O zumbi Serra apareceu no Senado

Com a mesma cara cretina e falsa de Madalena arrependida, o zumbi José Serra apareceu ontem, quarta, no plenário do Senado. Cercado por alguns sabujos, colocou o rabo entre as pernas e foi embora para lugar ignorado. É o mesmo Serra "ético" e venal que durante a campanha presidencial insultava e tripudiava em cima de Dilma, Lula, Sarney, Collor e Renan. Quebrou a cara. Ganhou mais inimigos, ficou ainda mais antipático e continua sem saber o que fazer da vida.

Dilma, Sarney, Cláudio Humberto, o PMDB e eu

Cláudio Humberto publicou-comentou, na quarta, que Dilma e o PMDB preferem a recondução de Sarney para a presidência do Senado e do Congresso Nacional. Dia 5 foi para a tela “bronca geral” minha análise exatamente neste sentido. Creio que no dia seguinte reiterei o texto no meu blog e no site da Tribuna da Imprensa. Nele salientei a conversa de Sarney com CH, inclinado a não pleitear mais o cargo. Observei, então, fazendo blague, “quem não quer sou eu”. O poder faz bem. É bom demais, dizia o fabuloso Carlos Lacerda.

Renan Calheiros sobre Mercadante: é "um trapalhão, um aloprado"

Em entrevista a repórter Andrezza Matais, do Folha de S.Paulo, publicada na edição de hoje (24), o senador reeleito Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que a ausência de Aloizio Mercadante no Senado, a quem chama de "um trapalhão, um aloprado", deve facilitar a convivência PT-PMDB.
"O Mercadante é um trapalhão, um aloprado de sempre, mesmo sem ser senador [o mandato dele se encerra em dezembro] ele quer influir na eleição para a presidência do Senado, uma coisa ridícula. Toda vez em que ele tentou articular no Senado, perdeu. É desastroso nisso. O clima no Senado é de conciliação, não de atrito."

Para assinantes do UOL, clique aqui para ler a entrevista...

Roberto Saturnino Braga

Justiça ?!

Faz uns oito anos fui chamado a participar como sócio de uma ONG ligada a um sindicato grande que operava com microcrédito voltado para os seus associados. Era uma iniciativa simpática, de finalidade social, realizada por gente amiga, não implicava em nenhum aporte financeiro nem em qualquer responsabilidade na gestão, não havia, enfim, nenhuma razão para não atender o convite.
Afazeres da política, agenda sempre repleta, impediram-me de manter contato com aquela ONG e, não tendo recebido deles, durante todo este tempo, qualquer informação, prestação de contas ou notícia de suas operações, acabei me esquecendo da sua existência. Até receber, na semana passada, uma intimação da Justiça do Trabalho para pagar uma quantia elevada, de dezenas de milhares de reais, a uma senhora reclamante de nome tal.
Pensei, naturalmente, que se tratava de um equívoco: nunca havia escutado o nome daquela senhora e não era réu em nenhuma ação na Justiça do Trabalho. Mas não era equívoco. Era uma realidade surreal, inacreditável. A tal senhora havia trabalhado e sido demitida da tal ONG há mais de oito anos, antes de eu ser admitido como associado, e, inconformada, havia reclamado na Justiça do Trabalho. Corridos os trâmites, ganhou a questão, avaliada naquele montante que me era cobrado.
Dada a sentença, como a ONG não tinha recursos suficientes para pagar, a Juíza, a pedido do advogado da senhora, determinou a desconsideração da pessoa jurídica e, para tornar eficaz a sua sentença de pagamento à reclamante, escolheu, arbitrariamente, entre todos os associados, intervenientes ou não na administração, presentes ou não no momento do ato objeto da reclamação, escolheu arbitrariamente, completamente arbitrariamente, três dos associados para pagarem. Quais os critérios desta escolha peticionada? Posso apenas imaginar: este aqui porque foi senador, deve ter roubado muito, pode pagar; este outro aqui é um deputado, também deve ter roubado e pode pagar; e esta foi funcionária do senado, deve também ter recebido muito dinheiro, pode pagar. Pronto, são esses três. Têm dez dias para pagar; do contrário, terão suas contas bancárias bloqueadas, seu crédito cortado, seus bens penhorados se necessário. Não cabe recurso porque não se trata da sentença mas de um despacho da juíza. Se quiserem, podem reclamar ao bispo.
Foi exatamente o que aconteceu. E não é caso único; conheço várias outras ocorrências com amigos meus responsabilizados de maneira semelhante em relação a empresas que foram à falência. Tenho um amigo dileto que teve sua vida literalmente arruinada, a ponto de viver hoje constrangido, sustentado pela ajuda financeira mensal de amigos. Ele foi escolhido pagante por ter sido diretor do BNDES, logo, deve ter muito dinheiro também roubado.
Bem, pergunto, que justiça é esta? Por que eu, inocente, sou apenado, tenho de pagar se não tive absolutamente nenhuma ingerência na gestão da ONG e na decisão que provocou a demanda da reclamante? Que critério é este que, para fazer justiça, comete uma flagrante injustiça de outro lado? Não seria o mesmo que roubar de alguém para ressarcir outro alguém que foi roubado? Sinto-me espoliado e já fui informado de que, se pagar, serei sempre o indicado em todas as outras ações supervenientes. Se não pagar, perco a cidadania bancária. Decididamente, isso não me cheira bem, e acho que o Conselho de Magistratura deveria analisar essas decisões da Justiça do Trabalho tão absurdas.
Bem, pessoalmente, não vou me queixar ao bispo. Mas não me conformo, e vou pedir socorro (!) à própria Justiça; preciso continuar acreditando nas instituições do meu País.

