AMIGO

O dia 20 de julho tem um significado especial para todos que gostam de exaltar a arte de viver. É o dia do amigo. Ele preenche o vazio da Alma. O amigo não nos deixa faltar nada. É uma dádiva dos céus. Presente nos momentos difíceis. Espanta a melancolia, fortalece o espírito. Estimula a convivência, respeita a individualidade. Pondera com sabedoria. Amo meus amigos. Não vivo sem eles. No meu blog destaco Vitor Hugo, "um amigo pela metade é um traidor pela metade". Também são valiosas as palavras do italiano C.Dossi:"O falso amigo é como a sombra que nos segue enquanto dura o sol".

Ficha limpa: atenção beócios, cuidado com as generalizações

A onda da moda é a ficha limpa para políticos. Tudo bem. Concordo. É preciso separar o joio do trigo. Embora haja muita hipocrisia, cinismo, oportunismo, demagogia e canalhice nesse angú. Muitos e sobretudo a imprensa, enchem a boca para falar em ficha limpa. A meu ver, o que precisa ser dito e reiterado, sem medo das vestais grávidas, é que a maioria esmagadora da classe política é honesta e trabalhadora. Beócios travestidos de Santos tentam generalizar, satanizar e banalizar o assunto. Nesta linha, porque também não se adota e se cobra o ficha limpa para outros setores de atividades? Porque, por exemplo, não se pune, não se taxa de ficha suja, jornalista que apura mal uma matéria, causando prejuizos ao acusado, ao envolvido? Porque não se define como ficha suja o colunista que se arvora de dono da verdade para linchar pessoas que geralmente não podem se defender das infâmias, ou têm espaço reduzido para fazê-lo? Porque não se chama de fichas sujas artistas e intelectuais que pegam verbas públicas para fazer filmes, montar peças e não fazer nem uma coisa nem outra, sem dá nenhuma satisfação? E o que dizer de médicos, autênticos fichas sujas que matam pessoas em operações mal sucedidas? Porque não vão para a cadeia? Porque não são proibidos de exercer a profissão? Da mesma forma, porque não são advertidos nem têm a carteira cassada, advogados de assassinos, pedófilos, sequestradores e psicopatas? E não me venham com a sandice de que todos têm direito de defesa. Direitos humanos são para humanos, jamais para desumanos. Bandido para mim, como ensinou Sivuca, tem que morrer, arder no inferno. Destroem famílias e tudo fica por isso mesmo? E os fichas sujas do esporte, do judiciário, da policia, da igreja e da Esplanada dos Ministérios? Porque o assassino com ficha sujíssima Pimenta Neves continua solto, rindo da nossa cara? Não existe alguém mais ficha suja do que Pimenta Neves.

Collor fala sobre liberação de R$ 47 milhões com Temporão

Recursos são para reconstrução de unidades de saúde no Nordeste

O gabinete do senador Fernando Collor (PTB-AL) está acompanhando atentamente a situação em Alagoas. Os assessores estão em contato permanente com os ministérios, principalmente com o da Saúde. Procurado por Collor, o ministro José Gomes Temporão destacou que sua equipe mantém contatos diários com os secretários de Saúde dos dois Estados para garantir "todo o apoio que o governo federal puder dar". Temporão informou ao senador que o ministério liberou R$ 47 milhões para ajudar a reconstruir as unidades de saúde atingidas em municípios pernambucanos e alagoanos. Segundo o ministro, nas áreas atingidas, unidades de saúde desapareceram (foram destruídas). Os recursos vão ajudar os governos estaduais na reconstrução e no reequipamento dessas unidades. Temporão acrescentou que, primeiramente, sua equipe buscou atender a demandas básicas como alojamento dos atingidos pelas chuvas, alimentação e água de qualidade. Segundo ele, o ministério está preparado para o rápido envio de medicamentos, material de curativo e hipoclorito de sódio, substância utilizada para descontaminação rápida de água. A pedido do governo de Alagoas, o ministério enviou ao estado 105 médicos e enfermeiros, além de pessoal do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foram repassadas novas ambulâncias.

