Penduricalhos com os dias contados

Paladinos de meia pataca e éticos por correspondência jogam as patas em Renan Calheiros. Motivo:   o presidente do Senado e do Congresso   teve a ousadia e coragem de mexer no vespeiro mais velho do que a invenção da roda: os altos salários do Judiciário, especialmente dos juízes,  desembargadores, promotores e procuradores. Com o apoio do Tribunal de Contas da União.  A discussão  é antiga. Já é hora do assunto ser tratado com equilíbrio e profundidade. Magistrados não gostaram da proposta de Renan Calheiros e divulgaram notas enfurecidas.  Na tentativa de intimidar Calheiros. Perdem tempo e saliva. Renan não teme ameaças nem vai recuar. A mediocridade adora xingar Renan. Dá ibope. Tira os venais e incompetentes do ostracismo. A proposta  de Renan é abrangente. Também analisará com rigor os  salários do senado, Também analisará com rigor os salários do senado e do executivo, com o apoio do Tribunal de Contas da União. O tema vai render notícias, intrigas e acusações. O colossal oceano de penduricalhos está com os dias contados. Quem não aguentar o tranco que saia do jogo.  

Chego firme ao pódio dos 72 anos

Caminho firme e forte em direção ao pódio dos 72 anos de idade. Meu 21 de novembro é sublime. Deus gosta de mim. Amo a vida com fervor. Como ensina Adélia Prado, "Não tenho tempo para mais nada/ser feliz me consome".  Encaro os desafios da vida com altivez e dignidade. Erro.  Mas jamais me omito.  Não tenho dificuldades para admitir falhas e excessos. A exemplo de Carlos Lacerda, costumo ser virulento e contundente porque não sou servil. Gosto da polêmica. Encaro poderosos, prepotentes,  arrogantes, venais e hipócritas.   Com as armas que quiserem. Tenho desprezo aos canalhas que pisam nos humildes. Morro de rir dos bucéfalos  que  se acham meus desafetos. São patéticos e  sabujos de patifes e covardes que não têm coragem de me encarar de peito aberto. Dou o maior valor, aplaudo e incentivo quem luta com perseverança e obtém sucesso. Sou eterno apaixonado pela minha mulher, filhas e netos. Gosto das pessoas sem criticar o que fazem ou deixam de fazer. Patrulheiro  é rato de esgoto. Politicamente correto é uma praga de cretinos. Meus  amigos são mais importantes  do que os cargos que casualmente ocupam. Preservo com carinho palavras a meu respeito do acadêmico da ABL e ministro aposentado do TCU, Marcos Vilaça, registradas na Tribuna da Imprensa, em 1992, pelo mestre Hélio Fernandes:  "Parabéns pelo teu caráter. Um homem que não abandona os amigos, é totalmente confiável". 

Renan quer ouvir integrantes do judiciário para debater lei de abuso de autoridades

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que pretende convidar integrantes do Judiciário para discutir o projeto que atualiza a lei de abuso de autoridades. Renan disse que é importante ouvir o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Justiça Federal e o Ministério Público sobre a proposta.

