Uma Defesa
Até hoje não usei esta tribuna para rebater as inverdades contra mim disseminadas aqui mesmo e na mídia nacional. Vim para expor tudo o que fizemos e estamos fazendo pelo Senado, seguindo a linha das minhas administrações anteriores e com a colaboração da mesa, especialmente de seu executivo, o 1º Secretário Heráclito Fortes. Avaliei que as críticas eram só rescaldos da eleição, mas eram mais profundas. Faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar-me.
Disse, quando assumi a Presidência, que tenho minhas amizades pessoais e cumpro o dever para com elas, tenho posição política que adotei com coragem e convicção de apoio ao Presidente Lula, que está fazendo um governo excepcional, com apoio estimulante e forte do povo brasileiro. Mas, que nem os amigos nem as minhas convicções políticas me fariam colocar o Senado submetido a qualquer sentimento ou posição pessoal.
Meu dever é para com o Senado. Por temperamento sempre fui um homem de diálogo, de convívio pacífico e respeito aos outros, às suas idéias e suas posições. Mas, isto, ao longo de minha vida nunca me fez abandonar a firmeza quando ela é necessária.
Minha vida política nunca foi fácil nem sem perigos. Três atentados e houve tempo nesse Senado em que minha vida era ameaçada pelo Senador Vitorino Freire.
Nas vezes em que tive de tomar decisões impostas pela minha consciência, assim procedi. Na semana depois do golpe militar, num clima de temor, em que o caráter dos homens é posto à prova, eu fui à tribuna da Câmara para defender o mandato dos Deputados contra cassações.
No AI-5, fui o único governador que não o apoiou.
Quando Lula foi atacado injustamente, sendo seu adversário, escrevi na Folha de S. Paulo em sua defesa, pedindo respeito à sua biografia com o artigo “A Lula o que é de Lula”.
Quando divergi do PDS, renunciei a sua Presidência, abrindo condições para a montagem de uma transição sem traumas. Não aderi a Tancredo, mas por ele e Ulisses fui insistentemente convidado e cooptado para ligar-me a eles.
Da mesma maneira achei melhor para o Brasil a candidatura Lula e convidado por ele a apoiá-lo, em várias visitas à minha casa.
Sempre assumi minhas responsabilidades. Presidente, decretei o Cruzado, fiz a moratória. Coloquei minha cabeça a prêmio, mas abri caminho para que no futuro chegássemos ao Real e à estabilidade econômica. Tive a coragem de congelar os preços e até hoje pago esta conduta.
Criei o Programa do Leite, o Seguro-Desemprego, o Vale-Transporte, o Siafi, a Secretaria do Tesouro, acabei com a conta-movimento do Banco do Brasil, liberei as Centrais Sindicais, legalizei a UNE e os partidos banidos, como PC e PC do B, dei o 13º salário ao funcionalismo público, agüentei 1200 greves sem que nunca fizesse prontidão militar, crescemos a números que não se repetiram até hoje.
Criamos a cidadania, uma sociedade democrática.
No Congresso são várias as minhas propostas: de declaração de bens no registro dos candidatos, a lei da Micro e Pequena Empresa, o primeiro projeto de quotas para negros, a lei das Estatais, o Estatuto do Livro, a lei que manda o Estado dar medicamento aos aidéticos. Fui o relator da emenda constitucional que extinguiu o AI-5.
Em meus mandatos nunca tive um recurso contra minha diplomação. Nunca nenhum procedimento penal. Nunca meu nome foi envolvido em qualquer escândalo.
Assim, agora, das acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética, nenhuma se refere a qualquer coisa relacionada com dinheiro ou prática de atos ilícitos. São coisas que não representam nenhuma queda de qualquer padrão ético. Senão vejamos: nenhuma delas têm qualquer documento como exige o caput do Art. 14 do Código de Ética (resoluções 20 e 25).
Todos são respaldados apenas por recortes de jornal. O Conselho de Ética é um órgão julgador. Há inúmeras decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornal. Como denunciação caluniosa, as representações afirmam que estou sendo investigado pela Procuradoria Geral da República. Quem desmente é o próprio Procurador: “Não exisstem indícios suficientes contra o Presidente do Senado José Sarney (PMDB – Amapá) para que a última instância do Ministério Público ou o Supremo Tribunal Federal entrem nas investigações”.
Na coerência do meu passado, não tendo cometido nenhum ato que desabone minha vida, não tenho senão que resistir. Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que outro e por isso não pode exigir de mim que cumpra sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado, para que ele saiba que me fez Presidente para cumprir meu mandato.