Reuniões em Brasília e périplo pela região atingida

No mês passado, o senador Collor de Mello participou das reuniões com o presidente Lula para a elaboração de um plano de emergência para Alagoas e Pernambuco. Ele acompanhou, também, o presidente às áreas afetadas. Collor fez questão de acompanhar a comitiva de Lula por entre os destroços e ouvir mais uma vez os apelos da sociedade. Percorreu vielas do povoado da Ilha, lamentou o acontecimento e mostrou preocupação: “É uma calamidade. Muitas casas caíram. É preciso muita atenção com os mais necessitados. Neste momento é preciso retirar as vítimas de suas residências, colocando-os em abrigos mais seguros, até porque muitos imóveis ameaçam desabar”. Em entrevista a um programa de rádio local, o senador Fernando Collor de Mello, que é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, assegurou que a Comissão está acompanhando a situação dos milhares de desabrigados que foram vítimas de enchentes em Alagoas. Segundo ele, a dinâmica para assegurar assistência a quem passou pela tragédia é resultado de um trabalho integrado entre os diversos órgãos. “O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, já está em contato com os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, que asseguraram a vinda de vários médicos. O Exército já está distribuindo cestas básicas e acampamentos de lona para abrigar as pessoas neste primeiro tempo”, relatou. Sua preocupação com a distribuição das pessoas nas escolas é principalmente evitar que se prejudique o ano letivo dos estudantes: “a grande parte das escolas que não foram destruídas estão abrigando os desalojados, mas temos que procurar outros locais para que as crianças não percam o ano letivo. Não é intenção dos governos estadual, municipal, nem federal, que seja atrasada a conclusão dos estudos de nossos jovens”. Quer dizer, Collor está se mobilizando não apenas em Brasília ou no estado para garantir apoio aos alagoanos, mas tenta acompanhar a situação sob todos os ângulos e em contato com todas as forças políticas, independente de cor partidária ou da esfera de governo.

O medo dos perdedores de sempre: a competência de Collor

Mas, sua atuação determinada vem causando ciúmes daqueles que pouco se importam com quem realmente sofre: a população atingida. Por isso, tentam irritar Collor. “Jornalistas” do site Cada Minuto, envolvidos com setores políticos minoritários de Alagoas e temendo a força inequívoca do ex-presidente, o provocaram, perguntando se o senador estava em campanha... e coisa e tal. Levaram uma lição de moral de imediato. “Não seja cafajeste pra dizer uma coisa dessas. Tenha piedade desse povo que está sofrendo”, disparou Fernando Collor sem rodeios, no velho e bom estilo que o alçou à Presidência. Confira o vídeo:

ECA: 20 Anos

Justiça seja feita... Assim como o Código do Consumidor, o ECA foi um dos ítens da modernização de Collor

O vitorioso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) comemora 20 anos. Determina expressamente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a esse segmento a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outros direitos. De acordo com o estatuto, nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A lei considera crianças as pessoas até doze anos de idade incompletos, e adolescentes, aquelas entre doze e dezoito anos. As estatísticas mostram que o estatuto tem méritos, mas precisa ser aperfeiçoado, como fará, agora, o governo Lula. No amplo noticiário sobre o tema, só não foi destacado, lembrado e frisado, que o ECA foi iniciativa do governo Fernando Collor. O que faço agora, por dever de justiça, pois foi Collor quem sancionou a lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 13 de julho de 1990. Era a incorporação, por decisão presidencial, à legislação brasileira, dos princípios jurídicos contidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Mas Collor foi além do aspecto jurídico. Criou mecanismos para tornar a letra da lei uma realidade. Durante seu governo, uma média de 115 mil estudantes foram beneficiados com o crédito educativo e foram distribuídas 16 mil bolsas de estudo. Foi o governo Collor que extinguiu a FUNABEM e instituiu a Fundação Centro Brasileira para a Infância e a Adolescência. Foi o governo Collor que elaborou o mais audacioso Plano Nacional de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente. Foi o Governo Collor que criou o Ministério da Criança, órgão destinado a coordenar todas as atividades de proteção ao menor no Brasil. Foi o Governo Collor que sancionou lei que criou o Conselho e o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

Joaquim Roriz: imbatível nas urnas

Excelente e irretrucável a longa matéria do Correio Braziliense com Joaquim Roriz. O ex-governador conhece o ser humano e os bastidores da política. Fala com rigorosa segurança e isenção de diversos personagens da política. Roriz é como Lula, tem o couro duro, calejado pelas lutas eleitorais. Alguns tolos ainda insistem em ensinar o Padre Nosso ao Vigário, ou seja, ao Roriz. Sempre me pergunto: porque Roriz continua imbatível nas urnas, caminhando firme, forte e altaneiro para o quinto mandato de governador? Será porque Roriz realmente é carismático e competente administrador, ou é porque seus desafetos e adversários são medíocres, incompetentes e ressentidos, sem méritos e qualidades para vencê-lo?

