Wilson Périco: “Quem diz que o Amazonas é um paraíso fiscal, mente”

Há uma reclamação geral em relação à economia. Qual é a sua avaliação sobre o momento econômico?

Na verdade, o que estamos sentindo agora e que frustra é, primeiro, a diferença do discurso e da prática na questão eleitoreira. Pior que isso: é um governo que está continuando; não é um novo governo, é um novo mandato. E as ações que ele tem adotado não denotam nenhuma preocupação com a retomada da competitividade da atividade produtora do país. Você vê medidas agora para cobrir uma deficiência orçamentária, ou seja, o governo gastou mais do que podia ter gasto, e ao invés de rever os seus gastos e fazer uma reformulação administrativa, com redução do número de funcionários em cargos comissionados e de ministérios, que é o que encarece a máquina, ele busca compensar essa deficiência aumentando a carga tributária, aumentando a arrecadação, como se a arrecadação fosse o problema. O país não tem problema de arrecadação em nenhuma das três esferas do poder público. O que o país tem visto e tem sido comprovado é que o governo passa por uma deficiência de gestão desse dinheiro público. Então, essa é a grita. A economia do país cresce pouco, a atividade industrial, que nós representamos, definha, e você não vê medidas do governo para a melhoria de infraestrutura focando a melhoria da competitividade da indústria nacional.


O senhor diz que a indústria definha. Quais são os dados disponíveis sobre essa questão? 

A atividade industrial brasileira já chegou a ser 26,27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, e hoje está entre 12% e 13%. A indústria do Amazonas tem duas questões: primeiro, que ela não se separa da indústria nacional. As indústrias instaladas aqui estão, na sua maioria, focadas em atender o mercado doméstico, o mercado brasileiro. Se o mercado vai mal, isso afeta a atividade da indústria. Mas nós passamos por alguns desafios nos últimos anos e superamos. O maior deles foi a prorrogação da Zona Franca de Manaus, que nos permite alavancar novos investimentos, sonhar com o crescimento. Mas esse sonho só se concretizará se nós tomarmos as medidas de correção necessárias para aquilo que nós temos hoje no Polo Industrial e que está calcado em dois grandes seguimentos – duas rodas e eletroeletrônicos. Isso é muito frágil. Precisamos garantir que isso se preserve, mas não podemos esperar que só isso venha sustentar a nossa economia nesses próximos 50 anos.



E quais seriam as medidas necessárias para mudar essa realidade?

Temos que diversificar a economia. Temos que desenvolver novas matrizes econômicas para o nosso Estado apoiadas no modelo zona franca. Temos que descentralizar essa riqueza que hoje está toda na capital, temos que deixar de ser tão dependentes, como somos hoje, das boas vontades de Brasília, e desenvolvermos no nosso Estado as novas matrizes econômicas, que estão calcadas nas riquezas que temos. Fala-se hoje na questão mineral do potássio, da silvinita e outras e temos que encontrar formas de viabilizar os investimentos e explorar esses insumos. Nós falamos dos insumos para a indústria de cosméticos e fármacos, falamos do turismo, da piscicultura e de uma infinidade de possibilidades que nos levará a desenvolver a atividade socioeconômica no interior do Estado, criando essa descentralização, e ao mesmo tempo reduzindo a nossa dependência do Polo Industrial de Manaus.


Mas isso depende de quem? É mais do governo federal ou do governo estadual?

Depende de vontade política. Nesse primeiro momento, parte do governo federal a questão da busca de competividade da indústria brasileira, para retomar o crescimento da produção e fomentar ainda mais a atividade industrial. Para isso, precisa de investimentos em infraestrutura, correção de desvio que ocorreram ao longo dos anos, como a alta carga tributária sobre a classe produtora, a legislação trabalhista que depõe contra – tudo o que você vê tem como mote, no discurso, melhorar a condição do trabalhador da indústria, mas se a indústria não existir não vai ter trabalhador. Então, temos que somar as inteligências para que a indústria se fortaleça e continue gerando empregos e esse trabalhador receba seus salários e todos os benefícios que a indústria oferece. Mas parece que existe uma miopia e as pessoas tendem a causar dificuldades. Esse é o primeiro momento.O segundo momento é uma combinação da vontade política estadual. Aí somos nós que devemos buscar as formas de atrair investimentos para explorar as riquezas que temos. Não precisamos de Brasília para isso; talvez precisemos com relação a algum marco legal, mas para desenvolver, não precisamos de Brasília. Precisamos ter vontade política local para que isso aconteça.