Como lembrei em minha prestação de contas antes do recesso, todas as medidas necessárias para a reforma administrativa da casa foram feitas. Nossa ênfase tem sido na eficiência e na transparência. Problemas que vieram se acumulando durante anos estão sendo resolvidos.
Nosso desejo e determinação é que possamos retomar a discussão de nossa agenda de Casa legislativa, discutindo os grandes problemas políticos, as reformas que aguardam uma ação firme do Parlamento.
O Senado é uma Casa onde todos temos o mesmo peso, igualdade na representação, na disponibilização de assessoramento, na obediência ao regimento, na possibilidade de cobertura da TV e da rádio Senado, na composição de seus gabinetes com cargos comissionados. Tenho sempre exercido o comando da Casa compartilhando-o com os outros membros da Mesa Diretora e com as lideranças.
No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado, ela sumiu e toda a mídia e alguns Senadores não a vinculam a mim. Não dizem o que fiz de errado, o que a merecer punição. O que devo fazer para a reforma do Senado? Os jornais e a mídia em geral, que eu conheça nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida desde o meu nascimento, e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa contra minha família.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania.
Repito: do que me acusam? Quero ser objetivo e vou entrar em pontos tópicos que constam das denúncias, sem fugir a nenhum deles a ser tratado.
Antes vamos ver como tudo ocorreu. Desconhecia que o Senado tinha 170 diretorias, que não foram criadas por mim. É um número inaceitável e estamos para isto trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas para reduzi-lo. Essa organização é atrasada e decadente em face das necessidades da administração. É uma herança do passado. Dessas diretorias eu criei 23 na minha gestão de 1995 a 96, para atender aos novos serviços que até hoje servem aos Senadores, TV, rádio, jornal, interação com o público no Alô Senado, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro, para aprimoramento dos recursos humanos. Todas essas medidas foram tomadas com o apóio científico da FGV, órgão de grande respeito nacional, contratado por mim, na minha 1ª Presidência.
Divulgaram e consta da representação do PSDB que 70% delas foram criadas por mim. Não é verdade.
Os que vêm aqui me criticar o fazem através da TV e da rádio, criadas por mim.
Em seguida veio a denúncia dos atos secretos. Eu acho que ninguém aqui nesta Casa sabia ou podia pensar que existisse ato secreto. Acho que é necessário esclarecer primeiro ao povo brasileiro o que se chamou Ato Secreto.
A parte administrativa do Senado, que tinha o seu Boletim Interno impresso, com o advento da internet, para economia de papel e modernização da comunicação, em 2000 substituiu esse sistema pela Intranet, que é uma internet exclusiva do Senado e na qual passaram a ser publicados os atos de rotina administrativa da casa. Assim, entram na Intranet do Senado cerca de 4 mil publicações por ano. Nos 9 anos de existência da Intranet, não se sabe por qual motivo 511 atos não foram incluídos na rede, uma média anual de 56 atos, ou seja, 0,84% das publicações administrativas.
A Constituição diz no Art. 37 que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…”
Assim, estes atos tinham uma nulidade essencial. Por isso, eu pelo Ato 294, de 14/07/2009, anulei todos eles.
Mas, se levarmos uma interpretação literal do texto, que deseja que eles sejam do conhecimento de todos, também os publicados na rede Intranet do Senado são semi-secretos, porque não podem ser acessados pelo público em geral e somente pelos funcionários do Senado que possuem senha.
Por isso mandei que a partir desta gestão eles sejam publicados no Portal do Senado, de acesso público, que divulga tudo da casa sem nenhuma restrição.
Mas voltemos ao centro da questão dos Atos Secretos.
Dos 663 atos considerados Atos Secretos foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado Federal ou no BAP 2917 de 2004, ficando 511. Destes, 358 são movimentação de pessoal e 36 foram atos da Mesa, aprovados pelo Plenário do Senado.
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Afirmaram que eu era o responsável por todos eles. E a opinião pública passou a receber assim essas informações, erradas, deformadas e incompletas.
Quero mostrar a distribuição de sua publicação pelas diversas administrações, segundo dados da administração do Senado:
Quadro 1
Nenhum de nós, Presidentes, sabia da não publicação destes atos, que, em sua quase totalidade, não eram assinados por nós, e sim pelo 1º Secretário, pelo Diretor-Geral e outros diretores, e que deviam ser publicados por instâncias inferiores. Determinei a abertura de inquérito com a assistência do MP e TCU, e este atualmente foi remetido à Polícia Federal.
Fui Presidente do Senado 4 anos e foram administrações modernizadoras, elogiadas por todos os partidos, sem exceção.
Nestes seis meses em que sou novamente Presidente do Senado só fiz corrigir erros e tomar medidas saneadoras.
Acusam-me de nepotismo. Há 55 anos no Congresso adotei a norma de não chamar parentes para minha assessoria.
