Pulha Kfoury

Quando foi parido no curral das vacas, a cafetina exortou ao mundo: "Vai, Juca, ser canalha na vida". Juca aprendeu. Não parou mais. Usa as armas que marcam sua vidinha: a torpeza, a mentira, a canalhice, o engodo, o oportunismo, a farsa e a hipocrisia. Juca não admite o sucesso daqueles que realmente trabalham pelo futebol. Distorce a verdade. Briga com os fatos. Há pouco quase morre. Bateu na trave do inferno. Vaso ruim realmente não quebra. Kfoury tem ódio porque CBF e Seleção são parceiras no sucesso. Coitado, Juca tem pesadelos porque o governo Dilma, FIFA e José Maria Marin trabalham unidos e focados para o êxito da Copa do Mundo ano que vem. Saiba o rebotalho da crônica esportiva que a gestão Marin conquistou a Copa das Confederações, elevando novamente o prestigio do futebol brasileiro no exterior. Saiba o juquinha que o escudo da CBF faz parte da camisa verde-amarela do Brasil. Ou seja, a CBF também participa dos êxitos do futebol brasileiro. Juca desde o inicio foi contra a escolha do técnico Felipão. Agora se tornou baba-ovo do treinador vitorioso e carismático. Juca tentou ser ministro do esporte com FHC e com Lula. Quebrou as ventas. Há quem acredite nas mentiras do sacripanta Juca. Ainda bem. Porque senão o velhaco ficaria desempregado.

O que acontece por aí...

Egito pegando Fogo

O presidente do Egito já decidiu: Se o povão insatisfeito insistir haverá  Morsy de sangue e não de chocolate.

Falta o Ganso

Evidente que o técnico Felipão seria tolo e presunçoso se fosse adepto do nocivo " o grupo está fechado". Assim, a meu ver, o talentoso Paulo Henrique Ganso tem futebol de sobra para ser lembrado nas próximas convocações da seleção. Só vai depender dele.

Olho Vivo, Dilma

Diante do tumultuado quadro nacional, e com Dilma em inferno astral, recordo-reitero meu texto do dia 4 de junho, com ponderações a ela. Votei nela, confio nela. Bobagem torcer pelo caos. O Brasil é de todos nós.  

“Dilma precisa ser mais flexivel. Mais politica. Mais meiga. Mesmo com os desafetos. Sobretudo se eles forem da chamada base politica do governo. Dilma precisa saber engolir sapo. Muitos deles. Até um ranário inteiro, se for para somar esforços, pela união do time dos aliados. Dilma precisa ser menos turrona, mais maleável. Tem vezes que a presidente marca pontos por um lado, mas, logo a seguir, põe tudo a perder com mais declarações desagradáveis sobre fulano ou beltrano, que acabam vazando, causando enormes estragos. Dizer, por exemplo, que não convidou líderes para o encontro com Michel, Henrique e Renan, para não ter que falar com Eduardo Cunha é um disparate. Coisa de amadora. Uma colossal tolice que apenas agrada os setores da oposição. Dilma parece que quer mesmo complicar a própria reeleição. Chamem o Lula, urgente!”

Velhaco Juca, apesar de você

Colunista Juca Kfoury, apesar da tua  eterna torcida contra, a seleção brasileira ganhou a Copa das Confederações. Para teu desapontamento, a CBF tem participação efetiva nos êxitos e conquistas do futebol brasileiro. Apesar de você se mostrar desde o inicio contra a escolha do técnico Felipão, ele mostrou que tem competência e carisma. Apesar de você a gestão de José Maria Marin é vitoriosa. Apesar de você governo Dilma e Marin trabalham focados e unidos pelo sucesso da copa do mundo ano que vem. Apesar de você, que tentou inutilmente ser ministro do Esporte com FHC e com Lula, o escudo da CBF brilha na camisa penta campeã do mundo.

Mais Rigor com os baderneiros

Constato, assombrado: a turma de baderneiros e vândalos, autênticos canalhas, irresponsáveis e covardões, cresce assustadoramente. Infelizmente, os malfeitores estão me parecendo, em determinadas ocasiões das manifestações, em maior número daqueles que realmente estão nas ruas para protestar, civilizadamente. Nesta linha, creio que a policia precisa ser mais enérgica com esses marginais. Seguramente quando a polícia realmente prender e baixar o sarrafo nessa corja de vagabundos e divulgar que foram presos, a situação ficará mais tranqüila e ordeira. A polícia e as autoridades têm que ser firmes. Bandido tem que ser preso ou morto. Reitero aqui e alhures: quem destrói patrimônio público e privado não é homem, é rato.

Eleição na CBF

O amargurado leitor Alberto Cruz (Folha do dia 2) critica o rosto e o sorriso de José Maria Marin, em cuja gestão a seleção brasileira voltou a ser admirada e respeitada, aqui e no exterior. Tenho uma sugestão ao Alberto Cruz, seguramente um cidadão jovem e guapo: esqueça os ataques de figado e vá correndo se candidatar à presidente da CBF. Quem sabe não vence Marco Polo, também idoso e calvo, já declarado canditado à sucessão de Marin?

Collor e o artigo do F.Rodrigues

No artigo de hoje, Folha do dia 3, o jornalista Fernando Rodrigues afirma que "se Collor tivesse reagido de maneira correta, certamente teria encontrado formas de melhorar a economia e responder ás acusações de corrupção que pesavam contra ele". Permito-me fazer algumas observações pertinentes: 1) Collor pegou uma inflação(fev-mar de 1990) de 84% ao mês. Será que hoje alguém e o próprio Fernando Rodrigues tẽm noção do que é isso? Será que naquele momento alguém teria acabado com a inflação sem nenhum trauma?; 2) À época, não havia muito o que fazer. Ninguém tinha a receita pronta para conter de uma vez o processo inflacionário, que já vinha, vale lembrar, há décadas, sem que nenhum governo tivesse obtido sucesso; 3) O fato é que as correntes de economistas mais respeitados só viam uma saída: diminuir o dinheiro circulante, porque havia excesso de moeda no mercadoo, que incentivava a inflação; 4) Quanto ás acusações de corrupção, a resposta para Collor veio com a absolvição pelo STF. A Suprema Corte deu atestado de correção e honestidade para o então presidente; 5) Não se pode negar, só os asnos o fazem, que tudo que aí está se deu pela abertura do mercado promovida por Collor. Que quebrou os monopólios, extinguiu estatais ineficientes e enxugou a máquina burocrática; 6) Por fim, não houve confisco. Na verdade, o que ocorreu foi retenção temporária de ativos. Com posterior devolução, com juros e correção monetária.