Roberto Saturnino Braga é ex-senador da República

Bobagem o PT querer afrontar o PMDB

Creio não ser de bom tom o PT afrontar o PMDB na disputa por cargos no Senado Federal. Não faz muito tempo os petistas tentaram a mesma tática burra e suicida e quebraram as ventas. Não aprenderam a lição. Não é inteligente aliados políticos, como PT e PMDB, criarem problemas para um governo que começa e pelo qual se tem boas expectativas e esperanças. A maior bancada no Senado continua sendo a do PMDB. É preciso, então, respeitar a vontade das urnas. É colossal tolice o PT ameaçar o PMDB com blocos, bloquinhos e blocões. Isto tem mais serventia para animar carnaval de rua. Raciocinem. Não queiram antecipar problemas e embaraços para a presidenta Dilma. Manda quem pode. Obedece quem tem juizo e tutano.

Choque de ordem Urgente

É assustador, chega perto do absurdo, a insolência dos marginais afrontando as leis e as autoridades no Rio de Janeiro. A capital carioca não pode jamais deixar de ser a cidade maravilhosa. O Brasil, o mundo e a população ordeira e trabalhadora não merecem tanta insegurança. Os ataques da bandidagem precisam ser energicamente e prontamente repelidos. O governador Sérgio Cabral falou bonitinho, tentou explicar a baderna que os criminosos parecem insistir em instalar no Rio, mas é preciso agir. Sair da teoria para a prática. Já, urgente. A turma competente dos filmes "Tropa de Elite 1 e 2" poderájá pensar no Tropa de Elite 3. Ao vivo e a cores. Sucesso garantido de bilheteria.

Amigos de fé

Saúdo com alegria oito amigos de fé que aniversariam em novembro. Todos atuantes, dignos, competentes e corretos: Átila Lins, reeleito para o sexto mandato como deputado federal, Paulo Lustosa, Albano Franco, jornalistas Márcia Bahia, Baby Rizatto e Aristóteles Drummond, general Agenor Francisco Homem de Carvalho, Rafael Limongi Marques e Flavinho Limongi. Muita saúde para eles.

O passado de Dilma

Seguramente os documentos liberados pelo STM sobre o passado de guerrilheira da presidenta eleita, Dilma Rousseff, servirão de pasto para eternos ressentidos, decaídos e desocupados. Na dolorosa e muitas vezes sangrenta época de exceção vivida pelo Brasil nos governos militares, os excessos aconteceram, foram registrados, revelados e constatados de ambas as partes. Remoer aqueles tristes momentos não acrescenta nada de positivo. Não fará o Brasil crescer. Não dará mais empregos aos brasileiros. Não trará em absoluto mais felicidade para ninguém. O que importa agora são as futuras ações e determinações da presidenta Dilma em beneficio do bem comum. O Brasil precisa de coesão, diálogo, união e grandeza de atitudes de seus dirigentes. As novas gerações precisam de bons exemplos. Jogar pedra no telhado dos outros, sobretudo daqueles que foram torturados no antigo Brasil, como Dilma Rousseff, é mesquinharia e arma de maus perdedores.

