advogado.

Em relação às peças promocionais com o nome do senador, sejam as de prestação de contas do seu mandato ou de congratulações com algum segmento social, João Lobo avalia que elas não podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral, “porque não trazem, em si, elementos como: pedido de voto, proposta de campanha ou vinculação do seu nome a um número de candidato”, explica o advogado.

Ele observa, ainda, que a qualquer pessoa, com ou sem mandato, é dado o direito de fazer esse tipo de publicação, sendo este o pensamento estacionário na jurisprudência eleitoral.

Lançamento do Projeto Brasil Afroempreendedor

http://www.vicentecandido.com.br/lerNoticias.php?intIdNoticia=915

Torpe Gurgel

O procurador-geral da República definitivamente é um torpe e ressentido. Em fim de mandato, corre para os refletores fáceis. Quer aparecer de qualquer jeito. Agora resolveu apresentar denúncia contra o senador Gim Argello. Denúncia velha, vencida e julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Gim Argello é um senador operoso, diligente e dedicado. É o responsável por obter os maiores recursos federais  para obras em Brasília. Seguramente Gim Argello é o senador que tem, hoje, o maior número de projetos apresentados e aprovados pelo Congresso Nacional. Gim é parlamentar da linha de frente da presidenta Dilma. Defende e luta pelos interesses coletivos com desenvoltura. O pândego procurador-geral, portanto, errou feio de alvo. Já vai embora tarde.

Bem que o Papa alertou

O Papa Francisco deixou claro na visita ao Brasil que apoia e incentiva a rebeldia dos jovens. Salientou, apenas, que tenham cuidado para não serem manipulados por aproveitadores travestidos de isentos e democráticos.   É o que vem ocorrendo, lamentavelmente, nas manifestações contra o governador Sérgio Cabral.  Longe de mim defender o governador. Reivindico o bom senso. Cabral não mora em casa. São imensos os transtornos para os moradores que moram no Leblon, perto do governador. A população perdeu o direito sagrado de ir e vir. Idosos, crianças, motoristas e ciclistas passam por enorme sufoco. Não está certo. Está mais do que claro que a turba ruidosa em frente ao prédio do governador é incentivada por grupos políticos desafetos de Cabral. Finórios que transformaram parte do populoso Leblon em palanque eleitoreiro.

Fernando Collor desafia ALE e governo a abrir contas

Fátima Almeida/ Gazeta de Alagoas 

Ao desembarcar na noite de ontem no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, procedente de Brasília (DF), o senador Fernando Collor (PTB) teve contato rápido com a imprensa, mas o suficiente para ser objetivo e propositivo em relação às suspeitas de irregularidades na movimentação da Assembleia Legislativa (ALE). “A iniciativa do deputado João Henrique Caldas (PTN) merece o apoio da sociedade, porque é a busca da transparência, um clamor presente nas ruas”, declarou o senador. Ele desafia o presidente da ALE, deputado Fernando Toledo, e o governador Teotonio Vilela Filho, ambos do PSDB, de permitirem que uma força-tarefa independente mergulhe na contabilidade do Legislativo e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Se há crime, se há mal feito nesse turbilhão de denúncias que o jovem deputado JHC tornou público, então que se investigue a fundo. Proponho uma força-tarefa constituída por representantes da seccional da OAB de Alagoas, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, de auditores do Tribunal de Contas, da CUT e do Movimento de Combate à Corrupção de Alagoas, para jogar luz e passar tudo a limpo”, propôs Fernando Collor. “É preciso que o governador Vilela e o presidente do Legislativo, que são correligionários tucanos, aceitem esse desafio e permitam a entrada da sociedade civil nessa averiguação, que deve ser ampla, geral e irrestrita, englobando esses últimos anos”, completou.