Que nos resta, em meio a mais uma artilharia pesada contra o
Amazonas, senão invocar o arsenal de ironia de Gabriel Garcia Marques – e
parodiar as rifas de Macondo com a criação do troféu Pinóquio – para premiar
tantas anomalias e atentados contra a Zona Franca de Manaus? Serão necessários
100 anos fundados na desinformação crônica - ou premeditada? - em nome de
interesses que alguma hora deverão ser explicitados? Carece de
brasilidade e altruísmo afirmar, por exemplo, que o modelo ZFM consome R$ 24
bilhões de benefícios fiscais, segundo nebulosos levantamentos em nome da FGV,
a respeitável Fundação Getúlio Vargas. Ora, o portal da Receita Federal, em
2012, aponta outro dado, R$ 26,02 bi, distribuídos para todos os sete
estados da Região Norte, ou seja, apenas 17% da renúncia fiscal do país, contra
R$ 70,65 bilhões para o Sudeste, que usufrui de 48,4% da renúncia fiscal. E
mais de 60% da verba do BNDES, destinada ao desenvolvimento, parte dela
recolhida, o discurso do narcisismo fiscal ignora, das verbas contingenciadas
da Suframa. E se o modelo faturou R$ 80 bilhões em 2013, mais da metade desta
riqueza – num levantamento acadêmico, transformado em doutoramento científico -
foi repassada para os cofres do governo, segundo estudos da Universidade de São
Paulo. Seria, aqui, enfadonho e interminável, recorrer ao confronto de
indicadores para demonstrar, mais uma vez, o tamanho dessa maledicência sem
fim. Postulamos, a rigor, um Amazonas integrado ao país muito além de 10 ou 100
anos de incentivos, daqui ou dacolá. A indústria automobilística utiliza este
artifício bem antes da primeira Copa da FIFA em 1958. E está aí, forte e bem
nutrida pelo silêncio obsequioso dos detratores da ZFM. A reserva de mercado
para a indústria de Informática é reivindicação concomitante à criação da Zona
Franca de Manaus, e hoje se configura na Lei de Informática que essa mesma
mídia se cala com relação aos seus propósitos de prorrogação pelo mesmo
período. Os incentivos da ZFM buscam reduzir as desigualdades regionais e as
críticas desprovidas de fundamentos carregam em seu bojo a ampliação das
disparidades vigentes. Mais do que prorrogação, que nos permita, sim,
seguir zelando por um patrimônio da biodiversidade – que o modelo sem chami nés
conserva em 98% de sua integralidade original - e sobre o qual, em alguma
hora, o Brasil vai por reparo, postulamos novas matrizes econômicas que façam
desse acervo biótico as soluções de fitoterapia, cosmética, nutracêutica e
segurança alimentar de que o país e a humanidade precisam para se manter
hígido, jovial e bem nutrido, com investimentos na formação de cientistas, e em
infraestrutura de inovação tecnológica, nanotecnológica e biodigital. E
isso não é responsabilidade direta das empresas. Recolhemos, no âmbito das
indústrias de Informática e afins, mais de R$ 1,3 bilhão para Pesquisa e
Desenvolvimento, valor semelhante para financiar a Universidade do Estado do
Amazonas, as cadeias produtivas do interior, os programas de turismo , além das
TAS, taxas administrativas da Suframa, que financiaram a construção do Centr o
de Biotecnologia da Amazônia, há 12 anos guardando a definição de seu modelo de
gestão. Instituições de pesquisa, entidades do setor privado, órgãos
públicos de fomento e extensão reforçam o movimento de toda a sociedade de
entregar a gestão do Centro à Embrapa, uma empresa pública que envaidece
o país pelos acertos e ganhos de suas pesquisas e negócios. Mais do que 10 ou
100 anos de incentivos, queremos liberação do Processo Produtivo Básico para
todos os itens que a Constituição e o bom senso autorizam. É insensato e
prepotente ter aguardao por mais de quatro anos o PPB de uma indústria de
fármacos, para uma região que tem 20% dos princípios ativos da Terra. Como
cobrar competitividade de um modelo que tem 20% de seus custos numa logística
cara e inadequada e que tem o projeto de um porto esquecido nos escaninhos da
justiça e outro na burocracia? Apesar disso, e a despeito de insinuações
perversas de que as empresas vivem num paraíso fiscal, Manaus recolhe 60% dos
tributos federais, o que lhe confere o papel de um dos principais pontos da
geração de receitas públicas no país. De quebra, nas transferências
compulsórias, recebeu em 2012, somente R$ 2,3 bilhões e recolheu à União, sob
esta letra, algo em torno de R$ 6,4 bilhões anuais. Enquanto a
indústria automobilística, a indústria aeronáutica e a indústria de
informática, setores historicamente favorecidos com incentivos fiscais, quase
nada pagam de impostos, a ZFM utiliza de um conjunto de benefícios fiscais sem
financiamento público. O mecanismo de benefício fiscal, é vinculado
exclusivamente à produção, não ao capital. Mas esses detalhes não importam no
jogo obscuro que fará meio século, deixando o interesse do país que a ZFM
também representa, na mais centenária solidão. José Arcadio Buendía, ora pro
nobis!

Wilson Périco é Presidente do Centro das Indústrias do Amazonas