Gestão Ricardo Teixeira vem sendo vencedora

Gostem ou não gostem seus apressados críticos, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é um dirigente vencedor. Com Teixeira o Brasil foi tetra e é penta campeão do mundo. O Brasil também conquistou, com Teixeira presidindo a CBF, dezenas de títulos sul-americanos e mundiais, com atletas de 16 a 20 anos de idade. A gestão Teixeira patrocina torneios de comunidades carentes e acabou com a bagunça que predominava nas organizações dos campeonatos brasileiros, séries A e B. Quanto aos seguidos mandatos de Teixeira na CBF, é preciso que se diga que o presidente da entidade é eleito pelas Federações estaduais de futebol. Qualquer cidadão maior de 35 anos de idade pode se candidatar ao cargo. Inclusive o desportista Lula, se assim desejar, depois de deixar a Presidência da República.

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Só existe uma pessoa capaz de salvar a pele e o couro do ex-goleiro Bruno: Márcio Thomaz Bastos. O homem é um capeta no tribunal de juri. Conhece de cor o combalido Código Penal. O ex-ministro da justiça jamais deixa cliente assassino ou ladrão mofar na cadeia. Bruno manda matar, Márcio Thomaz Bastos manda soltar. Foi assim, ainda bem que alguém ainda se lembra, com o assassino declarado e confesso, Pimenta Neves, que matou a ex-namorada em São Paulo. Pimenta jamais foi para a cadeia, de onde, aliás, merecia estar se a justiça realmente fosse para todos. O canalha Pimenta Neves continua solto, fagueiro, se fingindo de doente e deprimido. Claro, por ordens do Márcio Thomaz Bastos. Manda quem pode, obedece quem tem juizo. Sobretudo no Brasil. Se o Flamengo contratar Márcio Thomaz Bastos o marginal Bruno acaba se tornando vítima. E vai flanar na bela ilha da revista "Caras".

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Dunga também pode ser chamado de Bruno: matou a alegria e as esperanças da torcida brasileira, que esperava uma seleção vibrante, corajosa e determinada na Copa do Mundo na Africa do Sul.

Sarney anuncia realização de esforço concentrado durante o período eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, em entrevista nesta quinta-feira (8), acordo feito com a Câmara dos Deputados para a realização de sessões plenárias duas vezes por mês, a partir de agosto, em vários esforços concentrados. As datas para a realização das sessões ainda estão sendo agendadas. Esta é a solução encontrada para manter as votações do Congresso durante a campanha eleitoral, que terá três meses. Além da eleição para presidente da República, haverá escolha de novos governadores, senadores e deputados.
A primeira reunião já seria realizada na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar, previsto constitucionalmente para ocorrer entre 18 e 31 de julho, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja aprovada. A aprovação da LDO, em sessão do Congresso Nacional, ocorreu na manhã desta quinta-feira (7).
- Com a votação da LDO, já temos condições de entrar em recesso de acordo com a Constituição, e isso faremos na próxima sexta - disse o presidente do Senado.
Na entrevista, Sarney também comemorou o bom resultado da sessão deliberativa da última quarta-feira (7), quando os parlamentares aprovaram a criação da nova estatal Pré-Sal Petróleo S/A, além de propostas de emenda à Constituição (PECs) e vários projetos de lei. Em Plenário, Sarney anunciou o agendamento da sessão de promulgação das PECs para a próxima terça-feira (13), às 12h.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

Mensagem do amigo Everaldo Ferro

Irmão, está escrito no livro mais lido do Mundo, "O AMOR AO DINHEIRO É O PIOR DOS MALES", veja que monstro, fruto de uma infância sem formação familiar, social, etc..... Este caso é um exemplo de milhões de casos que acontecem diariamente no Mundo. Limongi, o pior não sei se existe. A perda de um ente querido é horrível, imagino o pai dessa moça. O povo sempre conviveu com a violência, provocada pela natureza, os estados e os homens, que sem sombra de dúvidas são, o elemento principal de todas essas tragédias. Eu não sei qual o antídoto para uma sociedade mais justa, mais acredito em Deus como o "Salvador". Espero que ele ilumine os homens para que suas mentes encontrem o caminho de menos violência e Paz. Só nos restam a esperança, um grande abraço. Everaldo. "

Só o Mengão salva!!! o futebol é a alegria do povão, abraços.

Teixeira: dirigente vencedor

Gostem ou não gostem seus apressados críticos, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é um dirigente vencedor. Com Teixeira o Brasil foi tetra e é penta campeão do mundo. O Brasil também conquistou, com Teixeira presidindo a CBF, dezenas de títulos sul-americanos e mundiais, com atletas de 16 a 20 anos de idade. A gestão Teixeira patrocina torneios de comunidades carentes e acabou com a bagunça que predominava nas organizações dos campeonatos brasileiros, séries A e B. Quanto aos seguidos mandatos de Teixeira na CBF, é preciso que se diga que o presidente da entidade é eleito pelas federações estaduais de futebol. Qualquer cidadão maior de 35 anos de idade pode se candidatar ao cargo. Inclusive o desportista Lula, se assim desejar, depois de deixar a Presidência da República.

