MEU TEXTO É DE 2013. QUANDO O SENADOR COLLOR PROPÔS A PEC SUGERINDO MUDANÇAS NO STF.
HOJE, MAIO DE 2015, ATÉ O EDUARDO CUNHA DIZ QUE TAMBÉM FARÁ O MESMO. ALELUIA!
LULA, COLLOR E O STF
Lula é notícia mesmo quando calado. Quando fala, aparece o sol e chove no sertão. O destaque para tudo que Lula diz assombra os mais céticos. Contudo, esta semana, discursando na OAB Nacional, o ex-presidente pisou na bola, escorregou na maionese, propondo um tema oportuno e polêmico, mas já tratado pelo senador Fernando Collor, na PEC número 3, protocolada na Mesa do Senado no dia 20 de fevereiro: a alteração nos artigos 93 e 101 da Constituição, que definem o modelo e critérios para a escolha dos ministros do STF. Nesta linha, a seguir, no dia 7 de março, Collor discursou sobre o assunto. Com o endosso de 29 senadores, a proposta de Collor, agora sugerida por Lula, define os mandatos dos ministros. Passaria a ser de 15 anos. O número de ministros da Suprema Corte aumentaria para 15, também aumentaria de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria, ao mesmo tempo que a idade mínima para nomeação passaria de 35 para 45 anos. Por fim, a iniciativa de Collor fixa restrições à indicação de pessoas que tenham, nos quatro anos anteriores, ocupado cargos influentes na administração pública.
Vicente Limongi Netto
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