Enquanto o senhor está falando em aumentar a competividade, o governo fala em aumentar a taxa básica de juros. Isso não afeta ainda mais a indústria?

Mas é isso que eu falo. As medidas que o governo está tomando para corrigir o déficit que ele tem, afeta a economia, afeta o bolso da sociedade. Quem está pagando a diferença do que foi gasto e não deveria ter sido gasto é a sociedade. Não é o governo que está fazendo seus ajustes para reduzir suas despesas. É a mesma coisa que você desenvolver um produto e põe no seu orçamento: “eu quero fabricar um milhão desse produto, vender a R$ 100, faturar R$ 100 milhões, e quero ter de lucro 20%, ou seja, R$ 20 milhões. Você não consegue vender, o mercado não paga os R$ 100 no seu produto e ao invés de você reduzir o seu custo para reduzir o preço do produto, você aumenta o preço”. É isso que o governo está fazendo. Temos uma deficiência que é o custo que incide sobre a atividade produtora e sobre a sociedade como um todo. Isso é o que gera os recursos para o governo fazer o papel dele de exercer a sua autoridade na oferta de serviço público. O serviço público é ruim, deficiente, e não vemos investimentos para a correção dessas pendências que o governo tem para com a sociedade. E o pior: ao invés de ele reduzir os seus gastos, aumenta a arrecadação para poder continuar gastando.


Esta semana, um jornal local publicou o resultado de um levantamento sobre concentração de renda que aponta o Amazonas como um Estado com alto grau concentração.

Isso é uma bobagem. Falar que as pessoas daqui têm mais recursos do que São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília é uma falácia. Existem ainda muitos agentes da sociedade brasileira que não reconhecem a contribuição que o modelo zona franca dá ao país e procura encontrar formas de atacar a nossa região. Eu não levo nem em consideração esse tipo de coisa.


E qual é a contribuição que a indústria do Amazonas dá à sociedade brasileira?

Pra sociedade brasileira e amazonense. Para o nosso Estado, 92% da arrecadação de tributos advém da atividade do Polo Industrial de Manaus. A grande sustentação socioeconômica do Amazonas advém da atividade industrial. Fora isso, nós temos a contribuição com a Universidade do Estado do Amazonas, que é toda custeada com um percentual do faturamento das indústrias. Temos um fundo de fomento à interiorização, que também repassamos ao governo do Estado. Temos o MFPS, que é um fundo para desenvolvimento de micro e pequenas empresas, que também repassamos ao governo, como taxa. Temos para o governo federal a taxa da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), que nós repassamos e esse dinheiro não fica aqui. Fora isso, quando você olha para dentro das fábricas, além dos salários, além da alimentação e além do transporte que nós somos obrigados a fornecer por conta da deficiência do transporte público, oferecemos assistência médica diferenciada. Imagine se esses 120 mil trabalhadores da indústria e seus familiares fossem dependentes do serviço público de saúde, como ficaria? Nós oferecemos educação, bolsas de estudo para esse pessoal. Não é à toa que a nossa cidade saiu de cinco instituições de nível superior nos anos de 1990 para 27 agora. São particulares, não são públicas. Quem é que paga? É o funcionário, através das bolsas que as indústrias dão. Todo investimento em qualificação do trabalhador para melhorar a condição profissional dele no mercado de trabalho quem faz é a empresa, porque o ensino no nosso país é muito ruim. Você vê alunos hoje saindo da universidade sem a menor condição de agregar valor à sociedade. Por que isso? Porque reduziram o nível de ensino. Teve um momento que foi importante que precisava adensar o número de pessoas que ingressavam nas escolas, mas fizeram isso desrespeitando a qualidade de ensino e, principalmente, desvalorizando o educador. Isso nós estamos sentido agora, depois de 15 anos, você vê o baixo nível dos estudantes que pleiteiam uma vaga nas universidades. E os que entram também não têm condições de se formar de forma que venham a agregar valor social logo depois de formado. Estamos vivendo um momento de muita preocupação. Essas gerações não estão preparadas para ajudar o país a crescer.