Congresso Nacional trabalhando...

Sarney celebra aprovação da manutenção da isenção fiscal para a Zona Franca de Manaus

A isenção fiscal na Zona Franca de Manaus (ZFM) foi prorrogada por mais 10 anos e celebrada pelo presidente do Senado, José Sarney, que fez questão de manifestar seu apoio ao projeto do senador Arthur Virgílio (AM-PSDB) estendendo o prazo de funcionamento da ZFM até 2033."Eu quero declarar que sinto não votar, por que sempre votei em todas as matérias relativas à Zona Franca de Manaus, que é uma grande obra e beneficia toda a Amazônia", disse Sarney relembrando que, quando presidente da República, assinou o primeiro decreto de prorrogação da ZFM. A Zona Franca de Manaus é pioneira. Foi criada em 1957 e a Constituição de 1988 garantiu sua permanência por mais 25 anos, prazo que findaria em 2003, mas vem sendo prorrogado.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Plenário do Senado aprova criação da Pré-Sal Petróleo S/A

O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto do governo que cria a Pré-Sal Petróleo S/A (PP-SA), empresa que irá funcionar como uma espécie de "olhos da União" na exploração de petróleo e gás da camada de pré-sal da plataforma marítima brasileira. O projeto não foi modificado, mas recebeu uma emenda de redação para mudança de nome. Inicialmente, o nome da nova estatal seria Petro-Sal, mas já existia uma empresa com esse nome no Rio Grande do Norte. O projeto será enviado à sanção do presidente da República.
Houve acordo partidário para a votação. O Democratas e o PSDB votaram, de forma simbólica, contra o projeto, enquanto a base governista, que tem maioria de votos, apresentou voto favorável. Apenas um senador da base do governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pediu para registrar voto contrário.
A Pré-Sal Petróleo irá monitorar as atividades sob o regime de partilha do petróleo e gás do pré-sal, inclusive participando dos consórcios que se apresentarem (tendo sempre a Petrobras como participante) para disputar a exploração de áreas do pré-sal. Entretanto, ela não participará da venda do petróleo.
O governo sustentou que há necessidade da nova estatal para fiscalizar a exploração e a partilha do petróleo extraído. Pelo regime de partilha, a União e o consórcio explorador irão dividir o produto encontrado, depois de abatidos os custos de produção. Pela nova legislação, o governo fará licitação para escolher uma empresa para vender o petróleo que caberá à União.
Este é o segundo projeto dos quatro do pré-sal que o Senado aprova e envia à sanção do presidente da República. O primeiro foi o da capitalização da Petrobrás e a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras. Os senadores também já aprovaram o projeto que cria o Fundo Social do pré-sal, mas ele recebeu mudanças e foi enviado ao reexame dos deputados.
Da Redação / Agência Senado

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Casagrande: Fundo Social do pré-sal e royalties só serão votados na Câmara após as eleições

Veja mais votações do plenário nesta quarta-feira

Plenário do Senado aprova projeto que acelera o divórcio

O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto está agora pronto para ser promulgado pelo Congresso Nacional. Por ser uma PEC, a proposta não necessita passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir. A proposta deve facilitar o trâmite de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

Projeto obriga neutralização dos gases de efeito estufa

Já aprovado pelo Senado, aguarda deliberação da Câmara projeto que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da Copa de 2014. A proposta foi apresentada em 2008 pelo então senador Expedito Júnior. O texto determina que o cálculo das emissões a serem compensadas seguirá metodologia aprovada por órgão governamental competente.Em março, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) debateu em seminário medidas necessárias para que as obras da Copa de 2014 sejam sustentáveis e responsáveis social e ambientalmente. Os quatro especialistas convidados defenderam a aprovação de dois projetos em tramitação: o PL 630/03, que cria um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica; e o PLS 311/09, que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Aprovado parecer da LDO com nova regra para reajuste de mínimo e aposentadorias