Lobão aposta que Sarney cede “aos apelos” do PMDB

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) é um velho escudeiro do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Já comandou o Ministério das Minas e Energia no governo Lula. Agora Lobão não sabe se será ministro indicado pelo PMDB para o governo Dilma ou candidato a presidente do Senado, caso Sarney deixe o cargo. No vídeo acima, gravado com exclusividade para o Poder Online, do Portal "iG", ele se confessa numa dúvida “que não deixa de ser agradável”. Mas sugere que Sarney acabará “cedendo aos apelos do PMDB”.

Rolando Lero é acusado de receber dinheiro de ‘Caixa Dois’ tucanóide

Por Said Barbosa Dib

O senador Cristovam “Lero-Lero” Buarque, o fariseu criativo da felicidade por decreto, o profeta empolgado do fechamento do Senado, o apaixonado por holofotes fáceis (nem que seja luz de geladeira), o homem que foi despedido por Lula por pura incompetência (e por telefone), está tendo que dar explicações sobre o seu lado tucanóide. Trata-se de uma suposta doação de verba do tucanato apátrida à campanha presidencial do senador, em 2006. A acusação é do próprio presidente de seu partido no DF, o PDT: Ezequiel Nascimento. A informação foi do sempre competente colunista Cláudio Humberto que, no último feriadão, publicou que a campanha de Cristovam teria recebido R$ 950 mil – R$ 250 mil oficialmente e outros R$ 700 mil no “Caixa 2″. O PSDB investia na candidatura de Cristovam para tirar votos de Lula (PT), que disputava a reeleição. Algo muito parecido com o que ocorreu com a outra traíra de Lula, dona Osmarina Silva, nas últimas eleições. Osmarina que, como Cristovam, também havia sido despedida por Lula por pura incompetência. Mas, a coisa toda foi feita através das produtoras Fabrika e da F2 Filmes, de José Luiz Nogueira. Nogueira nega que já tenha tido relações com o PSDB nacional ou com Alkimin. Mas na prestação de contas de Alckmin à Justiça Eleitoral, BATATA!: há pagamentos registrados à F2 Filmes no valor de R$ 200 mil, pela “produção de programas”. O que se comenta é que a direção do PSDB teria imposto um ritual humilhante para fazer doações em dinheiro à campanha de Cristovam Buarque: ele deveria procurar o coronel Tasso Jereissati no Senado, cumprimentá-lo (entenda-se: beijar a mão...), e dizer que concordava com os termos do acordo. E assim foi feito. Em troca, Cristovam apoiaria Geraldo Alckmin no segundo turno e coisa e tal. Mas Cristovam, com aquela cara de cachorro na chuva sofredor, claro!, nega ter recebido qualquer tipo de financiamento. “Eu mesmo entrei com um pedido ao Ministério Público para que seja realizada uma auditoria em toda a minha prestação de contas daquela eleição”, sofismou mais uma vez. Segunda-feira à tarde, o ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visitou Cristovam em seu gabinete, no Senado. Os dois ficaram trancados alguns minutos. O tema óbvio: a denúncia feita por Ezequiel, algo que pode lhe custar o cargo. O presidente do PDT-DF disse que o assunto ainda está em discussão e que não se pronunciaria. Cristovam não disse se iria à Justiça contra Ezequiel. Já Lupi, mandou dizer que não falaria sobre o caso. E o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), não retornou às ligações da equipe de reportagem do Jornal de Brasília. Todo mundo calado. Na edição desta quinta-feira o colunista Cláudio Humberto voltou a carga com outra nota:

“Numa manobra para tentar inibir denúncia contra ele no conselho de ética Senado, por suposta quebra de decoro, Cristovam Buarque fez carta ao procurador-geral da República pedindo “auditoria rigorosa” nas contas de sua campanha presidencial de 2006. É uma “resposta” à revelação do presidente do PDT-DF, Ezequiel Nascimento, de que sua campanha presidencial foi secretamente financiada pelo PSDB.