Ana Amélia: plebiscito não é solução mágica para os problemas do país e nem resposta às insatisfações populares

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que temas complexos relacionados à reforma política já são debatidos no Congresso, com avaliações "amadurecidas" pelas instituições especializadas, não havendo a necessidade de um plebiscito. A parlamentar ressaltou que a proposta enviada ao Congresso não é a solução mágica para os problemas do país e nem uma resposta às insatisfações populares.

— Prestei muita atenção nos cartazes de todas as manifestações de rua e não encontrei, em nenhum deles, alguma referência a plebiscito, mas a uma saúde melhor, a uma educação melhor, à redução da tarifa da passagem e referências contra a corrupção. Então, parece que está passando ao largo das ruas uma questão que é suscitada por esta Casa e que, há muito tempo, vem sendo discutida e examinada — disse a senadora.

Segundo a parlamentar, consultas populares são válidas quando tratam de assuntos como o comércio de armas de fogo ou de preocupações regionais, caso da definição de fuso horário em algumas regiões e da divisão e criação de novos estados.

- Não podemos terceirizar ou colocar sobre os ombros da população todo o peso e uma responsabilidade que é especialmente nossa, das instituições democráticas - disse.

A parlamentar ressaltou que já fazem parte da agenda do Senado projetos sobre os temas sugeridos pelo governo para a consulta: financiamento público de campanha; voto proporcional ou distrital; suplência para senador; fim do voto secreto; coligações partidárias em eleições proporcionais.

A senadora gaúcha defendeu o voto facultativo, por considerá-lo mais democrático. Outro ponto apoiado pela parlamentar é o fim do voto secreto para todas as decisões do Congresso Nacional.

 Ana Amélia também lembrou que apresentou proposta de emenda à Constituição para a modernização do sistema político brasileiro (PEC 48/2012). A proposta prevê o mecanismo da desincompatibilização - saída do cargo em caso de reeleição - para evitar o mau uso da máquina pública.

- Nós temos um compromisso institucional inerente da natureza do nosso mandato, e assim como nós votamos matérias muito relevantes, como a destinação dos royalties para a educação. Essas matérias nós podemos votá-las com tranquilidade porque sobre muitas delas existe consenso, e as que não têm consenso, vamos para o voto. Esse é o sistema mais simples - afirmou.

A senadora lembrou também que seriam necessárias no mínimo 30 questões sobre a reforma política no plebiscito, para os ajustes serem completos, com resultados práticos. Ela ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu prazo mínimo de 70 dias para viabilizar a consulta pública.

O plebiscito, a meu ver, é um atraso, deixando as aprovações importantes para depois de setembro e, assim, impedindo a validade das regras já nas eleições de 2014 - argumentou.

Assessoria de Renan Calheiros divulga nota sobre notícia da 'Folha de S. Paulo'

A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota com esclarecimentos sobre notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo relativa a utilização de avião da FAB pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

VEJA MAIS

Renan Calheiros diz que utilizou avião da FAB pela representação como presidente do Senado

Veja a íntegra da nota:

NOTA

Em relação à publicação do jornal “Folha de São Paulo”, o senador Renan Calheiros esclarece que exerce cargo de representação por ser presidente de Poder, como presidente do Senado Federal.

É o mesmo que acontece com a Presidência da República, chefe do Poder Executivo. Não é, por exemplo, o que acontece com ministros de Estado. A viagem, portanto, foi para cumprir compromisso como presidente do Senado Federal, ou seja, compromisso de representação.

O Estado determina que seja assegurado aos presidentes dos três poderes transporte e segurança como previsto no Decreto 4.244 de 2002 e de acordo com a Constituição Federal.

Assessoria de Imprensa do Senador Renan Calheiros

Agência Senado

Collor: parlamentarismo aproximaria a sociedade de seus representantes

Da Redação

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (2), que a escolha do sistema de governo é o primeiro ponto que deve ser discutido na reforma política.

Autor da (PEC 31/07), que institui o parlamentarismo no Brasil, Collor explicou que o presidencialismo é, cada vez mais, uma exceção no conjunto das nações e disse acreditar que somente a adoção do sistema parlamentarista – e não de pequenas adaptações nas normas eleitoral – poderá viabilizar a profunda e necessária reforma política no Brasil.

- Defendo o parlamentarismo por entender que é a forma mais eficiente e moderna de trazermos o relacionamento político para um âmbito que não seja o da refrega constante entre o Legislativo e o Executivo, que gera os malefícios das crises de governabilidade – disse.

O senador ressaltou que o parlamentarismo é um modelo ágil, eficaz e dinâmico tanto na administração pública como na superação das crises políticas e institucionais. Ele explicou que o sistema tem vários mecanismos que amenizam as crises e estreitam a relação popular, entre eles, a possibilidade de dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições em momentos de instabilidade política e institucional.

- Além do mais, o parlamentarismo permite muito maior controle da sociedade sobre o governo, por meio da constante presença do chefe do Executivo chamado ao Congresso Nacional para, em audiências públicas, dar explicações sobre as políticas e as ações do governo – ressaltou.

O senador observou que o Poder Judiciário, cuja composição não conta com qualquer participação da sociedade, é que detém, no momento, a maior confiança da população, e o Legislativo, que tem 100% de seus integrantes escolhidos pelo povo, é o de menor aceitação.

Para Collor, as recentes manifestações populares mostram uma posição contrária da população em relação ao sistema político em vigor que, segundo ele, vem impedindo a materialização das reais expectativas da população.

O senador afirmou que a evolução dos dados dos dois últimos plebiscitos sobre a instalação do parlamentarismo no Brasil, realizados em 1963 e 1993, revelam que, em 30 anos, aumentou o apoio à opção parlamentarista e diminuiu a preferência pelo presidencialismo. Os números também mostram que mais do que triplicou a proporção dos indecisos e indiferentes.

- Os dados indicam ainda que uma consistente e sistemática campanha de esclarecimentos terminaria por criar maior oportunidade de uma possível vitória, 20 anos depois, em 2013, do parlamentarismo, pelo voto popular, se confirmada essa tendência constatada. – acrescentou.

Agência Senado

O que acontece por aí...

Vitória de gala

Cada gol brasileiro soou como repúdio aos malfeitores e vândalos que insistem em contaminar as justas manifestações do povo nas ruas. Bela e incontestável vitória. Forte indicio para futuras conquistas.

Portal do Cláudio vem com tudo 

A voz rouca das ruas, a usina das avenidas, o clamor popular, o melhor cartaz da imprensa, o oxigênio do povo: vem aí o portal do Cláudio Humberto. Quem for podre que se quebre, morra e vá direto para o inferno.