Quero comentar a lista de nomeações das representações contra mim do PSOL e do PSDB, que uno numa só por causa das repetições, com as informações de lotação fornecidas pela administração da Casa:
Quadro 2
João Fernando Sarney — nomeado pelo Senador Cafeteira;
Vera Portela Macieira Borges — designada para servir no gabinete do Senador Delcídio Amaral, numa época em que não havia súmula do STF sobre nepotismo;
Maria do Carmo Macieira — nomeada pela Senadora Roseana, e a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai;
Isabella Murad Cabral Alves dos Santos — nomeada pelo Senador Cafeteira, segundo ele me disse a pedido do Sr. Eduardo Lago;
Virgínia Murad de Araújo — nomeada pela Senadora Roseana, é pessoa que não conheço;
Nathalie Rondeau — funcionária da Diretoria Geral, não tendo nenhum laço de parentesco com a minha família;
Luiz Cantuária — não tenho nenhum laço de parentesco nem conheço;
Ivan Celso Sarney — nomeado pelo Senador João Alberto;
Rosângela Teresinha Gonçalves — funcionária da Diretoria Geral, não tendo nenhum laço de parentesco com a minha família;
Maria do Carmo de Castro Meira — funcionária da Diretoria Geral, não tendo nenhum laço de parentesco com a minha família;
Shirley Duarte Pinto de Araújo — do gabinete da Senadora Roseana;
Rodrigo Cruz — funcionário da Diretoria Geral, não tendo nenhum laço de parentesco com a minha família;
Fausto Rabelo Consendey — é, como a denúncia afirma, funcionário do gabinete do Deputado Sarney Filho;
Fernando Nelmásio Silva Belfort — foi lotado na Liderança do Congresso Nacional, de responsabilidade do líder;
Ricardo Araújo Zoghbi — nenhuma ligação tenho, nem mesmo conheço;
Luiz Fernando Zoghbi — nenhuma ligação tenho, nem mesmo conheço;
João Carlos Zoghbi Júnior — nenhuma ligação tenho, nem mesmo conheço;
Estas nomeações eram feitas pelo Diretor-Geral, por requisição do Senador interessado, pois nomeações para Gabinete são privativas da indicação do Senador.
Ordenei que quatro servidores da área de segurança do Senado Federal fossem verificar a segurança de minha residência no Maranhão — é ato que se pratica sempre que há ameaças a um Senador.
Outra denúncia que fizeram contra mim é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados, de forma fraudulenta. O meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado:
Quadro 3
Sua relação era com o HSBC, que em 2005 foi autorizado a operar com o Senado, quando eu não era Presidente ou exercia função na Mesa Diretora. Quando assumi, em 2 de fevereiro deste ano, meu neto não era mais credenciado do HSBC, que não trabalhava mais com crédito consignado no Senado, conforme nota do próprio Banco:
Quadro 4
Meu neto não participou da negociação de qualquer convênio de banco com o Senado, a autorização do banco com que trabalhou foi anterior à minha Presidência e a participação das consignações no Senado nos contratos de sua empresa era residual, limitada a 65 contratos, inferior a 3%.
Tratou-se também da Fundação José Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto da tribuna. Quero mostrar que, como me faculta o Estatuto da Fundação, pelo Parágrafo único do Art. 19, deleguei desde 1990 as funções de Presidente ao advogado José Carlos Sousa Silva, não tendo a partir de então qualquer atividade administrativa, conforme os documentos anexos:
Quadro 5
Quero comentar também outras notícias sobre mim e minha família que nada têm a ver com o Senado e caracterizam uma campanha pessoal:
Acusam-me de favorecer um namorado de minha neta por ato secreto. Nos trechos de diálogos divulgados de maneira ilícita, verifica-se que se tratam de conversas coloquiais entre familiares, que nada têm com um processo em segredo de justiça e pela lei deveriam ser eliminados. Não há nelas qualquer palavra minha em relação a nomeação por ato secreto. É claro que não existe um pedido de uma neta, se pudermos ajudar legalmente, que deixemos de atender.
A pessoa indicada era competente, formada em física, pós-graduado e sempre trabalhou com assiduidade e elogios de seus chefes.
Sou acusado de ter recebido auxílio-moradia do Senado por sete meses. O auxílio-moradia é legal, direito dos Senadores e muitos o recebem. Depositaram em minha conta e eu, não por ser ilegal, mas por uma decisão pessoal, oficiei pedindo que fosse estornado do meu contra-cheque.
E que métodos que são adotados?
Não encontrando nada contra mim, e querendo generalizar, pasmem os senhores Senadores, colocam meu nome na Operação Guatama, em gravação da Polícia Federal.