“É muito importante que o Supremo, que redigiu a proposta, mande representante, que o Deltan Dellagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, que o Sérgio Moro, que o Rodrigo Janot, se disponham a vir ao Congresso Nacional discutir com relação ao aprimoramento institucional. Eu tenho absoluta certeza que vindo aqui discutir, eles colaborarão muito mais do que ficar discutindo apenas na mídia”, afirmou Renan.
De acordo com o presidente do Senado, a Lei de Abuso de Autoridade, que é de 1965, precisa ser atualizada. “Fazer um debate público e, ao final, deliberar sobre essa questão que é muito importante”, enfatizou Renan.
No início de julho, o presidente do Senado reinstalou uma comissão no Senado, da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição, para apreciar a proposta de abuso de autoridade. O projeto que tramita no Senado define os crimes cometidos por integrantes da administração pública e prevê punições, que podem ser pagamento de indenizações às vítimas de abusos ou perda do cargo.
Principais pontos da proposta
1) Ordenar ou executar captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais ou sem suas finalidades, recolhe ilegalmente alguém a carceragem policial.
2) Deixar de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal.
3) Constranger o preso ou detento, exibir seu corpo a curiosidade pública, submeter-se a situação vexatória ou constrangimento não autorizado em lei.
4) Ofender a intimidade, a vida privada, a honra ou imagem de pessoa indiciada em inquérito policial, autuada em flagrante delito, presa provisória ou preventivamente seja ela acusada , vitima ou testemunha de infração penal, constrangendo-a a participar de ato de divulgação de informações aos meios de comunicação ou serem fotografadas ou filmadas.
5) Constranger alguém sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo.
6) Submeter o preso a interrogatório policial durante seu período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele , devidamente assistido, consentir em prestar declarações.
7) Dar publicidade, antes de instaurada a ação penal, a relatórios, documentos, ou papéis obtidos como resultado de interceptação telefônica, de fluxo de comunicação informática e telemática, de escuta ambiental ou de quebra de sigilo bancário, fiscal ou telefônico autorizados. Pena-detenção 1 a 4 anos e multa.
8) Exceder-se o agente público, sem justa causa, no cumprimento de ordem legal, de mandado de prisão ou de mandado de busca e apreensão com ou sem violência. Pena-detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

STF confirma mais uma vitória da ZFM contra a Receita Federal

A Receita Federal perdeu mais uma batalha nos Tribunais na tentativa de cobrar tributos indevidos das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão publicada na quinta-feira (10), negou provimento ao recurso interposto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão que representa a Receita Federal em juízo. Segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, “a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já decidiu reiteradas vezes que há isenção na venda de produtos destinados à Zona Franca de Manaus”. Eduardo Bonates Lima, da Almeida & Barretto Advogados, que atuou desde o início no processo, ressaltou que esta era última tentativa da Receita Federal de modificar o resultado no processo, que já tinha obtido decisões favoráveis à empresa no Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Justiça Federal do Amazonas. Bonates destaca que o STF vem constantemente se posicionando a favor da preservação da imunidade tributária constitucional da Zona Franca de Manaus. Eduardo Bonates, que também preside a Comissão da Zona Franca de Manaus da OAB/AM, mais uma vez lembra que o STF tem sido o maior aliado do Modelo Zona Franca de Manaus, salvando constantemente as empresas instaladas em Manaus das investidas da Receita Federal. Bonates explica que para o Poder Judiciário o Art. 40 do ADCT constante na Constituição Federal assegura a plena eficácia dos incentivos fiscais do Modelo.

Tostão exige jogo do Brasil só para ele

Tostão é enjoado e amargo.  Encontra defeitos em tudo e todos (Esporte-Folha SP- 13/11).  Só    admite ir aos estádios se escolher as companhias. Todas elas deverão ser como ele, imaculadas e inatacáveis. Sugiro que a Fifa determine um jogo do Brasil pelas eliminatórias apenas para Tostão.  Com portões fechados. Será a glória.

Gerson não merece

Creio que Nelson Motta (O Globo- 11/11) não precisava recorrer nem lembrar, em vão e injustamente, o nome de Gerson Nunes, exemplar pai de família, decente e cumpridor de seus deveres, além de cerebral e eterno craque, para recordar a trajetória de Lula, que começou bem e que agora enfrenta  terrível inferno astral. Passou da hora de deletar a estúpida "Lei de Gerson". Perto de completar 75 anos, dia 11 de janeiro, Gerson seguramente merece tratamento digno e respeitosas homenagens dos homens de bem. Basta de ser lembrado por um anúncio de cigarro que fez há 50 anos.  Nos dias de hoje, imperando a gatunagem, a leviandade, o cinismo e a impunidade, há espaço para muitas outras leis, mais adequadas, como  "Lei do Dirceu, "Lei do Vaccari", "Lei do Santana", "Lei do Cerveró" e tantas outras.