Barbara e Tostão

Folha do dia 28 tem artigo soberbo, para dizer o mínimo, de Barbara Gancia (Cotidiano), "Bora, enxugar gelo!" e artigo com derrapadas incríveis do excelente Tostão, "Tudo Indefinido",na folha na copa. Barbara repudia, com sabedoria, as burrices das autoridades que não têm competência para aproveitar a difícil quadra brasileira, adotando providências realmente necessárias e oportunas. Tostão, por sua vez, embora a Copa do Mundo esteja muito longe, garante que "o Brasil já está definido, na qualidade e maneira de atuar". Como gostaria de ter uma bola de cristal como a do craque Tostão.

O papa e o vendedor

O simpático Papa está chegando. Bem vindo. Deus queira que tudo corra bem com ele e em volta dele. Imagino a cena bem carioca, que reflete o espírito cativante e alegre do povo brasileiro: O papa passando, sorrindo e acenando, em Copacabana e ouve o vendedor; "Mermão, vai de mate ou limão?"

O Exército e a OAB em tempos de verdades: a democracia e a hipocrisia

* Por  Rubens Teixeira    Li um artigo intitulado “A herança da ditadura nos quartéis”, de autoria de Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ e hoje presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, que se encerra da seguinte forma: “Mesmo numa guerra, não é aceitável que militares ‘espanquem o inimigo até que este morra’, ou que ‘cortem sua cabeça e a joguem no mar’, como reza a música cantada pelos soldados da PE. Afinal, também os conflitos armados têm seus códigos e regras. Educar os militares com base em tais concepções significa prepará-los para o desrespeito às convenções que regem as guerras. E - ainda pior - para o desrespeito aos direitos humanos, mesmo em períodos de paz. Por isso, a formação dos militares deve ser assunto da sociedade como um todo, e não monopólio de viúvas de uma era tenebrosa que os brasileiros não querem mais de volta. É preciso reformar e adequar as Forças Armadas à democracia”. Depois que li este artigo, fiz algumas reflexões. Como uma instituição que socorre a sociedade em momentos de crise, que se supera com poucos recursos em operações de salvamento, e que, em missões internacionais, tem um histórico ilibado de respeito aos direitos humanos, pode instruir ou incentivar seus componentes à prática de violações desses direitos? A sabedoria de Jesus Cristo nos ensinou que é pelos frutos que se conhece a árvore, não pela maledicência, ou pelas palavras contorcidas ou envenenadas pelo revanchismo e pelo ódio. Portanto, vamos às verdades que conheço sobre o Exército e sobre a OAB. Fiz dez anos de cursos no Exército, onde segui a carreira regular de oficial até o posto de capitão. Cheguei ao Exército Brasileiro oriundo de uma família paupérrima, mas digna. Jamais fui discriminado ou desrespeitado pela instituição, pois não era parâmetro interno a origem de cada um de nós, mas sim os resultados e valores. Na AMAN, formei-me oficial de Infantaria. Jamais aprendi ou fui incentivado a torturar qualquer pessoa. Fui ensinado e treinado a defender, com a própria vida, se preciso, a vida e a liberdade do meu povo. Quando deixei o serviço ativo do Exército como capitão, superiores, companheiros e subordinados ficaram tristes. Alguns até constrangidos. Eu saí triste também. Outros discordaram da minha decisão, mas jamais a instituição me discriminou. Depois que fiz o IME, fui servir como engenheiro civil na Amazônia. Nesta ocasião, minha esposa teve um parto decorrente de uma pré-eclâmpsia grave com desdobramentos que deixaram em risco a sua vida e a do meu filho recém-nascido. Nestas circunstâncias, fiz concurso para analista do Banco Central, fui aprovado e tomei posse no cargo, sendo transferido ex-ofício para a reserva não remunerada. Em todas estas etapas, o Exército sempre respeitou meus direitos fundamentais. Infelizmente, não posso dizer o mesmo da OAB. Fui aprovado na OAB-RJ, mas, ao requerer minha carteira, deixei de recebê-la por conta de um recurso do seu então presidente, exatamente o autor do artigo citado no primeiro parágrafo. Recebi julgamentos cheios de violações de direitos fundamentais: com cerceamento de defesa, lento e com quórum bem abaixo do mínimo. Qual o argumento usado pelo presidente da OAB-RJ? Segundo ele, sendo funcionário de carreira do BACEN, não poderia ter a referida carteira. A prova da ilegalidade é que a OAB dá a mesma para servidores do BACEN, formados antes e depois de mim. Dois pesos e duas medidas, à luz do dia. Coincidência? Sou contra o Exame da OAB e sempre exteriorizei minha opinião. Sou autor de uma carta de quarenta páginas (disponível no site www.rubensteixeira.com.br) entregue às autoridades brasileiras argumentando que o citado Exame fere direitos humanos por ser cercado de inconstitucionalidades, ilegalidades, inadequações, ser contraditório e favorecer a espoliação de bacharéis desempregados. Além disso, fere as regras do mercado de trabalho, a competitividade, limita a justiça aos mais bem aquinhoados, desrespeita instituições republicanas, fere a isonomia entre as profissões, é caro, envolto em conflito de interesses, e põe na conta dos cidadãos, bacharéis em Direito, as fragilidades no sistema de educação e da fiscalização da OAB. Por isso, viola gravemente direitos fundamentais. E as ações militares? No Exército, há treinamentos que visam simular situações reais de combate. Aprende-se a lutar em defesa do nosso país e a defender nosso território de qualquer um que queira dominá-lo. É uma missão altruística, não de vaidades. Defende-se, em última instância, a democracia e a soberania de um povo. As instituições militares têm a difícil tarefa de preparar profissionais para enfrentar a morte, a dor, a fome, riscos extremos, sem poder ter uma prova prática real para aferir o preparo individual ou coletivo. Nas simulações, não se põe deliberadamente em risco a vida dos profissionais. O risco existe e é controlado. Trata-se de uma situação que requer certo grau de agressividade para enfrentar o risco, e, até mesmo, a morte. Não conheço treinamento para a guerra que desconsidere as circunstâncias reais que acontecem em um combate. Se fora do cenário de confronto, no dia a dia dos cidadãos, ocorrem cenas dramáticas de violência lamentáveis, pode-se imaginar o que se passa em um cenário de guerra, como a morte e ferimento de milhares de combatentes. Não se trata de um combate dialético, é um conflito onde são empregadas as armas mais poderosas do momento, cuja tecnologia, muitas vezes, sequer está acessível ao meio civil. É da prática do Exército trabalhar muito e bem, e falar pouco, comportamento oposto ao de algumas instituições. Por isso, as organizações militares têm avaliações apreciáveis em pesquisas de opinião. Queremos saber as verdades históricas sobre as violações de direitos humanos cometidas, sob qualquer pretexto, em qualquer época, em nosso país. Todavia, devemos também combater as atuais violações de direitos. As eventuais vítimas de hoje ainda podem ser preservadas de violações dos seus direitos ao trabalho, de sua dignidade, de revanchismos, vinganças, justiçamento por conta de opiniões ou por qualquer outra discordância. A defesa retórica de direitos humanos deve ser evidenciada na prática. Do contrário, a hipocrisia destruirá a reputação de quem defende a democracia com palavras ofuscadas pelos seus próprios atos. * Rubens Teixeira é doutor em Economia (UFF), mestre em Engenharia Nuclear (IME), Engenheiro Civil (IME), pós-graduado em Auditoria de Perícia Contábil (UNESA), formado em Direito (UFRJ, e aprovado na OAB-RJ), bacharel em Ciências Militares (AMAN), professor, escritor, palestrante e autor da Carta Aberta ao Congresso Nacional pelo fim do Exame da OAB.   Rubens Teixeira www.rubensteixeira.com.br Twitter: @RubensTeixeira Facebook: https://www.facebook.com/dr.rubensteixeira (CURTA MINHA PÁGINA)