A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvado os destaques o parecer final do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O texto aprovado prevê que o Orçamento de 2011, que será enviado neste ano pelo governo, já deverá prever o aumento real do salário mínimo e das aposentadorias e pensões vinculadas ao INSS para o próximo ano. O relator mudou o texto após acordo entre governo, oposição e centrais sindicais. Tião Viana retirou do parecer a regra para o reajuste do mínimo – que seria equivalente à média do PIB acumulado em 2008 e em 2009. Na prática, a nova redação da LDO antecipa para este ano a negociação do governo com o Congresso para a fixação do percentual dos reajustes. Outra mudança feita pelo relator, com base no acordo, foi manter a obrigação de todas as estatais seguirem os preços das tabelas oficiais (Sicro e Sinapi) em suas licitações. Tião Viana abriu exceção, porém, para as compras de equipamentos industriais, que, segundo o texto, poderão usar parâmetros de preços de mercado.A reunião da comissão foi interrompida há pouco com o início da Ordem do Dia e será retomada às 20h. O presidente do colegiado, Waldemir Moka (PMDB-MS), vai tentar negociar com os presidentes da Câmara e do Senado a interrupção da Ordem do Dia das duas Casas para que a comissão possa apreciar os destaques e concluir a votação da LDO.

Tempo real:

16:33 - Governo e oposição fecham acordo e parecer da LDO começa a ser discutido
14:54 - Presidente de comissão tenta fechar acordo para votar LDO
14:43 - Começa reunião para discutir parecer da LDO
Reportagem - Janary Júnior Edição – Daniella Cronemberger

PEC da Juventude é aprovada em 1º turno

O Senado acaba de aprovar em 1o turno, por 56 votos, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a chamada "PEC da Juventude". A proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta para cuidar dos interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a PEC. Agora, a proposta deverá submetida a mais três turnos de discussão em segundo turno. A PEC tramita em regime especial, o que garantirá que todas as sessões sejam realizadas ainda nesta quarta-feira. Entidades representativas da juventude e dos estudantes do país acompanham a votação.

Senado aprova em 1º turno licença-maternidade obrigatória de 6 meses

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a obrigatoriedade da concessão de licença-maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta deverá passar por nova votação na Casa ainda na noite desta segunda-feira. O projeto é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independente de trabalhar no serviço público ou privado. Atualmente, a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.

Plenário aprova regulamentação da atividade de 'factoring'

As operações de factoring, caracterizadas pela prática de adiantamento de capital em troca de crédito a receber ganharam regulamentação específica. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), projeto de lei (PLC 13/2007) que trata da regulamentação do setor. A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora volta à Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na forma de texto substitutivo do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) a projeto de lei da Câmara do deputado João Herrmann (PDT-SP). Denomina a atividade de "fomento empresarial", considerando como sinônimas as expressões fomento mercantil, fomento comercial, faturização e factoring. A compra de créditos gerados por vendas a prazo é uma das operações de factoring mais conhecidas, permitindo a uma loja que recebe cheques pré-datados, por exemplo, obter, de imediato, créditos que só entrariam no futuro.
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Aprovada em 1º turno PEC que prorrogada o fundo de combate à pobreza

O Plenário aprovou em primeiro turno por unanimidade nesta quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 14/08 que prorroga por tempo indeterminado o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que se esgotaria este ano. A matéria deve ser votada em segundo turno ainda na noite de terça-feira. De autoria do senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), e com apoio de outros 30 senadores, a PEC altera o artigo 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, para vigorar até 2010. A PEC também altera o prazo estabelecido pela Lei Complementar 111/01 - ano de 2010 -, que dispõe sobre o mesmo fundo. A lei em que a proposta for transformada entrará em vigor na data de sua publicação.

Senado aprova dez operações de crédito externo

O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (7) dez operações de crédito externo, no valor total de US$ 1,66 bilhão. Seis delas beneficiam o estado de São Paulo; duas, o estado de Santa Catarina; uma, o estado do Piauí; e uma, o município de Curitiba. Esses empréstimos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira. Quatro operações, no valor total de US$ 1,39 bilhão, financiam obras de expansão do metrô de São Paulo. Os recursos de dois outros empréstimos destinam-se a programas de recuperação de águas e de desenvolvimento rural sustentável. Santa Catarina, com seus programas de gestão fiscal e de integração regional, receberá um total de US$ 62,55 milhões. O Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba foi contemplado com US$ 50 milhões, e o estado do Piauí receberá US$ 16,9 milhões.
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Senado aprova PEC que prevê demissão de juiz por falta grave

Senado aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de emenda à Constituição que prevê a demissão de magistrados flagrados cometendo falta grave no exercício do cargo. Apresentada em 2003 pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a matéria recebeu os votos de 58 senadores. A proposta será analisada agora pela Câmara dos Deputados. Pela legislação atual, um juiz que for flagrado em falta grave –vendendo sentenças, por exemplo– tem como penalidade máxima a aposentadoria compulsória. Como o cargo de juiz é vitalício, o magistrado continuará recebendo salário, proporcional ao tempo de serviço prestado, mesmo sem exercer as funções até o fim da vida. A pena pode ser aplicada em processo instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, ou pelo próprio órgão do magistrado investigado.