Seleção mostrou competência

Show de bola. Atuação de gala. Espetáculo de futebol que honrou as tradições do "Mineirão", encantando, mais uma vez, o torcedor, que definitivamente volta a vibrar com a seleção penta campeã do mundo. Pode-se discordar de algumas convocações do treinador.  Mas é inegável que Tite realiza  excelente trabalho.  Os jogadores mostram mais dedicação e respeito pela seleção. Os resultados aparecem e o mundo esportivo volta a levar a seleção de Neymar e companhia a sério. Nessa  linha, a meu ver, creio que Paulo Henrique Ganso tem talento e qualidades técnicas para merecer uma chance nas próximas convocações.

Trump avisa: vão ter que me engolir

Donald Trump fez o gênero mal-educado, debochado, estúpido e homofóbico e deu certo. Passou a perna nos analistas, nos triunfalistas e nos institutos de pesquisas. Eleito, usou do bom senso. Exortou   união,  prometendo ser presidente de todos os norte-americanos. Tirou a máscara de grosseiro e agora exibe a de craque em política. Trump poderia bater no peito e adotar o famoso desabafo do "Lobo" Zagallo: "Vão ter que me engolir".

Mentiras de ordinários para prejudicar o Brasileirão

Mentes  doentias e ordinárias, do timeco do quanto pior, melhor, que nunca ergueram um tijolo em benefício do futebol, usaram uma revistinha de quinta categoria(Isto É) para difamar o sucesso do campeonato do futebol brasileiro. Através  de declarações irresponsáveis e mentirosas de um   débil mental  que covardemente envolveu  o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. As torpezas, infâmias e leviandades do acusador contra Del Nero  são cretinas e patéticas. Já nasceram mortas e desmoralizadas e com destino certo: a lata do lixo.

"Janela de Brasília XLIV"

1.Chuva gostosa que abre o verão no Distrito Federal... No Rio de Janeiro, o verão começa com ressaca na praia do Leblon, chegando a dois metros de areia no asfalto. Eu estava lá e fiquei atônito, pois parecia um pequeno tsunami. Além desses detalhes climáticos, o Distrito Federal  imita o Estado do Rio de Janeiro, antiga capital, com a falta de dinheiro para pagar os servidores. Mas, tomara que a Câmara Legislativa não venha com a proposta maluca de aumentar os ganhos nesse tempo de crise, como querem fazer os vereadores do Rio, que pleiteiam  dupla aposentadoria para vereadores que são servidores públicos, totalizando 30 mil reais de proventos. Puro non sense ou absoluta alienação daqueles edis em relação à realidade do Brasil.

2.Falando em Rio de Janeiro, paguei numa língua fatiada ao molho madeira, no tradicional restaurante Capela, na Lapa, cerca de 70 reais.Comprei uma língua-de-boi a 3,12 reais num supermercado do Plano Piloto de Brasília(não direi o nome para que ele não reajuste o preço). O Rio ainda pensa que os turistas das duas olimpíadas se encontram na cidade com os bolsos cheios de dólares.

3.Dia de Finados no Distrito Federal é peculiarmente tranquilo, porque os cemitérios se situam em terrenos planos e de fácil acesso para veículos e pedestres visitantes. Em Minas Gerais e Goiás, as visitações são mais agitadas por causa dos morros e ladeiras. Na minha Itajubá, por exemplo,Sul de Minas, os visitantes ficam ofegantes subindo o morro do mais antigo cemitério, pois falta espaço para carros.

4.O Atlético Mineiro não é todo esse time que pensa que é. Tem um plantel bem reforçado, mas ganhou do Internacional num puro lance de sorte e empatou com o Flamengo em sua casa. O Palmeiras é outro time que pode matar seu torcedor do coração, pois lidera a tabela com o técnico Cuca, medroso  nas horas decisivas. O Distrito Federal não tem nenhuma expressão futebolística, desde a extinção do time do CEUB. O Gama continua patinando.