Visite RUBENS TEIXEIRA em: http://rubensteixeira.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Falei com quem sabe e jogou muito

Sobre o Brasil x Espanha, liguei para quem sabe e jogou muito: o cracaço Gerson. O Canhotinha de Ouro é da opinião que temos time, neste momento aproveitando a euforia e a torcida, além de certo entrosamento, para vencer os atuais campeões do mundo. Mas Gerson sabe que a Espanha tem passe melhor do que o Brasil. E, assim, quem tem mais a bola, tem mais chances de vencer. Outra preocupação do cerebral Gerson, que deixou de jogar há 40 anos e a seleção ainda não encontrou um substituto á altura dele,  no meio-de-campo, são os nossos bons laterais. Apóiam com eficiência, mas costumam demorar a voltar. Ou seja, os espanhóis conhecem bem Marcelo e Daniel Alves. Vão explorar bastante as subidas deles. Gerson quer Hernandez junto com Paulinho. Neymar precisa deixar de ir muito para o meio-de-campo. é jogador perigoso perto da área adversária. Alguém precisa saber jogar e se aproximar mais dele. A meu ver, o parceiro ideal para jogar perto de Neymar é Ganso. Mas aí é outra história. Gerson acha que o Brasil precisa chutar mais a gol. Inclusive Hulk, que tem chute forte. Por fim, Gerson reitera: ganha o jogo quem errar menos passes. Sobretudo no meio-de-campo. Porque o contra-ataque deles é muito forte.

O que acontece por aí...

Lula na Academia, já

Ora bolas, se FHC entrou na ABL porque Lula também não pode entrar? Por acaso FHC tem mais neurônios do que Lula?

Saúde para Juca

Nada como passar por um problema cardíaco para a pessoa passar a ver a vida diferente. Com menos amargura, arrogância e leviandade. Avaliando melhor seus semelhantes e, sobretudo, evitando  fazer juizo precipitado deles. O texto de quem passa por problema médico tão sério fica  mais leve e carinhoso. Nesta linha, com o colunista Juca kfoury não poderia ser diferente.  Votos para que ele tenha muita saúde, para aplaudir seus vitoriosos desafetos que ele critica e até insulta, implacavelmente, travestido de dono da verdade.

Mais japonês na zona

Diretores da empresa Brother Industries manifestaram à Suframa o interesse de instalar uma unidade fabril no Pólo Industrial de Manaus. A Brother, multinacional japonesa com sede em Nagoya, atua com destaque no segmento de impressões, fabricando máquinas impressoras matriciais e multifuncionais. Seria a primeira fábrica da Brother na America Latina.

Meninos Mascarados

Estou achando a garotada brasileira muito mascarada. Bom colocar a sandália da humildade. Tiago Silva joga muito, mas tem hora que um bicão resolve o problema. Lembro que até Pelé fazia gol de bico. Coutinho idem. Se o Brasil jogar tão mal como jogou ontem, mesmo sendo contra a Itália, sei não. Nadaremos para morrer na praia. O torcedor não merece tamanha desfeita.

J. Bernardo Cabral: "Constituinte Exclusiva?!"

Não é de agora que há numerosas declarações sobre a convocação de uma Constituinte restrita ou Mini-Constituinte, etc... No entanto, hoje é a própria presidente Dilma Rousseff que vem de propor um amplo debate sobre a convocação de um plebiscito para fazer uma reforma política “ampla e profunda” via Constituinte exclusiva. Quero, de logo, me insurgir contra qualquer proposta nesse sentido – com o respeito que os seus defensores merecem – eis que não vive o país sob o signo de uma ruptura político-institucional. Não é necessário fazer em retroação mais longínqua no tempo. Basta 1964. Qual a semelhança entre o Brasil de hoje e o daquele ano? No primeiro semestre de 1964, sob os impulsos de um movimento popular, fruto ou não de equívoco, as Forças Armadas, com o apoio, manipulado ou não, de significativa parcela da classe política (parlamentares, governadores e prefeitos), destituíram o Presidente da República e operaram lesões na ordem político-institucional vigente, através dos chamados atos institucionais. Após um período de convivência da Constituição de 1946 com os atos institucionais, o Congresso Nacional foi chamado a institucionalizar o quadro jurídico resultante, através da elaboração da nova Constituição, que foi promulgada a 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor a 15 de março do mesmo ano. Durou pouco e, no curto espaço de tempo de sua vigência, ouviram-se as primeiras vozes em favor da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, ideia que, informalmente, foi defendida, desde abril de 1964, pelo saudoso Senador pela Bahia, Aluísio de Carvalho Filho. A ideia não prosperou, uma vez que a 13 de dezembro de 1968 o estamento militar impôs ao Presidente da República a edição de ato institucional de nº 5, que promoveu a completa ruptura político-institucional. Eis aí o motivo forte de então para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte: a imperiosa saída da excepcionalidade institucional para a plenitude do Estado de Direito. Como pois, no momento atual pretender alguém negar a existência de um tempo de liberdade e da plenitude do Estado de Direito? É o que me leva a adotar opinião contrária ao chamado novo pacto constituinte. Ademais, a doutrina consiste em ver a Constituição como lei fundamental, onde se resguardam, acima e à margem das lutas de grupos e tendências, alguns poucos princípios básicos, que uma vez incorporados ao seu texto tornam-se indiscutíveis e insuscetíveis de novo acordo e nova decisão. Como não é todos os dias que uma comunidade política adota um novo sistema constitucional ou assume um novo destino, cumpre extrair da Constituição tudo o que permite a sua virtualidade, ao invés de, a todo instante, modificar-lhe o texto, a reboque de interesses meramente circunstanciais.