Relatório prevê isenção de contribuição aos 70 anos para servidor inativo

O substitutivo do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06 determina a redução gradual da cobrança previdenciária de servidores públicos inativos. De acordo com o texto, apresentado nesta quarta-feira, ao completar 61 anos de idade, o servidor passaria a pagar 90% da contribuição. Esse índice seria 10% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 70 anos de idade, quando a aposentadoria é compulsória. Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416. A proposta de Luiz Alberto inclui na mesma regra todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). O texto anterior beneficiava apenas os servidores que haviam cumprido os requisitos mínimos para a aposentadoria até 31 de dezembro de 2003, antes de a reforma da Previdência entrar em vigor. O substitutivo determina ainda que os servidores aposentados por invalidez permanente são isentos da contribuição.
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Aprovado projeto de lei que define e pune alienação parental

Difamar o outro cônjuge ou impedi-lo de ver o filho será proibido por lei. Especialistas e ativistas comentam a decisão

Clarissa Passos, iG São Paulo

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto de lei que pune a prática da alienação parental agora depende apenas da sanção presidencial. O projeto define a alienação parental - quando o pai ou a mãe que detém a guarda da criança promovem uma campanha constante de difamação do outro genitor ou quando dificultam ou impedem o acesso do outro ao filho - e estabelece punição para quem a praticar. Ela vai de acompanhamento psicológico obrigatório a suspensão ou inversão da guarda, passando pelo pagamento de uma multa estipulada pelo juiz. "(Nos processos de alienação parental) quem sai perdendo sempre é a criança, que tem seu direito estabelecido por lei totalmente jogado na lata de lixo pelo pai ou pela mãe que se diz o guardião", diz Andréa Maciel Freitas, advogada e voluntária em causas de igualdade parental no Rio de Janeiro. A lei procura garantir que o direito da criança ao convívio com os dois genitores, pai e mãe, seja igualmente respeitado. O avanço na legislação, segundo militantes da causa, é significativo. "A legislação brasileira fica a anos-luz de outros países", defende Augusto Caminha, diretor da Pais Por Justiça, movimento que luta contra a alienação parental. "Nossa intenção é que a síndrome seja reconhecida e combatida. E que o Judiciário seja munido de informações sobre o assunto", completa.
Leia a matéria completa do IG, clicando aqui...

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União terá que aplicar no mínimo 18% de sua receita na Saúde

Comissão aprova reforma do Código Florestal

Congresso muda remanejamento de dotações

Câmara aprova em primeiro turno a PEC do piso salarial dos policiais dos estados

“Voz do Brasil”: rádios poderão transmitir programa em horários diferentes

Câmara aprova crédito de R$ 1,4 bi para ministérios

Comissão aprova medidas contra bullying em escolas e clubes de recreação

Debatedores divergem sobre legalidade de capital estrangeiro em portais de internet

Comissão reduz contribuição previdenciária para empregados domésticos

Comissão aprova prazo maior para seguro-desemprego na Amazônia

Comissão aprova inclusão de funcionários comissionados na CLT

Boa notícia...

O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, garantiu a deputados, senadores e representantes dos petroleiros do Amazonas que a modernização da refinaria de Manaus está contemplada no Plano Estratégico da petrobras 2010-2014. Embora não tenha confirmado o volume de recursos, perto de 1,5 bilhão de reais, o ministro afirmou que também estão mantidos o cronograma e os investimentos para a construção das 8 novas unidades de produção. Acentuou que em setembro começa o trabalho de modernização da refinaria, com as primeiras unidades entrando em funcionamento em 2012 e concluindo toda a etapa de ampliação em 2014. Antes, em agosto, sairá a licença ambiental de instalação