5. Vêm aí as delações da Odebrecht e o livro do ex-deputado Eduardo Cunha, e a pergunta cabível é a seguinte: Vai sobrar alguém para apagar a luz? O País não pode deixar tantos ladrões impunes, no momento em que se pede ao povo que aperte os cintos.

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REPATRIAÇÃO DE BENS: PRAZO ENCERRADO

Ontem encerrou-se o prazo para repatriamento de bens no exterior.
Alguns dos mais importantes escritórios de advocacia de São Paulo, estão envolvidos na Operação Zelotes da Polícia Federal.
Talvez o maior deles que está atendendo a inúmeros clientes possuidores de valores duvidosos, se aproveitando da anistia de repatriação, estão abandonando o escritório após correr notícias de que o referido escritório, para ganhar imunidade junto à Operação Zelotes, se transformou em colaborador da Receita Federal delatando irregularidades de seus próprios clientes.
Quem será? Futuramente saberemos.

INVASAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PELA DPF

Para Roberto Quiroga, tributarista do Mattos Filho Advogados, em entrevista ao Jornal Estado de SP as invasões “são a mutilação da advocacia” e que considera que a advocacia pressupõe confiança do cliente com seu advogado e defesa irrestrista, e que atos como esses invadem essa relação e provocam abalo no exercício da advocacia.

Paladino e puro Tostão

Quando nasceu, Tostão  recebeu a gloriosa missão de Carlos Drummond de Andrade: "Vai, Tostão, ser gente na vida".  E assim foi. Tostão veio ao mundo para salvar   a humanidade e o futebol. Como aplicado aluno da praga dos politicamente corretos, Tostão não tem mágoas nem ódio no coração. A missão de Tostão no planeta Terra estará  finalmente cumprida  quando o ex-craque disputar e vencer as  próximas  eleições na CBF, em 2019.

Previsão de crescimento para o Norte

De acordo com a Consultoria Tendências, o País deve retomar o crescimento econômico no próximo ano puxado pela indústria. No caso da ZFM, um dos destaques será a expansão do Grupo Positivo, que deve investir US$ 800 milhões para ampliar a produção de smartphones, placas e baterias. Só na reunião do Conselho de Administração da Suframa realizada em julho, o Grupo Positivo teve aprovado o investimento local de US$ 61.9 milhões.

SevillaxBarcelona

Tópicos do bom jogo SevillaxBarcelona: 1) Há 20 dias, ou mais, escrevi que não iria demorar para analistas brasileiros passar a olhar com bons olhos para o ótimo time do Sevilla. Que o Sevilla jogaria de igual para igual com os mais temidos adversários, Barcelona, Atlético de Madrid e Real Madrid. Não deu outra.  O Barcelona teve que se desdobrar para vencer o consciente e bem montado Sevilla, treinado pelo tinhoso e competente  Sampaoli; 2) No primeiro tempo o Sevilla colocou o Barcelona na roda. Fez um gol, poderia ter marcado mais 2, matando o jogo. Quem não faz, leva; 3) No segundo tempo o Barça veio mais esperto. Neymar, Messi e companhia perceberam que o Sevilla tem que ser respeitado. Empataram e viraram o jogo por causa de duas falhas do  Sevilla;  4) Mesmo assim o Sevilla não se encolheu. Foi em busca do empate. Teve chance de marcar; 5) Sampaoli demorou a colocar Ganso no jogo. Mesmo assim Ganso deu duas belas enfiadas. Sampaoli tem que decidir onde realmente quer que Ganso jogue. Não pode jogar muito recuado,  junto com os volantes. Precisa sair mais para  o  jogo,  com passes  objetivos, curtos ou longos. Enfiando bolas em espaços reduzidos e chutando a gol. Ganso começa a entrar no rítmo do time. Empenhado em se adaptar mais rapidamente ao corrido e disputado futebol espanhol. Como bem disse Neymar, "Ganso é um craque dentro de campo. Tem todas as qualidades para jogar onde quiser"; 7) Elogios merecidos ao trio de profissionais do canal Fox, que transmitiu o jogo.