Bernardo Cabral é jurista, ex-ministro, ex-deputado constituinte e ex-senador do Amazonas.

O que acontece por aí...

Sem Dilma é tiro no pé

Político que não ficar com Dilma nesta quadra confusa e tumultuada brasileira, estará dando tiro no próprio pé. Perderá o avião da História. Não é hora de torcer por desacordos, futricas ou acusações. Aquele que mostrar maturidade política e responsabilidade, trabalhando e somando esforços para tirar lições vindas das eloquentes manifestações populares, crescerá junto com o Brasil. Merecerá dias de orgulho. Será visto como cidadão completo, que não se omitiu nem se acovardou.

Aécio e Renan com Dilma é maturidade

Cláudio Humberto informa que Aécio Neves e Renan Calheiros manifestaram apoio à presidente Dilma, nesta quadra difícil e tumultuada da vida brasileira. Parabéns aos dois. Mostram maturidade política. Sabem que não é hora de desacordos, futricas ou acusações. O jovem Aécio não faz oposição inconsequente nem irresponsável. Os rumos do Brasil precisam caminhar juntos com os anseios da população. As soluções que Dilma precisa e tem apresentado à sociedade para superar com grandeza e espírito público estes momentos conturbados, não têm, não terão, figurinos político-partidário nem tão pouco eleitoreiro. Políticos esclarecidos, qualificados e responsáveis como Renan e Aécio, perfilados, somando esforços com Dilma, é forte indicio que o Brasil deseja crescer, evoluir, tirando boas lições das manifestações populares.

Tarifa de ônibus reduz para R$ 2,75 em Manaus

A tarifa do transporte público em Manaus vai reduzir para R$ 2,75 a partir desta segunda-feira, 1^o de julho. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira, 26, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, após reunião com o governador do Amazonas, Omar Aziz, e representantes do Movimento Passe Livre (MPL). A entrevista coletiva foi concedida na casa do governador no bairro Aleixo, zona Centro-Sul. Para chegar a este valor, o governo do Estado desonerou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos ônibus utilizados no transporte coletivo, o que equivale a R$ 1 milhão por mês. Já a Prefeitura de Manaus vai subsidiar parte da tarifa, o equivalente a R$ 700 mil todos os meses.  Mesmo com o subsídio mensal e a redução, tanto o governador quanto o prefeito se comprometeram a continuar conversando com intenção adotar novas medidas que possibilitem outros ajustes. Segundo Arthur Neto, o subsídio mensal foi a fórmula encontrada neste momento para oferecer à população um preço mais justo. Ele lembrou que este é apenas o ponto inicial para que no futuro o sistema seja completamente autônomo e que os passageiros se mostrem satisfeitos com a qualidade do serviço que é oferecido. A próxima meta é dotar de maior qualidade a estrutura do transporte. “Atendemos uma reivindicação popular importante e, caso seja possível, podemos até mesmo fazer novos ajustes. O dinheiro não cai do céu. Este subsídio está saindo de outros setores. Os custos para manter o transporte coletivo são muito altos, mas ainda estamos esperando o governo federal, que também prometeu investir neste setor”, afirmou o prefeito. O governador Omar Aziz afirmou que a passagem não está sendo reduzida de forma impensada, pois a atitude de baixar sem pensar nas consequências poderia quebrar o sistema. Ele ainda atentou para o fato de Manaus ter sido a primeira capital de todo o Brasil a ter baixado o valor da tarifa, antes mesmo das manifestações que tomaram as ruas. “O Estado já subsidia a passagem através do ICMS do diesel, o que dá R$ 26 milhões de ano. Ao longo dos próximos meses vamos conversar com a sociedade para saber se existem outros pleitos que podemos atender. O que tem que prevalecer é a vontade do coletivo. Eu e o prefeito estamos fazendo um grande esforço para que, sempre que pudermos, baixar a tarifa”, explicou o governador. De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), a meia-passagem custará R$ 1,40.

Obras

Além de baixar a tarifa de ônibus, a Prefeitura de Manaus já anunciou uma série de intervenções para melhorar o sistema de transporte coletivo na cidade. No dia 2 de julho começam as reformas dos terminais 3, 4 e 5, além da reestruturação das plataformas nas avenidas Torquato Tapajós e Constantino Nery. O Bus Rapid System (BRS) também começa a ser implantado no próximo mês. Para dar mais qualidade ao transporte coletivo, Arthur Neto também já anunciou que a Prefeitura de Manaus vai retomar o controle de circulação dos ônibus na cidade, com câmeras e GPS. Assim, o poder público poderá ter conhecimento se os coletivos estão realmente circulando. Outra medida, que será implantada em breve, é o controle total do sistema de bilhetagem eletrônico, que hoje se encontra nas mãos das empresas.

O que acontece por aí...

Mandela é bom nome para mudanças

Caso não apareça nenhum líder para levar adiante o movimento das passeatas, sugiro o nome altivo, respeitado, admirado e exemplar de um autêntico guerreiro, Nelson Mandela.

Dilma foi firme e sincera na televisão

A meu ver, foi sincera, clara, firme e oportuna a fala de Dilma na televisão. Dirigiu-se ao povo de alma e coração abertos. Ninguém, em sã consciência, deseja ver o Brasil entregue aos facínoras, marginais, vândalos e irresponsáveis que insistem em contaminar o verdadeiro sentimento e objetivo das justas manifestações. Dilma exortou o diálogo com todos os segmentos da sociedade. Anunciou novas medidas que beneficiarão a coletividade, em especial, mais recursos para a educação e para a segurança. Sem paz o Brasil não vai crescer. As badernas nas ruas somente alegram os maus brasileiros, a velha corja adepta do quanto pior, melhor. Podem tirar o cavalo e o jumento da chuva. O Brasil jamais será cubanizado.

Collor quer isentar trabalhador do vale-transporte

Em discurso, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs, em projeto, medidas para que o vale-transporte favoreça o trabalhador que tem protestado contra o aumento das tarifas de transporte-público. Collor justificou sua iniciativa salientando que a aprovação da proposta seria parte do cumprimento do papel do Congresso, "em resposta rápida à mais iminente reivindicação das ruas". Para Collor o principal motivo que deflagrou a série de manifestações populares foi o aumento do valor das tarifas dos transportes públicos. A seu ver, "o vale-transporte tornou-se a principal fonte de financiamento para o transporte urbano e é responsável por perto de 50% do faturamento do setor". Contudo, acrescentou o senador, 6% do gasto total com transportes são custeados pelo próprio trabalhador, o que, na prática, a seu ver, "configura mais uma despesa no seu já apertado orçamento". O projeto apresentado por Collor isenta o trabalhador de qualquer participação no custo do vale-transporte.