Na Mira do Belmiro

A ZFM e os políticos

A proposta de emenda constitucional do senador Artur Neto, que prorroga por mais dez anos os incentivos da Zona Franca de Manaus, ganhou respaldo da base política do governo Lula e deverá ser aprovada por aclamação na próxima semana. A iniciativa é oportuna e brilhante, como costumam reluzir as ações deste senador amazonense na defesa do Estado e dos brasileiros. Ele nos privou da cangalha da CPMF, o imposto do cheque, viabilizou o Ficha Limpa para esta eleição, assegurou o reajuste para os aposentados estipulado pelo Congresso e, entre outros sinais de vigilância cívica, tranqüiliza investidores e trabalhadores com prorrogação dos incentivos até 2033. Um desempenho que orgulha, de fato, o povo amazonense.
Com as últimas convenções partidárias, está autorizada a corrida eleitoral em mais uma temporada de definição da representação popular. E nunca é demais sublinhar a expectativa do tecido social em torno de seus representantes. A primeira delas é pela transparência e coerência entre promessas e vontade política de levá-las ao termo do cumprimento. O jogo é simples mas nem sempre limpo e convincente. As denúncias de contravenção e distorção funcional levam a um descrédito galopante que esvaziou a credibilidade da categoria como um todo. Hoje, o que deveria ser regra, fazer política séria está virando exceção. Basta ver a lista dos impedidos pelo Tribunal de Contas da União neste pleito.
E as demandas e descuidos com o Amazonas são maiores que suas dimensões geográficas, a despeito de sermos, no Norte e Nordeste, o Estado que mais comparece com tributos e regalias contábeis para o Tesouro Nacional. Os empresários do Varejo, por exemplo, que recolhem quase a metade dos tributos e geram três vezes mais postos de trabalho que o setor industrial, precisam ser tratados no nível e na acolhida deste patamar de contribuição. Precisamos ser ouvidos na definição de aplicação desses recursos, condição básica para que eles sigam crescendo em volume e permanência na viabilização da ação pública. Açoitados por comunicação cara e precária, logística dos transportes estrangulada e infraestrutura energética revoltante que afetam direta e drasticamente seus negócios, temos direito ao palpite na correção desses entraves, nessa relação precária entre economia e política cujo ajuste e coerência é hora de reavaliar...

Zoom-zoom

· João Simões – Tomou posse nessa terça-feira, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador João Simões, com um currículo de conhecimento íntimo e compromisso inequívoco com a Justiça e seu funcionamento efetivo no Amazonas. Registramos votos efusivos de gestão profícua e de renovação institucional.

· Recursos funcionais – Em seu discurso de posse, anunciou o expediente legal e coerente de novos concursos públicos e – com a bagagem de ex-corregedor da Casa - destacou a necessidade de condições materiais para funcionamento satisfatório da Justiça, na capital e, especialmente, no interior. Nada mais justo.

· Violência – A espiral da violência que sacode o país atingiu membros da magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, com assaltos a domicílio, terror e insegurança generalizada. Um desassossego que atinge o cotidiano da população e que precisa mobilizar mais atenção e recursos para seu enfrentamento.

· Dunga e a Globo - O leitor pode não concordar com as estratégias, táticas e opções do treinador da Seleção Brasileira, mas isso não pode servir de motivo para retaliações como as que foram feitas pela Rede Globo, em resposta às negativas do técnico em relação aos privilégios exigidos pela Venus Platinada. Privilégios e carteiradas perderam o sentido no mundo civilizado.

Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br

O atual governador, Omar Aziz, lidera a disputa pelo Governo do Amazonas

Pesquisa foi realizada pelo IBOPE Inteligência entre os dias 12 e 17 de junho

Na pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência para a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), sobre a sucessão ao Governo do Estado, o atual governador Omar Aziz lidera a disputa com vantagem de 15 pontos sobre o pré-candidato do PR, Alfredo Nascimento (51% e 36%, respectivamente). A disputa está polarizada entre os dois candidatos, já que os demais nomes apresentados aparecem com índices bastante inferiores: Herbert Amazonas (PSTU) e Luiz Navarro (PCB) atingem, cada um, 1% das intenções de voto. O índice dos que declaram votar em branco ou nulo é de 5% e 6% dos eleitores se mostram indecisos. O IBOPE Inteligência também perguntou em quem os entrevistados votariam para governador espontaneamente, ou seja, sem a apresentação de nomes de candidatos. Nesta situação, as posições dos pré-candidatos não se alteram: Omar Aziz é a opção de 38% dos entrevistados, enquanto Alfredo Nascimento é indicado por 24% dos eleitores. Nesta situação, o índice de indecisos é ainda bastante significativo: 30% declaram ainda não saber em quem votarão nas próximas eleições para o cargo de governador.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno considerando a disputa entre Alfredo Nascimento e Omar Aziz, o governador em exercício conquista 51% das intenções de voto contra 38% do candidato do PR.

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Chega de deboche

Seguramente a CBF não vai mais querer fazer experiências. Depois do fiasco Dunga, se especula o nome do ex-jogador Leonardo. Só pode ser piada de mau gosto. A seleção penta campeã do mundo não pode mais servir de laboratórios inúteis, que mais tarde venham a ser motivos de indignação e deboche, como ocorreu, agora, com Dunga. A CBF precisa decidir-se por um nome altamente profissional, que venha a merecer a confiança do torcedor e da crõnica esportiva. Nesta linha, sem desmerecer os demais, creio que Felipão e Luxemburgo são os nomes mais cotados. Que Deus ilumine a decisão do presidente da CBF, Ricardo Teixeira. O Brasil precisa ser eficiente na organização da Copa de 2014 e competente em campo para conquistar o tão esperado hexa.