CAOS EM RORAIMA?

Em 1988, segundo a Constituição, o Território de Roraima foi elevado a Estado.
Com área superior a 224mil Km²,  limita-se com a VENEZUELA, GUIANA, PARÁ E AMAZONAS.
É o menos populoso do país, com pouco mais de 514 mil habitantes e 65% se concentram na Capital BOA VISTA.
É o de  menor PIB e a base econômica reside no setor terciário.
Seu solo contém a maior jazida de nióbio do planeta, metal leve empregado na siderurgia e nas indústrias petrolífera, aeronáutica, espacial e nuclear. A reserva de urânio é a segunda do mundo e a de ouro a segunda do país, além de inúmeros outros recursos minerais e hídricos.Como pode um Estado tão rico, potencialmente, ser tão pobre?
A explicação está no fato de quase 70% de seu território ser destinado a reservas indígenas e ambientais.
O problema começou a se agravar com a tentativa de demarcação da área YANOMAMI, nos Estados de RORAIMA E AMAZONAS, no Governo SARNEY. Após  idas e vindas, com enormes diferenças de dimensão, ficou decidido que seriam 19 “ilhas” totalizando 2.435.215 hectares. O Ministério Público contestou e o Juiz da 7ª Vara Federal acatou porque os índios sendo nômades não poderiam ficar ilhados.
Diante deste quadro, assume o Governo   Collor em 1990 com a incumbência de resolvê-lo já que a Constituição de 1988 impunha a sua solução no prazo de 5 anos.
Contra o parecer dos Governadores do AMAZONAS , RORAIMA e do Chefe do Gabinete Militar, representando todos os Ministros de farda, foi exarado um Decreto, em 1992, demarcando uma área contínua de 9.964.976 hectares para os YANOMAMI,  a grande parte em RORAIMA.
Posteriormente, no Governo LULA, ocorreu fato semelhante e criou-se outra área contínua de 1,7 milhões de hectares para os índios da RAPOSA SERRA DO SOL, inviabilizando economicamente mais 7,7%  do território do Estado. Aqui a situação foi mais traumática porque foram expulsos da região rizicultores não índios, instalados há mais de cinco gerações, que contribuíam com 7% para o PIB estadual. Humildes arrozeiros e suas famílias engrossaram a favelização  principalmente em BOA VISTA.
Tudo isto aumentou a cobiça internacional e atraiu inúmeras ONG’s  estrangeiras com  o pretexto de dar assistência às tribos e preservar o ambiente. Em 2013, o Rei da NORUEGA visitou aldeia indígena seguindo orientação da Fundação Rainfornt.
Na Capital é comum o trânsito de “gringos” interessados nas riquezas dos solos das reservas.
Existem inúmeros garimpos clandestinos comandados por indíos que alegam serem donos das terras. A Constituição não lhes dá este direito porque os minérios do subsolo pertencem exclusivamente à União. Mas quem controla isto?
Os seus direitos  devem ser preservados e estão muito bem definidos  na Constituição de 1988.Mas jamais podemos admitir  a possibilidade de criação de “nações indígenas” por afrontarem a soberania nacional , e os excessos sistematicamente constatados que geram antagonismos de toda ordem.
Em 1991, o Chefe do Gabinete Militar de COLLOR propôs, inclusive, que o  caso fosse submetido ao Conselho de Defesa  pela sua  magnitude e controvérsias mas tal não ocorreu.
Em 2008, quis o destino que estivesse no Comando Militar da AMAZÔNIA um dos mais brilhantes oficiais  generais do Exército Brasileiro que havia sido Assessor  do referido Chefe da Casa Militar da Presidência da República, no início da década de 1990. Conhecedor do problema na teoria , passou a vivenciá-lo na prática e após visitar 15 comunidades indígenas fez declarações que tiveram enorme repercussão favorável na opinião pública. Declarou que “ a política indigenista é caótica e está na contramão da sociedade”.
Concordo com a opinião das duas autoridades!
E, agora, para maximizar a grave situação de RORAIMA, cerca  de 30000 venezuelanos estão fugindo do caos  do Governo MADURO e entrando pelo Marco BV-8, em PACARAIMA, na fronteira. Invadem casas e dormem nas ruas à busca de comida e emprego.
O governo local evita decretar emergência para não criar estruturas que possam aumentar o fluxo de imigrantes à semelhança do que ocorreu no ACRE com os haitianos, e agravar o impacto social.
Proprietário da Tribuna da Imprensa,sucedendo a CARLOS LACERDA, o injustiçado e independente Jornalista HÉLIO FERNANDES apregoa, há vários anos, a necessidade de criação do Ministério da AMAZÔNIA e a supressão de tantas Pastas inúteis e inoperantes que chegaram ao absurdo de 39 no Governo DILMA.
Os indígenas seriam melhor assistidos,a preservação ambiental estaria controlada, a cobiça internacional minimizada, o contrabando combatido, os garimpos e as pistas clandestinas extintos, as riquezas judiciosamente exploradas em benefício da população e nossa soberania garantida.
Somente assim os Estados da região gozariam de melhor apoio do Governo Federal no atendimento de suas múltiplas necessidades.
E RORAIMA bem o merece!
DIÓGENES DANTAS FILHO- Coronel Forças Especiais/ Consultor de Segurança