Mudar o Hino

A alma, a energia, o coração, a certeza, e as esperanças das manifestações indicam que o belo Hino Nacional brasileiro precisará alterar alguns de seus  versos.

Espanha joga o fino

A seleção da Espanha é um caso sério. Não é a toa que é campeã do mundo. Joga o fino. Encanta quem realmente gosta do bom futebol, do jogo bem jogado. A seleção espanhola tem um objetivo em campo: manter a posse de bola. e o faz com maestria. Ou seja, parece elementar, quem tem a bola, deixa o adversário preocupado, atento. Quem joga contra a Espanha, se errar um mísero passe, principalmente se for no meio-de-campo, corre sério risco de levar gol. Os espanhóis, verdadeiramente um magistral combinado Barcelona e Real Madrid, não dão chutão. Não rifam a bola. Não fazem firula desnecessária. Jogam bonito, mas simples e com objetividade. Deixam os adversários tontos. E quando finalmente conseguem roubar a bola dos espanhóis, se não forem rápidos como uma flecha e inteligentes, logo ficam sem ela. Perdidos, desarvorados, porque todos os jogadores espanhóis sabem jogar. São do ramo. Caso estejam em dificuldade para iniciar uma jogada, não têm vergonha de atrasar a bola para um companheiro da defesa. Saem jogando com paciência e consciência. Dificilmente erram passes. E, na maioria das vezes, jogam, avançam, distribuem o jogo, com a bola no chão. Felipão que fique esperto. Se fosse ele dormia com Daniel Alves e Marcelo, ótimos laterais brasileiros, que jogam na Espanha. Seguramente podem passar boas sugestões e dicas para Felipão. Mas o Brasil ainda tem que jogar muito, tudo que sabe, vencer os jogos, para então mostrar que realmente tem competência para enfrentar a Espanha em igualdade de condições. Porque o papo do Brasil ser penta campeão do mundo, como realmente o é, não amedronta em nada a sensacional seleção espanhola.

Dilma cancelou ida a Parintins

A presidenta Dilma cancelou ida ao belo festival folclórico de Parintins. Iria dia 28, primeiro dia do festival, para reinaugurar o novo bumbódromo. Sábia decisão de Dilma. o clima politico anda tenso. Urubu quase voando de costa, diria o saudoso e craque Standislaw Ponte-Preta.  o comunicado é do secretário de cultura do Amazonas, Robério Braga.

Água fria nos pessimistas

A Fifa jogou água fria nos pessimistas, plantadores de noticias mentirosas e incentivadores  do quanto pior, melhor: Nunca passou pela cabeça da entidade suspender a Copa das Confederações, muito menos transferir para outro país a Copa do Mundo de 2014. São canalhas, da mesma laia dos arruaceiros e vândalos das manifestações. Timeco de maus brasileiros. Turba de fracassados e recalcados. Todos os países que sediaram copa do mundo enfrentaram problemas. O Brasil não é diferente. A Nação brasileira é feita de pessoas de brios, trabalhadora e determinada. Também mostraremos ao mundo que temos competência para realizar uma copa com sucesso e segurança

Cadeia para os malfeitores

Basta. Encheu. Cansou. Não tem perdão. Hora de colocar nas ruas as Forças Armadas para conter, de vez, a ousadia e a crescente irresponsabilidade dos malfeitores. Cadeia neles. As autoridades precisam saber se impor. Agredindo e provocando policiais e destruindo o patrimônio público e privado, a gangue de marginais fantasiados de estudantes afronta as instituições e envergonha o Brasil aos olhos do mundo. A situação tornou-se insuportável, temerária e perigosa. É preciso agir rápido e com rigor. As manifestações estão sendo contaminadas pela ação covarde dos arruaceiros e vândalos. Os governantes precisam  transmitir confiança à população.  À esta altura perplexa e preocupada com a sanha dos patifes, que insistem em transformar o país numa imensa praça de guerra.

Arruaceiro rico e burro

Rico, exibicionista, truculento e, tudo indica, com raros neurônios, o universitário arruaceiro que depredou o prédio da prefeitura de São Paulo, faria melhor se canalizasse tanta energia nos ringues do MMA. Poderia, quem sabe, como lutador de artes marciais, desafiar e vencer o campeão invicto Anderson Silva.

Sem medo, mas sem time

Parreira garante que a seleção brasileira não tem medo da seleção da Espanha. Ótimo. Boas falas. Seria horrível Neymar e companhia entrar em campo já derrotados. Mas, na verdade, marra brasileira à parte, o Brasil não tem time para enfrentar a Espanha em igualdade de condições.

Ministério do Planejamento autoriza concurso para SUFRAMA

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Portaria nº 218, de 20 de junho de 2013, autorizando a realização de concurso público e o provimento de 154 postos do Plano Especial de Cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). As oportunidades estão distribuídas em cargos de nível superior (117 vagas), em áreas como Engenharia e Economia, e cargos de nível intermediário (37 vagas). De acordo com a portaria do MPOG, o provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de julho de 2013 e estará condicionado, dentre outors critérios, a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual (LOA). A extinção de 200 postos de trabalho terceirizados da SUFRAMA, ocorrida recentemente, foi apontada como uma das contrapartidas para a publicação da portaria. A responsabilidade pela realização do concurso será da SUFRAMA, que terá prazo de seis meses para publicar o edital de abertura do certame. Detalhes como remuneração, conteúdos programáticos, atribuições dos cargos, lotação e locais e datas de realização das provas, entre outros, serão disponibilizados no edital. A autarquia trabalha, desde já, na composição da comissão que ficará responsável por organizar todos os procedimentos e etapas do concurso público. “Deveremos estar, até meados de julho, definindo a comissão que vai cuidar do edital. Espero, no máximo em dois meses, a contar desta definição, estar com o edital na rua”, disse o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira. O superintendente ressaltou que o concurso vem no momento certo. “Estamos com carência de profissionais, sobretudo após o desligamento de grande parte dos funcionários terceirizados. Esse concurso vai ajudar a reajustar nosso quadro de servidores”, afirmou.

Câmara lança livro sobre Arthur Virgílio

“Que liquidem com o direito do povo brasileiro de ser livre,

de ser digno, mas que o façam sem nossa conivência, sem a nossa participação.