Testemunha

Além da credibilidade de presidente do PDT-DF, Ezequiel Nascimento participou ativamente da campanha de Cristovam para presidente.

Para boi dormir

A “auditoria rigorosa” verificará se a prestação de contas de Cristovam ao TSE, em 2006, está regular. Exclui o que não foi contabilizado.

Batom na cueca

O PSDB declarou ao TSE haver feito pagamentos de R$ 200 mil à F2 Filmes, produtora da campanha de Cristovam Buarque (PDT) na TV.”.

E dizem que os tucanos reclamaram, em 2006, que Cristovam não teria cumprido o prometido na íntegra. O espertalhão, depois de embolsar o dinheiro sujo tucanóide, teria declarado apoio a Alkimim apenas no dia da eleição. Os tucanos ficaram furiosos. Quem mandou confiar!? Mas, a verdade é que Cristovam, cujo partido compõe a ampla aliança que apóia Dilma Rousseff , é um caso crônico de pessoa não confiável. Depois de prometer aos professores do DF aumentos salariais e melhorias nas condições de trabalho, não cumpriu. Nunca antes no DF a situação foi tão feia para os professores quanto no governo Cristovam. Depois de passar quase todo o mandato do Lula falando mal do presidente (depois de ser despedido por telefone, claro!) e, sempre ressentido, apoiando ostensivamente a oposição raivosa no Senado contra Lula e Sarney, teve a cara de pau de subir nos palanques, junto com o presidente Lula e Dilma, para surfar na popularidade do petista. Esqueceu totalmente os constantes ataques que havia feito no Plenário do Senado contra o governo Lula. Não se sabe a razão pela qual Luis Ignácio tenha apoiado o sujeito. Mas a verdade é que Cristovam Buarque está aí, reeleito pelos desavisados eleitores do DF, criando inutilidades e penduricalhos na Constituição, sofismando sempre, iludindo, correndo atrás dos holofotes. É isso, dona Dilma. Tenha certeza que daqui uns dias estará ele e figurinhas nada palatáveis, como Aloísio Nunes Ferreira, usando o Plenário do Senado para inviabilizar seu governo. Fique atenta!!!

Fonte: Jornal de Brasília

Grande pelada

Foi um amistoso decepcionante. Raros momentos de bom futebol. Valeu pelo retorno do Ronaldo Gaúcho. Creio que ainda tem qualidades para jogar na seleção brasileira. O palavrão do mano ecoou no áudio da Globo, calando Galvão e Falcão. Parecia que o técnico antevia o gol dos argentinos. Douglas, que perdeu a bola no meio, queimou o filme, mesmo porque é mais um jogador apenas de clube, como é o jovem André e outros. Restou ao Mano o gosto amargo de perder a primeira e logo para quem. Ainda sobre futebol: vejo tudo parado, nada de objetivo, com relação as obras dos estádios para a copa de 2014. O tempo passa rápido e é implacável. Logo as críticas e preocupações aumentarão de tom e com razão. Acorda, CBF.

De olho no que acontece...

Excelente decisão do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes

Que sirva de exemplo para outros administradores. Inclusive os do Distrito Federal. A Prefeitura de Manaus realiza nesta quarta-feira (17) uma operação que vai retirar veículos abandonados nas vias, que servem como obstáculos para a circulação de veículos e pedestres. No local estarão seis agentes de trânsito e um guincho plataforma para remover os veículos que apresentarem características de abandono. A ação faz parte do programa Choque de Ordem colocado em prática pela Prefeitura para organizar o trânsito na capital. Os pontos onde a Operação Sucata vai atuar foram escolhidos com base em denúncias, e após constatação feita pelos próprios agentes. Os veículos que ficam estacionados por muito tempo na via, acabam infringindo o Código de Trânsito Brasileiro, ficando sujeitos à remoção ao parqueamento e seus proprietários à multa.

Touraine e o PSDB

Pôxa, que pena. Imagino o desapontamento de Serra, FHC e outros tucanos menos votados. Porque o sábio francês Alain Touraine não veio meter o bedelho na política brasileira antes das eleições. Seguramente estremeceria o tabuleiro do jogo presidencial. Deixaria Lula e Dilma tensos, com insônia. Agora Inês é morta. As urnas falaram diferente do que Touraine queria. Quem sabe se em 2014 Touraine não resolva abrir o bico mais cedo? Tomara. O homem sabe tudo. Ainda bem que ele existe.