Elisio e Mathias mandam nas Cartas dos Leitores e Desabafo

Volto ao assunto por rigorosa necessidade: seções dos leitores e desabafo deveriam mudar de nome. Pela ordem, trocar para  Elisio Caliman e José Mathias Pereira. Não existe mais critério para as publicações. Todo santo dia tem   Elisio Caliman e José Mathias Pereira. Deitam e rolam no pedaço. Dias  desses, na mesma edição, publicaram DUAS( o grifo é meu, o espanto, também) cartas do Elisio! É um  desaforo, um escárnio com os demais leitores. Será porque a sensacional dupla é assinante do jornal?  Preciso voltar a ser assinante para merecer belo lugar ao sol do CB? Francamente.  Mais: a seção de cartas também tornou-se poste para malhar Judas. Todo dia tem duas ou três cartas metendo o sarrafo em Renan Calheiros. Onde está o  contraditório? Nessa linha, já mandei duas ou 3 cartas defendendo Calheiros. Publicaram alguma  delas?  Necas. Será que meu texto corre o risco de derrubar a República? Claro  que o feudo Elisio e Mathias vai continuar firme e forte. Paciência, mas não deixarei de berrar contra o patético privilégio. Sei que perco meu tempo, mas registro meu  protesto e revolta de leitor e cidadão. 

Missão quase impossível para Crivella

Ao vencer as eleições para prefeito do Rio de Janeiro,  Marcelo Crivella ganhou a primeira batalha de fogo. No cargo,   Crivella terá que rezar dobrado. Vai ter que se  agarrar com todos os ensinamentos e exortações  da Bíblia,  para encarar a maior de todas as guerras: carregar,   com destemor e fé dos deuses,  uma  pesada cruz para tirar a ex-cidade maravilhosa do caminho  do caos.  Se conseguir o milagre,  muitos cariocas poderão até mudar de religião e cantando glória a Deus subirão de joelhos as escadas da Igreja da Penha. Aí sim, Crivella obterá credenciais para entrar na disputa para a Presidência da República. 

Senador Fernando Collor recebe o prefeito reeleito, Rui Palmeira. 

Respeito e carinho pela senhora Anna Havelange

Hora de trabalhar pelo povo

Depois das urnas, vencedores e derrotados precisam tirar a faca da boca e o sangue dos olhos e começar a pensar grande, em benefício da população.