No ano passado, o prefeito Arthur Virgílio Neto fez uma cobrança pública à indústria do Polo Industrial de Manaus para que ela investisse mais em filantropia e disse que as empresas ajudam pouco na solução dos problemas da cidade. Como o senhor recebeu aquela crítica?

Foi uma infelicidade do prefeito Arthur Neto, porque ele reconhece. Eu vou citar só algumas entidades que são mantidas pelas indústrias e com o voluntariado de pessoas que trabalham nessas indústrias. Temos a Casa Vhida, que cuida das crianças filhas de portadores do vírus HIV, toda ela custeada, administrada e mantida pelas indústrias e com voluntários que trabalham na indústria. Temos o GACC, Grupo de Apoio à Criança com Câncer, que é a mesma coisa. Temos a Apae, que também é mantida com repasses de trabalhos como a Barraca do Bixiga, que é filantrópico, e nós fazemos para ajudar essas entidades. Temos a Junior Achievement, um movimento que ajuda a fomentar a visão empreendedora das crianças e dos jovens, que toda ela é capitaneada e gerida por voluntários da indústria. Eu lembro do prefeito ter falado isso, mas ele falou num momento acho que de pressão, de tensão e ele foi infeliz.


O contingenciamento dos recursos da Suframa é um problema antigo, todo mundo reclama, mas ninguém resolve isso. Por que não se resolve?

Falta vontade política de se fazer e estão descumprindo a Constituição Federal. É uma taxa e toda taxa tem uma destinação específica. Esse recurso arrecadado pela Suframa através dessa taxa deveria estar sendo utilizado para que a Suframa exercesse papel desenvolvimentista para todos os Estados que ela tem abrangência. O governo federal tem arrestado esse dinheiro e colocado num fundão para ajudar no superávit primário. E a Suframa não tem recursos nem para se manter, muitas vezes, por conta disso.


Qual é o volume anual arrecado com essa taxa?

O governo cobra em torno de 1,9% de todo o faturamento do Polo Industrial de Manaus. Se o PIM fatura R$ 80 bilhões por ano, você põe aí, em média, 2%, estamos falando em R$ 400 milhões/ano que são repassados para a Suframa e que poderiam estar sendo utilizado na nossa região e não está sendo feito. Isso sem falar dos recursos de P&D [Pesquisa e Desenvolvimento], que também poderiam ficar aqui. São recursos que, conhecendo a realidade dos nossos Estados, estão fazendo muita falta e fariam uma diferença muito grande se fossem bem aplicados.


Os recursos de P&D arrecadados aqui estão sendo usados para custear um programa do governo federal, o Ciência Sem Fronteira. O senhor acha correta essa aplicação?

Esse é um recurso advindo de uma taxa que as indústrias de informática são obrigadas a recolher, de 5% do faturamento. E ele foi aplicado sim no Ciência Sem Fronteira. As indústrias repassam esse dinheiro e ele tem que ser aplicado em projetos que cumpram a legislação de Pesquisa e Desenvolvimento. Neste ano ou no ano que vem esse valor deve superar R$ 1 bilhão. Ora, se esse recurso é gerado aqui, deveria ser reutilizado aqui. É o nosso entendimento. Preferencialmente, que fosse reinvestido aqui. Não sou contra o programa Ciência Sem Fronteira, mas quem garante que esse repasse vai trazer benefícios para a nossa região? Aí que eu falo da contribuição que o Amazonas dá para o Estado brasileiro. Então, quem diz que o Amazonas é um paraíso fiscal, mente, porque não conhece a nossa realidade. Dos 27 entes federativos (26 Estados e o Distrito Federal), apenas oito devolvem ao governo federal em arrecadação de tributos mais do que o repasse compulsório que recebe. E o Amazonas é um desses oito. E se contarmos a taxa da Suframa e os recursos de P&D que não ficam aqui, a nossa contribuição é ainda maior.