Pobre diabo o Mercadante

Renan ponderou bem os acontecimentos e decidiu que pretende continuar exercendo a liderança do PMDB no Senado. Não que Dilma ou Lula (sempre ele, vivíssimo, atuante sempre, não deixará de atuar no jogo dos bastidores tão cedo, no que faz muito bem) tenham algo contra ele, mas, no momento, nas atuais circunstâncias do jogo, preferem que Sarney permaneça presidente da Câmara Alta.O lance abaixa o fogo de alguns açodados. Inclusive do PT, que articulavam contra o PMDB. Veja a colossal burrice. Na frente dos tolos, o perdedor Mercadante, desempregado e antipático, tentando “liderar” senadores recém eleitos, contra Renan e Sarney. Pobre diabo o Mercadante. Mais: se Dilma nomear arrogantes, ressentidos e pretensiosos como Mercadante para cargos importantes, seguramente terá problemas sérios de convivência com o Congresso.

Cinismo colossal, DEM e PMDB juntos

Vale tudo pelo poder e pela sobrevivência política. O combalido e fracassado DEM se unindo ao forte e poderoso PMDB. É forte exemplo do que afirmo. O cinismo supera divergências. Mesmo assim o DEM continuará pingente e subserviente. Lucra mais, claro, o PMDB, uma espécie de primo rico que acolhe o primo pobre, sem eira nem beira nem futuro. Nesta linha de engodos ao eleitor, vamos esperar que o também melancólico PSDB se una ao PT. Pode ser que nesta gloriosa fusão DEM-PMDB sobre algum ministério para o DEM.

País de malucos

Forte exemplo de como aos olhos do mundo parece que o Brasil é habitado por malucos e desorientados. Só assim entende-se que um cientista servidor de uma autarquia do governo federal seja estupidamente multado por outro órgão também federal, por usar aranhas da mata Atlântida em oportunas pesquisas que objetivam produzir fio sintético mais forte que o aço. O Ibama agiria melhor se fosse rigoroso com pilantras que levam impunemente para o exterior nossa fauna e flora. A revelação é do colunista Ricardo Boechat, na revista Isto É.

Senado comemora 20 anos do Código do Consumidor, uma conquista sancionada pelo governo Collor

O Senado Federal realizou na quarta-feira (10/11) sessão especial para comemorar os 20 anos de vigência da Lei nº 8.078, Código de Defesa do Consumidor. O senador Fernando Collor (PTB-AL), presente à sessão, recebeu as homenagens de vários colegas senadores por ter sido o Presidente da República que sancionou a lei que mudou a relação entre consumidores e comerciantes. Ao discursar no plenário, Collor destacou a importância do Código na consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, um dos principais marcos da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Collor afirmou que leis como o Código de Defesa do Consumidos, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, e a Lei nº 8.072, também de 1990, que regulamentou o crime hediondo em disciplina ao inciso 43 do artigo 5º da Constituição, são exemplos de inserções que revelam o objetivo, o espírito e a doutrina constitucionalista do Estado social promovidos pela legislação infraconstitucional. - O ano de 2010 marca a comemoração dos 20 anos de leis essenciais aos direitos individuais e coletivos. E, sem dúvida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor constitui um verdadeiro marco legal de efeito abrangente, hoje considerado um dos mais modernos do mundo no que tange às relações de consumo nas sociedades contemporâneas – declarou Collor durante discurso. O senador lembrou que o texto inicial do Código é oriundo de um projeto de lei de autoria do Senador Jutahy Magalhães, e foi aperfeiçoado por estudos e propostas de uma comissão de juristas designada em 1990, formada pelos juristas Ada Pellegrini Grinover, presidente da comissão, e composta por Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari.Collor lembrou que em discurso anterior na tribuna do Senado já havia destacado a importância do Código de Defesa do Consumidor afirmando que “a Lei definiu as responsabilidades e os mecanismos para reparação de danos causados nas transações comerciais, determinou o modelo para o poder público atuar nas relações de consumo e previu novos tipos de crime, com as respectivas penalidades."Na opinião do senador, “de tão importante, o Código de Defesa do Consumidor talvez seja o documento legal mais conhecido pelo grande público, das donas-de-casa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os mais populares. É um exemplo de uma lei que foi capaz de proporcionar o ajuste necessário entre o desenvolvimento da sociedade capitalista e a decorrente necessidade de proteger a parte mais fraca nas relações desiguais.”Por fim Collor destacou um dos principais dispositivos da Lei, como o artigo 6º que estabelece os direitos básicos do consumidor, tais como: a proteção da vida, da saúde e da segurança; a educação para o consumo; a liberdade de escolha de produtos e serviços; a informação; a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva; a proteção contratual; a devida indenização; o acesso à Justiça; a facilitação da defesa dos seus direitos; e, por fim, a qualidade dos serviços públicos.