Belo, corajoso e verdadeiro texto do amigo de fé, Sérgio Martins...

Olá Meu Amigo,

E o Brazil??? Se foi da copa. Agora poderemos voltar a nossa rotina, resgatar nossas vidas, pensar nas eleições, planejar nossa semana, sem pensar a que hora será o próximo jogo do Brazil.
Poderemos voltar a ser cidadãos normais, pensar que um simples jogador de futebol, que ganha milhões de dólares não é um guerreiro brasileiro, um deus ou alguém que irá resgatar a nossa dignidade, que irá fazer com que o povo brasileiro tenha o orgulho de dizer: Sou Hexa!!!
Haverá um tempo em que teremos o orgulho de dizer: Não temos mais corrupção, fome, desemprego, violência, drogas, entre outras mazelas que assolam nosso país.
Eu sei, muito irão dizer que, para um povo tão sofrido, um campeonato mundial aliviaria suas dores. Mas eu direi que será apenas uma dose de morfina para um doente terminal.
Vamos começar a próxima semana pensando que os verdadeiros guerreiros são aqueles que trabalham todos os dias e conseguem voltar para casa.
Viva o Brasil.

Suframa em ação

A Suframa aprovou 28 projetos industriais e de serviços, que gerarão 542 novos empregos. Investimento global de 306,373 milhões de dólares. Na mesma reunião a Suframa decidiu conceder o Prêmio Cunhantã ao consultor jurídico do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Francisco Moreira da Cruz Filho. A comenda foi instituida pela autarquia para homenagear figuras que prestam relevantes serviços à Amazônia

Carmen San Thiago mostra a diversidade cultural de Porto Velho

A artista plástica e designer Carmen San Thiago está com excelente exposição em Porto Velho. Pela terceira vez neste ano ela viajou à capital de Rondônia para “uma pesquisa sobre a identidade visual e cultural da cidade”. Aproveitou para expor algumas aquarelas com argumento bem apropriado para decoração de um bar/restaurante. O destaque é um painel de 2,57mx10m que dá identidade visual à conhecida “Cantina do Porto”, na rua Padre Chiquinho. É a representação da vida de artistas em todas as áreas: na música, no teatro, na vida real, no circo, ressaltando que quando se está num lugar de descontração, como num bar, “soltamos nossas marras e cantamos, nos divertimos, contamos piada,etc. Bem o clima do bar Cantina do Porto”, explica a artista. As telas estarão expostas até o dia 20 de julho.

Aprecie mais o trabalho de Carmen San Thiago nos links a seguir:

http://www.flickr.com/photos/portfoliocarmensanthiago/show/

www.flickr.com/trabalhoscarmensanthiago/show

Brasil foi incompetente

Perdemos porque fomos incompetentes. Bobagem agora procurar culpados ou desculpas para encobrir nossos erros. Jogamos mal, não tivemos tranquilidade nem personalidade para impor nosso jogo. Resta o consolo que continuamos penta-campeões do mundo. Nenhuma seleção, nem a vencedora da copa da Africa do Sul alcançará nossa façanha. A verdade é que o Brasil não tem mais jogadores que encantam, que desequilibram uma partida.

Mas...claro que não é!

Caramba, fiquei aliviado ao saber, pelo O Globo, que o novo candidato a vice de Serra, um tal Indio da Costa, garante que não é o Collor. Parabens ao Indio pela auto-crítica. O deputado carioca precisa tomar muito leite e comer muita rapadura para tentar se igualar ao ex-presidente. A trajetória política de Indio da Costa é pifia comparada com a de Collor. Collor foi Presidente da República com 40 anos de idade. Foi prefeito, deputado federal e governador. Indio da Costa precisa comprar um espelho. Nem Serra sabia quem é Indio da Costa. Indio da Costa é moço, seguramente tem qualidades, mas é bom parar de dizer bobagens. Faça o jogo político do feijão com arroz. Evite dizer tolices. Indio da Costa jamais terá a luiz própria e fulgor pessoal e político de Collor de Mello.

GDF: reconhecimento importante

A decisão do STF rejeitando ação intempestiva do Procurador-Geral da República, a favor da intervenção federal em Brasilia, significa, a meu ver, um atestado de idoneidade da Suprema Corte ao jovem governador Rogério Rosso, que tem procurado trabalhar com isenção, correção e espírito público.