Se um dia esse Congresso se diminui, se agacha, merece ser fechado com o apoio do povo!”

Arthur Virgílio Filho,

outubro de 1965

A Câmara dos Deputados lança na próxima terça-feira (dia 25) um ensaio biográfico sobre o advogado, jornalista e político amazonense Arthur Virgílio Filho. A obra, organizada pelo jornalista Mário Adolfo, traz além da biografia desse que foi considerado um dos mais corajosos políticos a enfrentar a ditadura militar no país, os discursos proferidos por ele durante os mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Hoje, 25 anos depois, Arthur Virgílio Filho é citado como um homem imprescindível de seu tempo. O político, que foi cassado pelo Ato Institucional n°5 e teve seus direitos suspensos por dez anos, levou ao Congresso Nacional a discussão de temas caros ao país naquela época. Entre eles, a ditadura militar; a reforma agrária; inflação; a perda da hegemonia brasileira no mercado mundial da borracha; criminalidade; falta de amparo ao trabalhador e a tentativa de destruição da Petrobras pelas forças armadas. Arthur Virgílio Filho como homem público também encampou uma luta pela educação no estado em que nasceu. Criou a Universidade Federal do Amazonas, a primeira do Brasil e a maior da região Norte. Escrito entre 2007-2008 o  livro traz um ensaio biográfico sobre Arthur Virgílio Filho, além dos principais discursos proferidos por ele durante os mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Sobre o autor 

Mário Adolfo, autor do livro é jornalista formado pela Universidade federal do Amazonas (UfAM). Entrou para o jornalismo em A Crítica de Manaus e há 25 anos trabalha na redação do EM TEMPO, onde atualmente ocupa o cargo de Diretor de Redação. Mário ganhou o Prêmio por duas vezes (1984 e 1995); e o Prêmio Caixa Econômica de Jornalismo Social, além de ser Menção Honrosa no Prêmio Ayrton Senna.   

Música no Museu dá ênfase à voz em Junho

O sucesso das harpas em maio, com seus 150 concertos, um novo recorde de Música no Museu, tem seqüência nos primeiros dias de junho, com dois eventos: um no Corcovado e outro na Comunidade do Alemão, encerrando, assim, o VIIIRioHarpFestival. Junho, aliás, como já é tradicional, Música no Museu privilegia a voz nos seus concertos do Rio de Janeiro, mesclando trechos de óperas, clássicos brasileiros e europeus com música coral. Serão 30 concertos no Rio de Janeiro e, contando com as apresentações nas outras cidades, chegam a 40, incluindo a versão internacional, com a pianista Fernanda Canaud que se apresenta em Portugal, nas cidades de Lisboa, Alcobaça e Coimbra. Já para o mês de julho outra novidade: os concertos serão todos realizados por jovens músicos, já que Música no Museu foi inserido na programação oficial do Encontro Mundial da Juventude. Na abertura, dia 1º, às 18:30hs, a organista Domicila Ballesteros tocará na Igreja Santa Cruz dos Militares. Na expectativa de sua presença, as saudações musicais de

Sergio da Costa e Silva – Diretor de Música no Museu.- tel: (21) 2253-8645

www.musicanomuseu.com.br

PPB de duas rodas em fase final de discussão

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) realizou  nova rodada de reuniões para tratar das alterações nos Processos Produtivos Básicos (PPBs) do setor de Duas Rodas. Esta foi o quarto encontro para discutir o tema e contou com a participação de todos os representantes dos sindicatos e associações envolvidos com o segmento instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) – como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia (Aficam), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Sindicato da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários, Rodoviários e Duas Rodas (Simefre) e Associação Nacional de Fabricantes e Atacadistas de Motopeças (Anfamoto) – bem como de fabricantes do setor. Acompanhado pelo superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, que presidiu a reunião, o superintendente adjunto de Projetos da autarquia, Gustavo Igrejas, apresentou números apurados pela Superintendência ao longo de 2013 e comparou os índices deste ano com o que o setor apresentou em outros períodos. O aumento na importação de insumos para fabricação de motocicletas no PIM e o crescente mercado de ciclomotores (motos de até 50 cilindradas) foram destacados por Igrejas. Após a apresentação dos dados, Gustavo Igrejas explicitou a proposta de minuta de Portaria Interministerial que a SUFRAMA redigiu levando estes dados em conta e a partir, principalmente, do que foi discutido nas três reuniões anteriores, ocorridas nos meses de dezembro do ano passado e em fevereiro e março deste ano, e as sugestões apresentadas pelos representantes do segmento. Dentre outras propostas, com a nova redação a autarquia visa reverter o quadro de importação dos insumos para o segmento, que chegou a 34% até maio deste ano, aumentar a produção dos ciclomotores no Polo Industrial de Manaus, tendo em vista o crescimento do mercado, e aumentar a produção local de partes e peças metálicas para motocicletas de todas as cilindradas. A ideia principal é agregar valor local e simplificar os processos do segmento, trazendo benefícios às empresas do setor independente do porte delas.

60 dias

Os representantes do segmento presentes demonstraram acordo com a proposta apresentada pela SUFRAMA, mas pediram um prazo de até 60 dias para que o texto da minuta fosse revisado por todos a fim de ser levado à consulta pública. O presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, resumiu o sentimento de todos presentes à reunião ao afirmar que o objetivo maior é “fortalecer a indústria de duas rodas instalada no Polo Industrial de Manaus”. O superintendente Thomaz Nogueira afirmou que a autarquia “tem uma agenda qualitativa para o segmento, e precisamos lidar para que isso seja posto em prática”, tendo em vista a importância do setor para o Polo Industrial de Manaus, tanto em termos de geração de empregos, quanto em faturamento.