Quando o senhor diz que falta vontade política para resolver essas questões, de quem seria a iniciativa?

Primeiro, é da classe política. E aí, nós como sociedade, temos que demandar. É isso que temos feito. Temos mostrado quais são os problemas que devem ser resolvidos para que o poder público possa fazer o papel dele. Muitos se queixam da qualidade da saúde pública, do transporte público, da segurança… Recursos não faltam. O governo federal tem batido recordes de arrecadação, mas gasta mal. E eu não digo que gasta mal por conta dos escândalos, que são bilionários. Gasta mal porque não tem foco, não tem um plano de governo, uma política industrial definida, que tenha um rumo traçado, um objetivo a ser atingido, e os recursos aportados de forma a viabilizar esse futuro. Tudo o que você vê de investimento é para cobrir um buraco, um déficit que já existe.


O senhor acha que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional está preparada para liderar essa cobrança?

Eu acho que a pessoa que se candidata a representar um Estado, através de um cargo público, tem por obrigação conhecer a realidade desse Estado. Eu não posso ser descrente na classe política, mas o que nós rogamos é que a nossa bancada federal e a nossa representação estadual tenha as necessidades regionais como prioridade e não os objetivos pessoais e partidários. As eleições acabaram e nós precisamos colocar os pés no chão e traçarmos alguns rumos necessários para manter o crescimento da nossa região e para o país resgatar o crescimento que ele tem perdido.


A gente tem ouvido muita cobrança sobre a infraestrutura do Estado para a indústria. Isso também é um pleito antigo que não se resolve…

Muito antigo, e aí passa pela burocracia e pelo crivo do governo federal.


O que é preciso fazer hoje?

Nós temos que melhorar a logística. Precisamos de mais portos, e não é para armazenagem de carga, mas para termos celeridade e agilidade no acesso dos insumos e na saída de tudo o que se produz no Estado. Precisamos ter uma conexão com o país por terra para ampliar a concorrência do custo de logística e isso passa ou por uma ferrovia ou por uma rodovia. Essas duas soluções esbarram na questão ambiental, crivo do governo federal, que não permite que esses investimentos aconteçam. Não é culpa do governo do Estado. A questão energética. O país passa hoje se não pela pior crise, mas uma crise semelhante à que enfrentou em 2000-2001, com riscos de apagão de novo, por conta da deficiência das reservas hídricas e pela falta de investimento focado no crescimento do país.


Hoje essa questão energética já afeta a indústria no Amazonas?

Claro! Você não tem queda de energia elétrica na sua casa? Todo mundo sofre. Porque que as indústrias e pessoas em casa têm gerador de energia? Você acha que precisava desse custo a mais se o serviço público fosse honrado e prestado com dignidade? Nós já pagamos esse custo. E pagamos o preço da energia altíssimo no Estado e de péssima qualidade na distribuição. Onde estão os investimentos para corrigir. Agora vêm falar que ninguém sabia que o país iria crescer; que ninguém sabia que teríamos necessidade de maior geração de energia; que ninguém sabia que já tínhamos problemas para corrigir nas reservas hídricas no sudeste do país. Hoje você vê o sudeste com risco de racionamento de água e vê o país com risco de racionamento de energia de novo, porque não foram feitos os investimentos necessários para permitir a continuidade do crescimento econômico.


Qual a sua posição em relação ao imbróglio da construção do Porto das Lajes?