VEJA O DISCURSO NA ÍNTEGRA:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores,(Convidados aqui presentes),

Um dos grandes avanços promovidos pela Constituição Federal de 1988 refere-se à ampliação e à consolidação dos direitos e garantias individuais e coletivos, insculpidos em seu artigo 5º. Dentre eles, a defesa do consumidor veio oportunamente expressa no inciso 32, com o mandamento de sua promoção pelo Estado brasileiro. A atenção aos direitos do consumidor é de tal ordem relevante que se apresenta, também no texto constitucional, como um dos princípios gerais da atividade econômica, especificamente no inciso 5 do artigo 170. Além disso, a nova Carta inseriu no artigo 24, inciso 8, a responsabilidade por dano ao consumidor como uma das hipóteses de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal. São inserções que revelam o objetivo, o espírito e a doutrina constitucionalista do Estado social abarcados, a partir de então, em nossa legislação infraconstitucional. Assim se enquadram a Lei nº 8.078, de 1990 – o conhecido Código de Código de Defesa do Consumidor –, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 1990 – e, ainda, a Lei nº 8.072, também de 1990, que regulamentou o crime hediondo em disciplina ao inciso 43 do artigo 5º da Constituição. Os textos dessas três referências normativas de nosso ordenamento jurídico, tive a honra de sancionar no exercício do mandato como Presidente da República.Ou seja, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o ano de 2010 marca a comemoração dos 20 anos de leis essenciais aos direitos individuais e coletivos. E, sem dúvida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor constitui um verdadeiro marco legal de efeito abrangente, hoje considerado um dos mais modernos do mundo no que tange às relações de consumo nas sociedades contemporâneas.Oriundo dos estudos e propostas de uma comissão especial de juristas do Ministério da Justiça, o texto inicial do Código – devemos ressaltar e dar o devido reconhecimento –, foi absorvido pelo Projeto de Lei do Senado nº 97, de 1989, de autoria do Senador Jutahy Magalhães, que à época já se encontrava sob revisão da Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, devemos também prestar as justas homenagens aos membros daquela comissão de juristas, presidida pela Dra. Ada Pellegrini Grinover, e composta pelos Drs. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Júnior e Zelmo Denari. Por ocasião da maioridade dessa e de outras destacadas leis, como a 8.112, de 1990, relativa ao Regime Jurídico Único dos servidores federais, tive a oportunidade em 2008, daqui mesmo desta tribuna, de me referir à importância do Código de Defesa do Consumidor, ressaltando que: "Seja na esfera civil, seja na seara administrativa, ou ainda no campo do direito penal, o Código definiu as responsabilidades e os mecanismos para reparação de danos causados nas transações comerciais, determinou o modelo para o poder público atuar nas relações de consumo e previu novos tipos de crime, com as respectivas penalidades." E complementei: "De tão importante, o Código de Defesa do Consumidor talvez seja o documento legal mais conhecido pelo grande público, das donas-de-casa aos proprietários de estabelecimentos comerciais, inclusive os mais populares. Eis o exemplo de uma lei que foi capaz de proporcionar o ajuste necessário entre o desenvolvimento da sociedade capitalista, com todo seu corolário de trocas econômicas, e a decorrente necessidade de proteger a parte mais fraca nas relações desiguais. Note-se que sua abrangência deriva da adoção de princípios, evitando-se a tentação de mapear toda e qualquer ocorrência material, o que certamente resultaria em fracasso."Um dos principais dispositivos da Lei é o artigo 6º, que estabelece os direitos básicos do consumidor, e que aqui cabe, resumidamente, enumerá-los:

(1) a proteção da vida, da saúde e da segurança;

(2) a educação para o consumo;

(3) a liberdade de escolha de produtos e serviços;

(4) a informação;

(5) a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva;

(6) a proteção contratual;

(7) a devida indenização;

(8) o acesso à Justiça;

(9) a facilitação da defesa dos seus direitos; e, por fim,

(10) a qualidade dos serviços públicos.Outro relevante ponto do Código de Defesa do Consumidor foi o de estabelecer, para a chamada 'relação de consumo', uma de suas premissas essenciais, quais sejam, os conceitos legais voltados para palavras como consumidor, fornecedor, produto e serviço, clarificando ainda mais o papel e a definição de cada ator e instrumento daquela relação.

Segundo artigo das Dras. Lisa Gunn e Marilena Lazzarini, ambas dirigentes do IDEC – o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor –, depois de 20 anos, “os princípios declarados no Código continuam plenamente válidos e suficientes para proteger o consumidor. Contudo, se a lei está à prova do tempo na teoria, a prática requer forte atuação para impedir retrocessos, consolidar os direitos já alcançados e avançar de forma significativa na resolução dos conflitos.” Além disso, alertam as autoras: “Diversos setores empresariais precisam reler o código e corrigir políticas e práticas, que até agora têm sido inadequadas ou insuficientes, como demonstram as reclamações nos Procons e outros canais. As empresas precisam ser eficazes na prevenção e resolução dos conflitos.” E concluem de forma direta: “Passadas duas décadas da criação do CDC, a avaliação (...) é a certeza de que o Código é uma ferramenta fundamental, prática e educativa para o exercício cotidiano de luta por direitos e para a construção da cidadania.”Assim, apesar de algumas reações à lei desde o início de sua vigência, por parte de segmentos que tentaram escapar de seu alcance, o Código acabou por solidificar-se no entendimento da população. Tanto é, que vem sendo aperfeiçoado ao longo das duas décadas, para não só acompanhar as novas demandas da sociedade e suas relações de consumo, como também para se adaptar à economia mundial cada vez mais complexa e à crescente evolução tecnológica, como, por exemplo, o comércio eletrônico e os vários serviços do setor de telecomunicações.Para tanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs Senadores, é essencial que nós legisladores, juntamente com as diversas instituições públicas e privadas responsáveis pela fiscalização e aplicação da lei, estejamos atentos para mantê-la viva, atualizada e, mais ainda, assimilada de vez na consciência e na prática de todos os consumidores e fornecedores brasileiros.Por tudo isso, parabenizando pela iniciativa do Senador Renato Casagrande, expresso aqui o meu contentamento em participar desta sessão especial destinada a celebrar os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor que, como já registrei, tive a honra e a satisfação de sancionar em cumprimento às reais aspirações de nossa sociedade.Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.

Muito obrigado.


Assista ao vídeo abaixo com o início do pronunciamento. A seguir, clique nos links com as demais partes do discurso.

Sen. Fernando Collor, PTB/AL, afirma que o Código do Consumidor é o documento legal mais conhecido

Sen. Fernando Collor lembra que houve setores que tentaram evitar ser alcançados pelo Código do Consumidor

Sen. Fernando Collor de Mello explica que várias legislações regularam os direitos conquistados pela Constituição

O DEM em 2014

Li uma notícia engraçadíssima no Panorama Político(14.11) dizendo que expoentes do combalido DEM defendem candidatura própria para presidente em 2014. Sonhar é estimulante e de graça. Contudo, com os atuais políticos que o partido dispõe é difícil conquistar o saudável objetivo. A não ser que seja para bater no peito e encher os pulmões com o famoso espírito olímpico, o importante é competir.

Cuidado, Flu!