Arthur vai ao encontro de Dilma para levar reivindicações das ruas

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, vai a Brasília, nesta segunda-feira, 24, para um encontro com a presidente Dilma Rousseff, atendendo chamado da própria presidente, que se reúne com os prefeitos das capitais para discutir os desdobramentos das manifestações que tomaram conta do país. O cerimonial do Palácio do Planalto convidou prefeitos e governadores para a reunião onde a presidente vai apresentar uma pauta para a mobilidade urbana, mas também  ouvir os governantes sobre os problemas em suas respectivas cidades e estados. O prefeito vai a Brasília juntamente com o governador do Amazonas, Omar Aziz. Tão logo recebeu o convite, o prefeito confirmou sua ida a Brasília. “Vou aproveitar o momento para relatar a presidente todas as ações que já antecipamos no quesito melhoria dos transportes públicos”, afirmou o prefeito, lembrando que a Prefeitura de Manaus foi a primeira a reduzir a tarifa de R$ 3,00 para R$ 2,90, tão logo foi anunciada a desoneração das alíquotas de Pis/Cofins para as empresas de transporte público. Além disso, na segunda-feira, 17, o prefeito anunciou em entrevista coletiva várias medidas para melhorar os serviços de transportes e o trânsito em Manaus. Entre as mudanças anunciadas estão a reformas de terminais de passageiros, implantação do Bus Rapid System (BRS), reestruturação das plataformas nos principais corredores de ônibus, construção de abrigos nas paradas. Anunciou ainda medidas de controle do sistema, como instalação de câmeras e GPS, controle do sistema de bilhetagem eletrônico, recarga do vale-transporte no próprio veículo, entre outras.  Na mesma coletiva, o prefeito também anunciou medidas para desafogar o trânsito, como construção de baias para o transporte coletivo e intervenções na Bola do Coroado e Bola das Letras, na avenida Jacira Reis. As obras e intervenções têm início no dia 02 de julho. “O prefeito de Manaus tem a consciência que essa parte cabe à prefeitura e estamos trabalhando diuturnamente para fazer a nossa parte”, afirmou o prefeito, destacando porém que, além de apresentar um relato de suas ações, vai levar à presidente Dilma as reivindicações que foram ouvidas nas ruas, durante as manifestações do último dia 20, quando mais de 75 mil pessoas tomaram as principais avenidas da cidade. “O que a rua nos disse é que quer mais investimentos em serviços públicos. Quer mais serviços e com mais qualidade. E isso eu vou levar à presidente”, disse Arthur. Além de Dilma, devem participar das conversas os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, Aloizio Mercadante, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do titular da Controladoria Geral da União, Jorge Hage

Comissão de Relações Exteriores se opõe a exclusividade do registro do termo 'amazon' na internet

Marilia Coêlho

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu, nesta quinta-feira (20), que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) elabore um posicionamento oficial da comissão quanto ao pedido da empresa Amazon de exclusividade sobre o termo amazon na internet. O pleito da empresa americana, criticado por senadores e embaixadores, foi tema de audiência pública na comissão nesta manhã.

O pedido de registro do termo está em processo de avaliação na ICANN, sigla em inglês de Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, e já foi contestado por Brasil e Peru. Caso seja aprovado o pedido de registro, o termo amazon será de uso exclusivo da empresa, em detrimento de interesses do Brasil e dos demais países que compõem a Amazônia Global. Qualquer organização desses países que quiser registrar um site com o final .amazon terá de pedir autorização prévia da empresa comercial detentora do domínio.

Ao final da audiência pública, a CRE aprovou ainda um voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), elaborado pela senadora Vanessa Grazziotin e relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Para Ana Amélia, a exclusividade do domínio .amazon seria mais maléfica que a proteção de outras palavras que já entraram em brigas de patentes, como “cupuaçu”.

- A palavra engloba todo um bioma, contendo flora, fauna, produção extrativa, conhecimentos tradicionais, cultura, enfim, uma complexidade de componentes, muitos dos quais utilizam a palavra “Amazônia” em sua denominação e cuja utilização poderia vir a ser ameaçada caso se propicie a pretendida proteção – afirmou Ana Amélia.

O processo na ICANN

A ICANN abriu um processo para registro de domínios (nomes ligados a endereços eletrônicos) na internet de janeiro a abril de 2012. Segundo o representante do Brasil na ICANN, embaixador Everton Lucero, foram feitos 1930 pedidos, entre eles, o da empresa Amazon pelo registro do termo amazon.

O pedido da empresa americana ainda está em processo de avaliação. De acordo com Lucero, durante o processo, é possível contestar os pleitos, o que já foi feito por Brasil e Peru por meio de um aviso prévio no caso do pedido da empresa americana.

- Em si, o aviso prévio não significa um veto. Ele significa que aquele que está pleiteando o nome saberá previamente que há uma preocupação a respeito – explicou.

O diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Benedicto Fonseca Filho, afirmou  que já houve duas tentativas de consenso entre a empresa americana e os membros da OTCA , sem sucesso. A próxima tentativa será na reunião da ICANN em Durban, na África do Sul, que será realizada em julho. Em agosto essa avaliação inicial de cada pedido feito à ICANN deve ser concluída.

Preocupação do Brasil

Fonseca Filho deixou claro que não há um litígio entre a empresa Amazon e o governo brasileiro. No entanto, ele se mostrou preocupado com alguns direcionamentos e decisões da ICANN contrários a recomendações do Comitê Gestor de Governos (GAC) da própria instituição.

- Houve um tempo longo em que houve um certo pacto de cavalheiros em que as recomendações do comitê governamental eram seguidas pela ICANN. Isso, a partir de 2011, deixou de acontecer – afirmou.

O embaixador do MRE explicou que, em 2007, quando as regras do processo de registro de domínios estavam sendo discutidas, o Comitê Governamental fez uma recomendação à direção da ICANN para que não fossem objeto de pedido de registro os nomes ligados ao patrimônio, geografia e cultura dos países.  Segundo ele, essa recomendação não foi atendida e é a raiz do problema.

Fonseca Filho disse ainda que o Brasil mantém uma crítica à ICANN pelo fato de ela estar constituída sob a legislação dos Estados Unidos. Segundo ele, no caso de um litígio jurídico entre os países amazônicos e a empresa Amazon, quem decidiria seria um juiz da Califórnia.

- Essa situação nos parece absurda e o governo brasileiro desde o início tem contestado isso – afirmou.

Everton Lucero afirmou, no entanto, que como ainda não foi tomada nenhuma decisão de registro de domínios, não se pode dizer que a entidade vai desconsiderar as orientações do Comitê Gestor. Ele disse que levará todas as preocupações à alta direção da corporação e garantiu que a ICANN levará em consideração as questões políticas envolvidas no caso.

Soberania ameaçada

Para o secretário-geral da OTCA, embaixador Robby Ramlakha, depender de uma empresa comercial que não tem nada a ver com a Amazônia ameaça a soberania dos países amazônicos.

- Para nós, oito países independentes, soberanos, pedir permissão a essa empresa para proteger o nosso domínio, para proteger a nossa identidade, a nossa cultura, vai longe de mais – afirmou.

Durante a audiência, a senadora Vanessa Grazziotin anunciou a campanha, lançada nesta quarta-feira (19), que está recolhendo assinaturas contra o pleito da empresa Amazon. Para participar, basta acessar o endereço eletrônico www.nossaamazonia.org.br. As assinaturas recolhidas serão entregues na reunião do Comitê Gestor de Governos (GAC) da ICANN na reunião de Durban, na África do Sul.

Agência Senado