Quadro 6
Quero dizer que, se já vi o Senhor Zuleido Veras, foi muito. Nunca este senhor foi a minha casa. Mas coloca-se isto como fato para envolver-me nesse rumoroso caso.
Pois bem, pasme o Senado, essa gravação foi montada e a perícia mandada fazer pelo respeitado técnico Molina conclui:
Quadro 7
Mas a campanha não fica por aí. Um repórter foi entrevistar o Sr. Giovani, a quem vendi minha fazenda em 2002. Ele chega agredindo o senhor, chamando-o de laranja e rouba os papéis de sua mesa. Como o Sr. Giovani tem gravação de TV em seu escritório, a cena foi filmada e não deixa dúvida. Esta não é um procedimento da deontologia da profissão que se poderia e deveria esperar de um jornalista credenciado no Senado Federal.
Tenho, em minha posse, uma cópia deste filme. Fiquei estarrecido e pensei se devia exibi-lo aqui. Decidi que isto era ser arrastado ao nível do debate que tenho criticado e de que quero, pelo bem de todos, sair, e em respeito à imagem das pessoas. Acreditem no entanto que o que houve foi da maior gravidade e é uma demonstração de até que ponto a imprensa foi levada a uma guerra contra a minha pessoa.
Devo registrar, por uma questão de justiça, que o veículo, informado da conduta do repórter, não utilizou os documentos furtados.
Assim, Senhores Senadores, não está se desejando melhorar nem pensando no Senado. Está-se numa campanha pessoal contra mim, sem respeitar minha privacidade, meus 55 anos de vida pública, de muitas e cruéis lutas, sem nódoa.
Todos aqui, repito, somos iguais. Ninguém é melhor do que outro.
Quero resumir. Em nenhum momento de minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar. Logo eu, que prezo a liturgia, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compustura e decoro.
Não favoreci neta ou neto meu. Não abusei de minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças a minha residência. Não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney. Sou, isto sim, vítima de uma campanha sistemática e agressiva.
Humildemente, peço aos meus colegas que me julguem pela minha conduta, austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo boa convivência, e não pelas mentiras, calúnias, montagens, acusações levianas e desrespeito às pessoas. Peço justiça para que possamos sair da crise e voltarmos ao ambiente de tranquilidade.
Não vou mudar. Meu apelo é a volta de uma convivência pacífica entre nós. O que não posso aceitar é a humilhação de fugir das minhas responsabilidades.
No meu último discurso falei em vencer a injustiça pelo silêncio. Clemenceau dizia que é mais difícil administrar o silêncio que as palavras.
Que a paz seja restaurada na Casa. Que o ódio e a paixão política não nos faça perder a razão.
Cito uma talentosa neurocientista, Ana Carolina, que diz que obedecer à consciência é honrar a vida.
E diz a um cliente:
“É um tempo difícil, eu sei. Qualquer entreluz transeunte é percebida como a mais intensa escuridão. Mas segure, agüente, persista, resista. Encontre qualquer ponto de força que ainda more dentro de você.”
Minha força não é o desejo de poder. Este cargo nada me acrescenta mais do que agruras, injustiças e trabalho. Mas minha certeza de que nada fiz de errado, a minha fé e minha crença de que as senhoras Senadoras e os senhores Senadores são justos e à convivência faz conhecer as pessoas, que me ajudarão a reconstruir a paz e a harmonia no Senado.
Ou seja, apenas 28 senadores golpistas – mesmo se apoiados pelos 6 aloprados petistas que só pensam nas próprias eleições em 2010 - nunca ameaçariam o presidente legitimamente eleito para a presidência do Senado em fevereiro (seriam apenas 34 no total, num universo de 81). Mas, também é verdade que, pelos números, pode-se constatar que foi pela insistência irresponsável de poucos petistas da bancada que a crise no Senado, que vem sendo inflada pela imprensa golpista de José Serra, se prolongou e atrapalhou o governo federal e o País por tanto tempo. Isto não ocorreria se o egoismo e a irresponsabilidade de alguns poucos (que priorizaram mais suas próprias eleições nos estados), não tivessem aflorado. Entretanto, Lula, homem que vem mostrando ser bastante paciente, segundo fontes do Planalto, promete não deixar barato para essa gente...
Os vermes que Lula quer ver ("de cum força", como dizem o interior...) no cadafalso no ano que vem: Aloizio Mercadante (eternamente ressentido por nunca ser chamado para o ministério e que, como parece, quer se aproximar de Serra em SP); Marina Silva (RESSENTIDA, assim como o Cristovam, por ter sido despedida por pura incompetência do MMA) e Tião Viana, pilantra que, repito, dispensa comentários.