O gordinho esta chegando. Se a velha panturrilha deixar vai ainda mais longe. Desacreditado, execrado, ex-jogador, pesadão, boêmio, é ainda melhor do que todos os outros. Não é chavão nem clichê, é fato. Só não enxerga quem nunca jogou nem pedra em mangueira. Penalti claríssimo. Creio que o Flu chegou ao limite. Onde anda o "craque"(por favor, com aspas) Deco? Contra si o Flu tem outro adversário: a torcida aguerrida, determinada, do Timão. Faz a diferença nas horas difíceis. Levanta até defunto. Muricy sabe bem disso. Depois do jogo de hoje, se bem conheço, nosso Gerson começa a se preocupar com o tricolor dele.

O respeitado Lula

Lula foi novamente destaque internacional. Parecia em casa, na reunião dos países ricos, em Seul. O ex-operário é danado. Deixa o governo com a certeza do dever cumprido. Tornou o Brasil também respeitado no exterior. Foi bonito ver um desembaraçado Lula conversando com presidentes de nações do primeiro mundo. Foto de Lula com Obama correu o mundo. Como dói o sucesso de Lula na alma dos decaídos.

Irresponsáveis tiram o sossego alheio

Foi bom saber que no Lago Sul a administração tem coibido com firmeza e autoridade o abuso das festas em residências. Semelhante iniciativa precisa ser adotada no Lago Norte, onde os irresponsáveis, moleque e desocupados passam dos limites. Na QL-13 ninguém tem sossego. A bagunça e a barulheira são insuportáveis. Não se respeita moradores idosos ou doentes ou, ainda aqueles que precisam trabalhar no dia seguinte. É preciso um basta definitivo nesta corja de cafajestes. O bom senso recomenda que em áreas residenciais os moradores tenham e mereçam um mínimo de tranqüilidade para tocar suas vidas.

DEM e PSDB, poços de mágoas

Lamentável, inoportuna, tola e ressentida, a decisão da CCJ do Senado limitando atribuições do vice-presidente da República. Bobagem e decisão ridícula que não vai prosperar. Começou cedo a escalada de ódio e rancor dos aliados de Serra. Perdem tempo com retaliações torpes. Perderam nas urnas e vão continuar fazendo melancólico papel no Senado. Parecem um bando de colegiais com raivinha. Aprendam a perder. Respeitem aqueles que o povo consagrou nas urnas. Trabalham pela coletividade. Procurem algo de útil para fazer.

Tiririca venceu novamente

Aleluia! Parabéns aos gênios do TRE paulista: comprovaram que Tiririca, campeão dos votos, realmente sabe ler e escrever. A honra da Pátria amada foi salva. Para desapontamento dos venais, demagogos e hipócritas, que, assim, terão que inventar outra asnice para continuar suas vidinhas medíocres. Embora se julguem os máximos, letrados e até acadêmicos. Muitos sabidões continuarão tripudiando na figura simples de Tiririca, na falta de algo mais útil e sensato para fazer. A culpa não é de Tiririca, nem dos milhões de eleitores que confiaram nele, mas nos arrogantes e prepotentes que fazem as leis.

Santo novo não tem vez no Senado

Análise não é chute. Escrevi dia 5 que Cid Gomes pegou insolação ao propor Aécio na presidência do Senado. A disputa é e será entre José Sarney, Renan Calheiros e Edison Lobão. Embora negue, Sarney vem sendo pressionado pela própria presidenta Dilma, por quem tem um imenso carinho. Santo novo não tem vez na Câmara Alta. Como bem cunhou Romário, o sujeito mal chegou e já quer sentar na janela. Sem essa. Plantações são inúteis. O interessado pode se encantar, mas na verdade só estar sendo fritado pelo "fogo amigo". Tolice alegar que o fulano é amigo de Lula, etc. Na Câmara Federal até pode ser. Algum novato pode se assanhar. Mesmo assim é difícil e raro. No senado, nem uma coisa nem outra. É preciso ter lastro. Não apenas grana.De início, para começar o jogo, o candidato natural, é a recondução de Sarney. O senador acadêmico disse recentemente para CH que não quer mais permanecer no importante cargo. Quem não quer nem pode sou eu. Lula e Dilma sabem e não perdem de vista que Sarney é competente e forte aliado de primeira hora. Contudo, na mesma linha, também aplaudem e destacam as qualidades de Renan Calheiros e Edison Lobão. Ambos também ex-presidentes da Câmara Alta. O jogo é jogado, o lambari é pescado.