É uma questão puramente burocrática e falta de vontade política de se resolver. Ninguém aqui, principalmente nós, desrespeitamos a natureza, as questões ambientais. Mas temos que entender que o indivíduo é a prioridade. E os nossos rios são hoje a melhor forma de gerar riquezas e escoar as riquezas do nosso Estado. Nós precisamos de mais portos. Mas quando falo mais portos, é, de novo, para que aconteça maior concorrência, para que aja maior agilidade para a nossa economia. Hoje, estamos reféns de dois portos. Não temos um porto público na cidade de Manaus. Temos dois portos privados que praticamente é um duopólio dessa atividade, e têm uma atividade cara hoje, que encarece muito para a indústria. Essa questão do Porto das Lajes é um grande exemplo de como o país demora a resolver seus problemas. Esbarra na burocracia e inverdades que foram colocadas e quem sofre com isso é a atividade produtora.


Hoje a logística de portos no Brasil custa quase o dobre do que em países como Estados Unidos. No Amazonas é ainda mais cara que no resto do país?

Sim, no Amazonas é mais caro. Para você ter uma ideia, um container para sair da China e chegar a Manaus custa o mesmo preço de um container sair de Manaus e chegar em Santos (SP). A nossa logística é mais cara por conta disso. Nós temos uma atividade que está privatizada hoje e as empresas praticam os preços que querem.


O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) é uma preocupação da indústria?

Nós precisamos de um agente que nos viabilize desenvolver essas novas matrizes que eu citei anteriormente, que são oriundas da nossa região e da nossa floresta. Hoje, se você colocar essa questão na pauta, a primeira reação dos ambientalistas e do mundo é que a floresta precisa ser preservada. Mas nós precisamos desenvolver novos modelos econômicos. Como é que a gente consegue desenvolver essas atividades com as riquezas que temos na nossa floresta com compensação? Porque vai ter agressão [ao meio ambiente]; nós vamos precisar abrir um pouco dessa mata para o potássio e a silvinita, por exemplo. Nós precisamos de inteligência para desenvolvermos essas soluções. Precisamos de um órgão para desenvolver essas soluções, e o CBA poderia ser essa instituição. O CBA já está aí há 13 anos e foi mais um caso de desmando do dinheiro público. Como é que você faz um investimento em uma edificação como aquela, contrata pessoas com um propósito (muitas delas já abandonaram porque viram que seus propósitos não foram atendidos) e nada se faz? Esbarra em briga de dois ou três ministérios a respeito de quem é a responsabilidade. Qual é a personalidade jurídica que o CBA tem hoje? Se não for o CBA ou quiserem dar outro nome, que seja, mas precisamos de um órgão que nos ajude a desenvolver essas matrizes.


O senhor fez, no início deste ano, um alerta sobre a prorrogação da Zona Franca e os riscos de ele se tornar para o Estado o que foi o prometido legado da Copa do Mundo. Qual é a preocupação em relação a esse tema?

Primeiro que eu sou um apaixonado por futebol. Mas o que eu disse é que todo mundo viveu aquela euforia quando o país foi escolhido para sediar a Copa do Mundo. Parte porque estaríamos recebendo a Copa do Mundo, mas parte também pelo que se vendeu para a sociedade, que seriam os legados que a Copa deixaria. Os investimentos necessários naquela época e oferecidos pelo governo brasileiro, principalmente para as cidades sedes, viabilizariam a melhoria da mobilidade urbana, dos serviços de saúde, dos aeroportos; a melhoria dos portos para receber também os turistas que para cá vieram. Isso foi em 2007 e a Copa aconteceu em 2014. Ao final, o que vimos foi que de legado nada daquilo que tinha sido prometido ficou. Eu faço esse comparativo com o advento da Zona Franca de Manaus prorrogado e toda a euforia que se criou por conta dessa prorrogação. Não podemos deixar que aconteça o que aconteceu com a Copa do Mundo. Temos que começar a fazer aquilo que precisa ser feito para que essa prorrogação realmente nos permita deixar de sermos tão reféns como somos de Brasília, daquilo que se faz no Polo Industrial de Manaus.

  Entrevista concedida ao jornalista Valmir Lima